Capitulo 2 Tercio Sampaio Ferraz

BIBLIOTECA DIGITAL RELAÇÃO DE LIVROS DISPONIBILIZADOS NA BIBLIOTECA VIRTUAL DA PEARSON 00085226 - A AÇÃO DOCENTE E A DIVERSIDADE HUMANA: CURSO DE GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA - LICENCIATURA 2. SILVA, Samira Fayez Kfouri da; RAMPAZZO, Sandra Regina dos Reis; PIASSA, Zuleika Aparecida Claro. 00078281 - A AÇÃO DOCENTE E A DIVERSIDADE HUMANA: CURSO DE GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA - LICENCIATURA 7. SILVA, Samira Fayez Kfouri da; RAMPAZZO, Sandra Regina dos Reis; PIASSA, Zuleika Aparecida Claro. 00095409…

, pessoas jurídicas : conceito e classificação e bens . Os temas apresentados serão de muita utilidade a você leitor , pois todos devemos saber quais são esse tal diretos que apenas ouvimos falar . CÁPITULO I NOÇÕES DE DIREITO E DEVERES COMO OCORRE O INICIO E O FIM DA VIGÊNCIA DE UMA LEI A palavra lei é empregada , algumas vezes , em sentido amplo , como sinônimo de norma jurídica , compreensiva de toda regra geral de…

2 A Estrutura da Teoria Jurídica de Robert Alexy: a proposta do ‘trialismo’ Entre todas as propostas de reintrodução de uma noção de justiça no Direito apresentadas e refinadas a partir da década de 50 até nossos dias, a teoria de Robert Alexy pode ser considerada uma das mais completas, por ser muito articulada e procurar com seriedade, detalhamento e sofisticação, reabilitar a razão prática. Permite assim que o Direito encontre bases racionais para sua sustentação e justificação,…

ISSN 1982-0496 Vol. 4 (2008) RETÓRICA: DE ARISTÓTELES A PERELMAN1 Gisele Cristina Mazzali2 Sumário: 1. Sobre Aristóteles. 2. Ainda em Aristóteles: sobre a retórica. 3. A retórica no mundo grego. Origem e perpetuação no discurso jurídico. 4. Os caminhos da retórica até o século XIX. 5. O século XX e o advento da nova retórica com Perelman. 6. Considerações Finais. 7. Referências. RESUMO A palavra Retórica é originária do grego rhetoriké (arte da retórica) e, tem sido entendida…

1 CENTRO DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE LTDA FACULDADE PIAUIENSE - FAP - TERESINA COORD. DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ROGÉRIO PEREIRA OLIVEIRA VIOLÊNCIA POLICIAL MILITAR “UM PERFIL DO POLICIAL MILITAR NO PIAUÍ” TERESINA-PI 2010 2 ROGÉRIO PEREIRA OLIVEIRA VIOLÊNCIA POLICIAL MILITAR “UM PERFIL DO POLICIAL MILITAR NO PIAUÍ” Monografia apresentada como trabalho de prérequisito para conclusão do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Piauiense – FAP, sob a orientação do Profº. Mes.

independentemente do conhecimento da lei ou não, sendo que nos termos do artº 2027 CC, os herdeiros legitimários estão no topo da sucessão (herdeiros forçosos), participando do caracter imperativo da sucessão, ou seja e como rezam os artºs 2 157º e 2 156º CC, que nos remetem ao artº 2 133º do mesmo código, compreende-se que estes não podem ser afastados nem pela vontade do autor da sucessão. O estudo a realizado, incidiu sobre a população da aldeia de Kue I, no Município de Caluquembe,…

de uma comunidade. A filosofia do direito é mais ou menos isso de discutir a questão sobre temas que na contemporaneidade, tem ocupado a tenção dos filósofos do direito. Trataremos: 1- Esboço histórico da evolução do pensamento filofico jurídico 2- Gnoselogia jurídica 3- Ontologia jurídica (problema do ser, o que é o direito) 4- Axiologia jurídica (problema dos valores) 5- Logica Juridica (problema da formação e raciocionio jurídico) 6- Semiotica (discussão de problemas…

Ano IX – Nº 12- Março 2009 Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro Valerio de Oliveira Mazzuoli1 Sumário: Introdução; 1 O controle de convencionalidade brasileiro e a teoria da dupla compatibilidade vertical material; 2 O respeito à constituição e o conseqüente controle de constitucionalidade; 2.1 A obediência aos direitos expressos na constituição; 2.2 A obendiência aos direitos implícitos na constituição; 3 O respeito aos tratados internacionais e os…

(ENSAIO em preparação, para discussão e posterior publicação. Baseado na reelaboração e atualização do primeiro capítulo da dissertação de mestrado, defendida no ano de 2000, como requisito para o título de Mestre em Filosofia do Direito e do Estado, na PUC/SP sob a orientação do Prof. Dr. Tércio Sampaio Ferraz Jr.) KELSEN: UM JUDEU PERANTE O ANTI-SEMITISMO. “Alguém certamente havia caluniado Josef K. pois uma manhã ele foi detido sem ter feito mal algum.” 1 (“O Processo” de Franz…

1977; 2. ed. 198O; 6~ tiragem ISBN 85-224-1692-3 Impresso no BrasilIPrinted in Brazil Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto n' 1.825, de 2O de dezembro de 19O7. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Ferraz Júnior, Tércio Sampaio, - A ciência do direito 1 Tércio Sampaio Ferraz Júnior – 2ª.ed. - São Paulo: Atlas, 198O. SUMARIO I - DIFICULDADES PRELIMINARES NA CONCEITUAÇÃO DE CIÊNCIA DO DIREITO 1. O termo…