Capitulo 2 Tercio Sampaio

Catalogação na Publicação (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) (CIP) Gico Junior, Ivo Teixeira Cartel : teoria unificada da colusão / Ivo Teixeira Gico Junior. -- São Paulo : Lex Editora, 2006. Bibliografia. ISBN 85-87364-87-1 1. Cartéis 2. Colusão 3. Monopólios 4. Oligopólios 5. Teoria dos jogos I. Título. 06-7623 CDU-347.733 Índices para catálogo sistemático: 1. Cartel : Teoria unificada da colusão : Direito comercial 347.733 2007 Proibida a reprodução…

1° sem. Planos de estudo terça-feira, 5 de novembro de 2013 14:30 Página 1 de IED Página 2 de IED Capítulo 1 terça-feira, 5 de novembro de 2013 14:56 Introdução ao Direito • O capitalismo dá especificidade ao Direito • Nascendo as atividades capitalistas, nascem juntas as instituições jurídicas que lhe dão amparo • O direito advém de concretas relações sociais • Normas protegem o capital de jeito explicito ou não. O Direito moderno é capitalista porque a forma do…

.................................................................................... 8 Aula 1: Fichamento. ...................................................................................................................................... 8 Aula 2: Resumo. 12 Aula 3: Resenha. 15 UNIDADE II ...................................................................................................................................................... 23 Aula 4: Texto acadêmico. ...........................

(MAIÚSCULO) O CORPO DO TRABALHO 1. Forma gráfica os trabalhos são digitados em folhas de papel sulfite branco, tamanho A4 (210X297) 90g/m2 respeitando-se as seguintes margens: Margem Superior 3 cm Margem Inferior 2 cm Margem Esquerda 3 cm Margem Direita 2 cm 2. Fonte: Arial: 12. 3. Espaçamento: entre linhas 1,5. 4. Texto: justificado totalmente do lado direito (não permitido separação com hífen). 5. Recuo: 1,25 cm na primeira linha de cada parágrafo. 6. Evitar:…

MÉTODOS E TIPOS DOGMÁTICOS DE INTERPRETAÇÃO 2 MÉTODOS HERMENEUTICOS Os chamados métodos de interpretação são regras técnicas que visam a obtenção de um resultado. Com elas procuram-se orientações para os problemas de decidibilidade dos conflitos. Esses problemas são de ordem sintática, semântica e programática. 2.1 Interpretação gramatical, lógica e sistemática Os problemas sintáticos referem-se a questões

INCONSTITUCIONALIDADE PELO STF EM CONTROLE CONCENTRADO.........................................13 1.3. O PRINCÍPIO DA NULIDADE DOS ATOS PRATICADOS COM FUNDAMENTO EM LEI INCONSTITUCIONAL.........................................15 2. DA REPETIÇÃO DO INDÉBITO E SUAS REPERCUSSÕES NO TOCANTE À PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA.....................................................................19 2.1. DO PAGAMENTO INDEVIDO E DO RECONHECIMENTO FORMAL DO QUANTUM…

INTERPRETAÇÃO NA TEORIA PURA DO DIREITO Isaac Reis 1 Sumário: Introdução; 1. A Hermenêutica Jurídica Tradicional; 2. Interpretação na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen; 3. O poder de impor um sentido; 4. Possibilidades de construção de uma hermenêutica crítica; Conclusão; Referências consultadas. Resumo: O presente artigo realiza uma análise teórica da contribuição de Hans Kelsen no campo da Hermenêutica Jurídica, ressaltando as rupturas e continuidades com a doutrina…

INTERPRETAÇÃO NA TEORIA PURA DO DIREITO Isaac Reis 1 Sumário: Introdução; 1. A Hermenêutica Jurídica Tradicional; 2. Interpretação na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen; 3. O poder de impor um sentido; 4. Possibilidades de construção de uma hermenêutica crítica; Conclusão; Referências consultadas. Resumo: O presente artigo realiza uma análise teórica da contribuição de Hans Kelsen no campo da Hermenêutica Jurídica, ressaltando as rupturas e continuidades com a doutrina…

matéria por parte de todos aqueles que laboram no Direito. Este trabalho é dividido em três partes, num total de sete capítulos. Na primeira parte, constituída pelos Capítulos 1 e 2, procuramos estabelecer um conceito de afetividade; na segunda, que corresponde aos Capítulos 3, 4 e 5, procuramos entender como a afetividade se liga ao Direito; na última parte, envolvendo os Capítulos 6 e 7, tratamos da aplicabilidade dos conceitos e teorias aos aspectos práticos da atividade…

vezes, a ideia de uma interpretação histórico-evolutivo. É preciso ver as condições especificas do tempo em que a norma incide, mas não se pode desconhecer as condições em que ocorreu a sua gênese. Exemplos: TRT-2 - RECURSO ORDINÁRIO RO 2716002520095020 SP 02716002520095020027 A20 (TRT-2) Data de publicação: 06/12/2013 Ementa: OPERADORA DE TELEMARKETING. JORNADA REDUZIDA DE SEIS HORAS DIÁRIAS E/OU TRINTA E SEIS SEMANAIS. APLICAÇÃO DO ART. 227 DA CLT. INTERPRETAÇÃO EVOLUTIVA E…