Cap V Teoria Pura Do Direito

Cap. III – NATUREZA E CULTURA O DADO E O CONSTRUÍDO Existem duas ordens de relações correspondentes a duas espécies de realidade: uma ordem que denominamos realidade natural, e uma outra, realidade humana, cultural ou histórica. Dois mundos complementares: o do natural e o do cultural; do dado e do construído; do cru e do cozido. Dado: elementos que são apresentados aos homens, sem a sua participação intencional, quer para seu aparecimento, quer para seu desenvolvimento,…

Filosofia do Direito Nota do digitalizador Esta versão digital do livro “Filosofia do Direito”, de Miguel Reale, foi formatada de maneira a manter paginação o mais próximo possível da do original impresso, num total de 779 páginas. Foi necessário manter as páginas em branco do original. Isso foi feito para possibilitar a feitura de trabalhos, nos quais é necessária a identificação da numeração da página na qual algum trecho do livro que estiver sendo citado se encontre.…

O CONCEITO DE DIREITO - HEBERT HART CAP. 5 – O DIREITO COMO UNIÃO DE REGRAS PRIMÁRIAS E SECUNDÁRIAS I – O direito como ordens coercivas do soberano II – Dois tipos de regras III – A idéia de obrigação IV – Ponto de vista interno X ponto de vista externo V – A regra de reconhecimento I – Hart escreve o livro a fim de combater a teoria de J. Austin. Esse último é discípulo de Bentham, que separa o direito da moral, o ser do dever-ser. Hart compartilha das premissas positivistas de…

corp., I, § 2, 6), bem como na de Kant, que define oconceito cósmico da F. (o conceito que interessa necessariamente a todos os homens) como o de "ciência da relaçãodo conhecimento à finalidade essencial da razão humana" (Crít. R. Pura, Doutr. transe, do método, cap. III). Essafinalidade essencial é a "felicidade universal"; portanto, a F. "refere tudo à sabedoria, mas através da ciência" (Ibid.,infiné). Não tem significação diferente a definição de F. dada por Dewey, como…

Preliminares do Direito – Miguel Reale LIÇÕES PRELIMINARES DO DIREITO – MIGUEL REALE Por Alynne Maria Damasceno Sousa – 2008 Cap. I – NOÇÕES Aos olhos do homem comum, o Direito é a lei e ordem, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros. Direção, ligação e obrigatoriedade de um comportamento, pra que possa ser considerado lícito, parece ser a raiz intuitiva do conceito de Direito. A…

INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO ANDRÉ FRANCO MONTORO INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO © desta edição: 2000 EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Diretor Responsável: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO FILHO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR: Tel. 0800­11­2433 Rua Tabatinguera, 140, Térreo, Loja 1 • Caixa Postal 678 Tel. (011) 3115­2433 • Fax (011) 3106­ 3772 CEP 01020­901 ­ São Paulo, SP, Brasil Aos meus alunos com a esperança de que, bem conhecendo o Direito, melhor…

interpretações e classificações das mais diversas possíveis por onde quer que suas teorias exercessem influência. Enquanto o primeiro se atinha aos bancos da Sociologia, da Ciência Política, ou melhor, das Ciências Sociais como um todo, além de produzir importantes transformações no currículo acadêmico das escolas de Economia, o segundo gerava, de igual modo, severo impacto nas Humanidades, porém mais afeto à seara do Direito. Enquanto Weber representou um dos mais altos expoentes da…

eu digo marca quando calculamos por nós mesmos; e signos quando nós demonstramos ou submetemos nossos cálculos à aprovação de outros homens. (HOBBES, 1985, Leviatã, cap. V, p. 110). A aceitação da noção hobbesiana de razão nos obriga a entrar, de uma vez por todas, na modernidade: a razão está esvaziada de conteúdos, é método, é pura forma que opera pela via da linguagem. Deixa-se de lado, pois, uma razão que alcança as evidências primeiras do mundo e, em seu lugar, erige-se uma…

INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO ANDRÉ FRANCO MONTORO INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO © desta edição: 2000 EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Diretor Responsável: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO FILHO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR: Tel. 0800-11-2433 Rua Tabatinguera, 140, Térreo, Loja 1 • Caixa Postal 678 Tel. (011) 3115-2433 • Fax (011) 3106- 3772 CEP 01020-901 - São Paulo, SP, Brasil Aos meus alunos com a esperança de que, bem conhecendo o Direito, melhor…

INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO ANDRÉ FRANCO MONTORO INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO © desta edição: 2000 EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Diretor Responsável: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO FILHO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR: Tel. 0800-11-2433 Rua Tabatinguera, 140, Térreo, Loja 1 • Caixa Postal 678 Tel. (011) 3115-2433 • Fax (011) 31063772 CEP 01020-901 - São Paulo, SP, Brasil Aos meus alunos com a esperança de que, bem conhecendo o Direito, melhor possam servir à Justiça