Cap V Teoria Pura Do Direito

Fichamento: Direito Civil Brasileiro V. 3; 8ª Ed. /2011, Carlos Roberto Conçalves, Caps. 01 -Noção Geral e 02 – Da formação dos Contratos. Cap 01 – Teoria Geral dos Contratos (Noção Geral). 1. - Conceito. - É o mais comum e a mais importante fonte de obrigação (fatos humanos que o C.Civil Brasileiro considera geradores de obrigação: Contratos, declarações unilaterais de vontade, atos ilícitos, dolosos e culposos). - Espécie de negócio jurídico que depende, para sua…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL A LUZ DA BÍBLIA Douglas Henrique Souza RODRIGUES 1 Marcus Vinicius Feltrim AQUOTTI 2 RESUMO: No artigo origem e evolução histórica do direito penal a luz da bíblia, haverá um estudo que buscara desentranhar fatos longínquos, fatos que comprovem o nascimento e a mutação (evolução) do direito penal no transcorrer do tempo. Durante todo este lapso temporal da evolução da sociedade, serão dissertados quais foram os motivos da mudança do direito penal,…

Noção Preliminar de Filosofia — Sua Finalidade Amor do Saber e Exigência de Universalidade 1. Poderíamos começar este curso apresentando uma longa série de definições de Filosofia ou de Filosofia do Direito lembrando o que disseram, por exemplo, Aristóteles, Kant, Hegel, ou Farias Brito, sobre a matéria. Seria exigir, no entanto, esforço mnemônico desmedido, com pouco ou nenhum resultado. Devemos, ao contrário, procurar atingir o conceito de Filosofia através de …

www.esmarn.tjrn.jus.br/revistas O DIREITO COMO CIÊNCIA O DIREITO COMO CIÊNCIA THE LAW AS SCIENCE Reis Friede* RESUMO: O presente artigo analisa a posição majoritária da doutrina que entende o Direito como autêntica e genuína ciência autônoma, abordando, principalmente, o conceito de ciência, a classificação binária das ciências e a classificação da Ciência do Direito, dentre outros conceitos jurídicos relativos ao tema em questão. Palavras-chave: Direito. Ciência Autônoma. Conceito.…

DIREITO CIVIL II – NEGÓCIO JURÍDICO Professora Andréa Abrahão Costa candreac_2@yahoo.com.br Trabalho em equipe para 16-10-11 – 20 a 25 minutos por grupo 2 aulas. (pode ser PowerPoint, entregar roteiro aos alunos. 3 autores - jurisprudências Livro abaixo – Sergio Cavalheri 6º grupo - Dione - Edson- Leandro - Ruy – Samuca Não entregar trabalho para as professoras, se quiser para os alunos pode. Tema Dano Moral – Trabalho vale

CURSO DE ECONOMIA – Introdução ao Direito Econômico, Fábio Nusdeo. NUSDEO, Fábio. Curso de economia: introdução ao direito econômico . 5ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. Prefácio à 1ª edição (por Tércio Sampaio Ferraz Junior): Numa cena extraordinária do Fausto, Goethe nos representa um diálogo do imperador com Mefistófeles. O imperador exaspera-se com o palavreado inútil de seu chanceler-arcebispo e da arenga cínica de Mefisto que o ridicularizava, desafiando o diabo: “Tudo isso

Sujeito de direito e interpelação ideológica: considerações sobre a ideologia jurídica a partir de Pachukanis e Althusser Legal Subject and Ideological Interpellation: considerations on legal ideology based on Pashukanis and Althusser Celso Naoto Kashiura Jr. Mestre e doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP. Professor

scientiæ zudia, São Paulo, v. 5, n. 1, p. 49-79, 2007 Hempel, Semmelweis e a verdadeira tragédia da febre puerperal Marcos Barbosa de Oliveira Brena Paula Magno Fernandez resumo Em seu manual introdutório Filosofia da ciência natural, Hempel apresenta, enquanto ilustração e ponto de partida para uma análise do processo de invenção e teste de teorias científicas, um relato do caso Semmelweis – o médico húngaro que, em meados do século xix, em Viena, descobriu a causa da febre …

Fato jurídico De acordo com o texto, o direito é essencial ao homem, ele estando no estado de sociabilidade e não no estado de natureza ( onde ela se encontra só ) pois o homem que está só não necessita do direito, ao contrário do que está em sociedade. Daí a necessidade de existirem as normas obrigatórias, para controlar a vida do homem em sociedade. “ubi societas ibi ius” Por mais que sejam rudimentares e até refinadas, as normas são indispensáveis e insubstituíveis, porque constituem o

UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO FACULDADE DE HUMANIDADES E DIREITO CURSO DE FILOSOFIA ANA PAULA DE VECCHIO MORANTE Pitágoras e Orfeu, Pitagorismo e Orfismo: distinções a respeito da tese da transmigração da alma SÃO BERNARDO DO CAMPO 2009 UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO FACULDADE DE HUMANIDADES E DIREITO CURSO DE FILOSOFIA ANA PAULA DE VECCHIO MORANTE Pitágoras e Orfeu, Pitagorismo e Orfismo: distinções a respeito da tese da transmigração da alma Monografia