Capitulo 2 Tercio Sampaio

professor JOSÉ RICARDO CUNHA apresentado à FGV DIREITO RIO como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Comissão Examinadora: Nome do orientador: José Ricardo Cunha Nome do Examinador 1: Daniel Brantes Nome do Examinador 2: Flávia Bahia Assinaturas: __________________________________________________ José Ricardo Cunha __________________________________________________ Daniel Brantes __________________________________________________ Flávia Bahia…

“Origem do Pensamento Jurídico” analisando a atuação dos filósofos e dos primeiros pensadores a discorrerem sobre o assunto. O Capítulo 2 versará acerca da evolução do Pensamento jurídico, analisando-o no decorrer do tempo e recorrendo aos pensadores da Antiguidade, Idade Média, Renascimento até o Direito Moderno. Em “Organização do Conhecimento” (Capítulo 3) buscaremos através das diversas doutrinas existentes, compreender como o Direito é visto, em seu caráter…

toda uma estrutura muito bem organizada, com hierarquia e ordem. O presente trabalho tem como objetivo apresentar o conceito de direito, norma e sistema com base nas teorias formuladas pelos filósofos e doutrinadores Eduardo Carlos Bianca Bittar, Tércio Sampaio Ferraz Junior e Hans Kelsen, que muito contribuíram para o nosso regramento e que nos auxiliam na busca contínua do conhecimento, entendimento e cumprimento do nosso Ordenamento Jurídico. ABSTRACT Structuring the legal system…

tributário ou depósito da importância arbitrada), da necessidade de observância de algum requisito de forma para o exercício do direito, bem como da impossibilidade de alteração substancial da denúncia pelas entidades tributantes. Sumário: 1. Introdução. 2. O art. 138 do CTN: conceito e pressupostos de admissibilidade da denúncia espontânea. 2.1. Conceito: natureza jurídica e extensão da norma. 2.2. Pressupostos de admissibilidade. 2.2.1. Tempestividade da denúncia. 2.2.2.…

cidade, uma vez que a cidade contava com eles na defesa, isso resultou nas chamadas “sucessão” da plebe, ameaça instituída pela plebe em busca de seus direitos civis. 2 FUNARÍ, Pedro Paulo. A cidadania entre os Romanos. In PINSKY, Jaime PINSKY, Carla Basanezi (org) Historia da Cidadania. 2 ed. São Paulo: Contexto, 2003, p. 49. 2 Neste processo de recusa, dois grandes episódios foram significativos para a conquista da cidadania pleiteada. Em 494 a. C conseguiram que fosse…

- Con ção d nça nKelsen de K stitu o s elsen valor a ciona - Os e s/pri princ lizaç ncípi ã ípios - A o d os os va como s u p l r ores/ hum norm princ ana emacia a s juríd da icas ípios dign idad e d a p esso a Dworkin Alexy 1. Respeito ao outro 2. Respeito à integridade física e moral 3. Respeito à autonomia da vontade 4. Não-coisificação do ser humano (o homem não é um objeto, mas um fim em si mesmo - Kant) 5. Respeito ao mínimo Art. 1° da CF/88: A República Federativa do Brasil…

middle term as a basic element to understand both. Ethics relates with Justice as long as it brings concepts that allow the classification of human acts into fair or unfair. Keywords: Ethics; Justice; Middle term; Aristotle. Sumário: 1. Introdução. 2. Para uma tentativa de conceituar a ética. 3. A ética aristotélica. 3.1. A Felicidade. 3.2. O homem como um animal político (zoon politikon) e o espaço público. 3.3. O meio-termo. 4. A Justiça. 4.1. Justiça Universal. 4.2. Justiça…

Centro Universitário IESB ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO PROFESSOR ANDRÉ CARVALHO II 2013 I APOSTILA ATENÇÃO! ESTE MATERIAL POSSUI DIREITOS AUTORAIS! NÃO PODE SER UTILIZADO FORA DO AMBIENTE IESB! 2 Sumário Introdução da disciplina ......................................................................................................... 5 O setor público na economia. Estado e intervenção no contexto econômico: a participação do estado no fornecimento de bens e serviços que

da folha Esquerda: 3,0 cm da borda esquerda da folha. Direita: 2,0 cm. da borda direita da folha; Inferior: 2,0 cm. da borda inferior da folha. PAGINAÇÃO A numeração deve ser colocada no canto superior direito, a 2 cm. da borda do papel com algarismos arábicos e tamanho da fonte menor, sendo que na primeira página não leva número, mas é contada. ESPAÇAMENTO O espaçamento entre as linhas é de 1,5 cm. As notas de rodapé, o resumo, as…

O REFERENCIAL DE THEODOR VIEHWEG PARA PERFIL EPISTEMOLÓGICO THEODOR VIEHWEG’S THEORETICAL REFERENTIAL FOR EPISTEMOLOGY PROFILE SILVA, Geraldo José 1 MARTINS, Carmen M. De Caro 2 1. Faculdade Pitágoras e Programa de PósGraduação UFMG, geraldo_jsilva@yahoo.com.br 2. Universidade Federal de Minas Gerais/Colégio Técnico, carmen@coltec.ufmg.br Resumo Este trabalho apresenta um estudo sobre a utilização dos construtos de Theodor Viehweg (filosofia da ciência do Direito) para a…