Capitulo 2 Tercio Sampaio

amada família, Papi, Mami e Xuxuca; A meus queridíssimos amigos de Mestrado e de dúvidas trabalhistas, Aninha e Luís, pela troca de experiências e conselhos nestes últimos três anos de estudos; A Evorah e um jantar no Palermo Soho que rendeu o Capítulo 4 desta dissertação; A Paola Poma, minha eterna professora; Ao Thiago, pela paciência com a sócia por vezes ausente; e Ao Calouro, cuja ajuda foi grande demais para ser descrita nestas poucas linhas. Agradeço ainda ao meu…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Harmonização Tributária No Processo de Integração: Uma Visão do Mercosul LIANA FERNANDES DE JESUS Rio de Janeiro 2007.1 2 LIANA FERNANDES DE JESUS Harmonização Tributária No Processo de Integração: Uma Visão do Mercosul Dissertação apresentada à Universidade Estácio de Sá como requisito para obtenção do grau de Mestre em Direito. Orientador: Prof. Dr. Theophilo de Azeredo Santos Rio de Janeiro 2007.1 3 LIANA FERNANDES DE JESUS Harmonização…

de equilíbrio e, acima de tudo, racionalismo jurídico, que é o que buscam aqueles que acreditam que a evolução inerente ao Direito não pode afastar conquistas que elevam a justiça e tão pouco pode-se ignorá-las de forma escusa e deterioradora. 2. Lógica jurídica A lógica desde muito vem sendo estudada nos mais diversos ramos científicos, onde se busca, mediante métodos e hipóteses, uma coerência de idéias e raciocínios, almejando a realização de uma percepção da realidade.…

procedimento administrativo de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos de que trata o artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).2 A interpretação do artigo 68 do ADCT é matéria jamais apreciada pelo Tribunal Constitucional brasileiro, que terá de forjar um posicionamento inédito face às poderosas agências políticas, econômicas e sociais interessadas na prevalência de…

Os dogmas da pandectística São estes os principais argumentos da pandectística: 1-A teoria da subsunção: a realização da justiça corresponde a um silogismo, em que a premissa maior é a lei, a menor, o caso sub judice e a conclusão, a sentença. 2- A plenitude lógica do ordenamento: o ordenamento seria aplicável a todas as situações imagináveis, mesmo sobre as que não previa expressamente, mediante deduções e combinações conceituais efetuadas pelo juiz. 3- A interpretação conforme o…

oriundas da relação de trabalho. SUMÁRIO RESUMO .......................................................................................... XII INTRODUÇÃO ................................................................................... 1 CAPÍTULO 1 ...................................................................................... 4 DO DIREITO DO TRABALHO E DO DANO MORAL: HISTÓRICO E CONCEITOS.…

perceber e apresentar as influências teóricas tradicionais contidas nos livros analisados sobre o desenvolvimento. E por fim; no último capítulo; evidenciar o processo de diferenciação social ocorrido em várias áreas do Brasil Meridional; que criou condições para o desenvolvimento do processo de industrialização iniciado ainda no último quartel do século XIX. 2. ANÁLISE DO TEXTO DOS PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL. A Geografia escolar, constitui um dos…

interpretação(sentido) desta norma surgem nos debates, nas reuniões, nas sentenças proferidas por juristas e doutrinadores. Vamos também tentar decifrar os processos de interpretação, compreensão, crítica e as formas de interpretação do ato comunicativo jurídico. 2. UMA BREVE VISÃO HISTÓRICA O processo metodológico de interpretação iniciou - se através Santo Agostinho, através da obra "Da Doutrina Cristã", buscando uma compreensão das escrituras adotando a metodologia de…

oriundas da relação de trabalho. SUMÁRIO RESUMO .......................................................................................... XII INTRODUÇÃO ................................................................................... 1 CAPÍTULO 1 ...................................................................................... 4 DO DIREITO DO TRABALHO E DO DANO MORAL: HISTÓRICO E CONCEITOS.…

tocante às suas manifestações, em juízo ou fora dele, desde que relativas ao exercício profissional, alcança os seguintes crimes: (A) injúria, desacato e difamação (B) injúria, difamação e calúnia (C) difamação e calúnia (D) difamação e injúria 2. José Augusto, advogado, foi ofendido verbalmente por seu cliente, que o xingou e afirmou, perante diversas pessoas, que era um “lixo de profissional”. Diante do ocorrido, poderá José Augusto: a) revogar o mandato, desde que haja…