Capitulo 2 Tercio Sampaio Ferraz

Wilson Ferreira Lima Ana Carolina Figueiró Longo Vick Mature Aglantzakis Flávia Martins Affonso Roberto Carlos Martins Pontes IDP Brasília 2013 2 CIARLINI, Alvaro Luis de A. S.. Título / Organizadores Alvaro Luis de A. S Ciarlini, – Brasília : IDP, 2013. 143 p. ISBN 978-85-65604-14-7 DOI 10.11117/9788565604147 1. Teoria das Justiças 2. Direitos Fundamentais. I CDD 341.2 3 Apresentação A presente obra representa o esforço de pesquisa dos alunos do Programa…

INTRODUÇÃO AO DIREITO 9/15/15 Maria Beatriz Teixeira 1 • Maria Beatriz Teixeira • Advogada • Contato: mariabeatrizteixeira@uol.com.br 9/15/15 Maria Beatriz Teixeira 2 Conceitos • O conceito de Direito possui várias acepções, não é estanque, limitado a uma só definição é utilizado em vários sentidos ou acepções. 9/15/15 Maria Beatriz Teixeira 3 • Segundo Hugo de Brito a definição do Direito fica a depender da postura filosófica que o jurista adota. • Todas essas acepções ou…

DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DISCIPLINA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO Professor: Dr. Wagner Balera Capítulo 1 - Aula 1 CONCEITO E PRINCÍPIOS DA SEGURIDADE SOCIAL Coordenação: Prof. Dr. Wagner Balera Capítulo 1 1. Conceito de seguridade social Em torno do conceito de seguridade social, núcleo essencial da nossa disciplina, será desenvolvido todo este Curso de Direito Previdenciário. Tal conceito é, hierarquicamente, precedido por alguns valores constitucionais que, por assim dizer, conformam seus

Tempo Social; Rev. Social. USP, S. Paulo, VOLUME 1(1) A R T I G O FOUCAULT: O PODER E O DIREITO Ronaldo Porto Macedo Júnior* MACEDO Jr., Ronaldo Porto. Foucault: o poder e o direito. Tempo Social; Rev. Sociol. USP, S. Paulo, 2(1): 151-176, 1.sem. 1990. RESUMO: A idéia de crise do Direito presente em grande parte da literatura jurídica contemporânea está alicercada numa questão filosófica mais ampla relacionada à crise dos conceitos clássicos de Racionalidade e Representação. Este texto…

parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito no Centro Universitário Metodista IPA, na área de concentração do Direito de Família. Orientador: Prof. Me. Jeferson Luiz Dellavalle Dutra PORTO ALEGRE WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 2 2012 DIEGO RAFAEL DE OLIVEIRA BOBSIN O DIVORCIO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 66 DE 13 DE JULHO DE 2010. O presente Trabalho de Conclusão de Curso submetido à banca examinadora integrada pelos professores abaixo firmados, foi…

1 ALDA REGINA REVOREDO ROBOREDO A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E AS CLÁUSULAS ABUSIVAS FACULDADE AUTÔNOMA DE DIREITO – FADISP Programa de Mestrado em Função Social do Direito São Paulo - 2007 2 ALDA REGINA REVOREDO ROBOREDO A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E AS CLÁUSULAS ABUSIVAS Dissertação de Mestrado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade Autônoma de Direito – FADISP, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Função Social do…

do disposto no art. 6º, da Lei 9.099/95. Com referencia ao Artigo 445 do Código Civil, nos traz a doutrina: O dispositivo certifica tratar-se de prazo decadencial. Os prazos resultam dobrados em relação ao que dispõe o Art. 178, § 2». Do CC de 1916 e para os fins previstos no Art. 443 do NCC. O termo a quo para o cômputo do prazo é o da tradição da coisa, excetuando-se, todavia, quando o vício, por sua natureza, só puder ser conhecido mais tarde,…

vinculado à Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB. Pós-graduando em direito tributário pelo Instituto brasileiro de estudos tributários – IBET. pedro_jus@hotmail.com 266 | Prismas: Dir., Pol. Publ. e Mundial., Brasília, v. 6, n. 2, p. 265-303, jul./dez. 2009 Pedro Germano dos Anjos gger, ao tempo em que colocou em termos a relatividade das possíveis interpretações sobre os textos, atuando contra o extremo positivismo e as suas verdades empíricas absolutas.…

meretriz, entendeu por bem incriminar determinadas práticas correlatas à exploração da prostituição, prescrevendo os delitos dos artigos 227 a 232 do Código Penal brasileiro (CPB), sob a rubrica “Do Lenocínio e do Tráfico de Pessoas” . Neste capítulo, interessa, particularmente, a análise dos artigos 229 e 230 do CPB, vez que repercutirão diretamente nas outras áreas do direito, cujo estudo temático será oportunamente desenvolvido. 1.1. Casa de prostituição O art. 229 do Código Penal

Belo Horizonte 2002 SUMÁRIO  DIREITO CONSTITUCIONAL 1- CONSTITUCIONALISMO................................................................................................................1 2- CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO.................................................................................................2 3- CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES 3.1- Quadro…