Historia do direito

UNAERP - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO MARIO MEGALE DA SILVEIRA FILHO A TUTELA DOS DIREITOS COLETIVOS EM FACE DO MODELO DE ESTADO SOCIAL BRASILEIRO Ribeirão Preto - São Paulo 2009 MARIO MEGALE DA SILVEIRA FILHO A TUTELA DOS DIREITOS COLETIVOS EM FACE DO MODELO DE ESTADO SOCIAL BRASILEIRO Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Ribeirão Preto, como exigência parcial para a obtenção do grau de Mestre em Direito, sob a orientação do Professor Doutor Juventino de Castro Aguado. Ribeirão Preto - São Paulo 2009 Filho, Mario Megale da Silveira. A tutela dos direitos coletivos em face do modelo de Estado Social Brasileiro - Ribeirão Preto, 2009 168 p. Orientador Prof. Dr. Juventino de Castro Aguado. Dissertação de Mestrado. Universidade de Ribeirão Preto-UNAERP. Área de concentração: Direito. 1- Direito 2- Direitos Coletivos 3- Constituição. 4. Mandado de Injunção 5. Ação Declaratória de Inconstitucionalidade por Omissão MARIO MEGALE DA SILVEIRA FILHO A TUTELA DOS DIREITOS COLETIVOS EM FACE DO MODELO DE ESTADO SOCIAL BRASILEIRO Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Ribeirão Preto, área de concentração, Direitos coletivos e função social do Direito, sob a orientação do Professor Doutor Juventino de Castro Aguado. Aprovado pela Comissão Examinadora em ______/ ______/ _______ ______________________________________________ Dr. Juventino de Castro Aguado…

Editores CAPÍTULO 1 - NOÇÕES INTRODUTÓRIAS Paulo Gustavo Gonet Branco I - O VALOR DA CONSTITUIÇÃO – PERSPECTIVA HISTÓRICA 1. Na Europa 1.1. Supremacia do Parlamento e controle de constitucionalidade 2. Nos Estados Unidos 3. Neoconstitucionalismo II - CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO 1. Constituição em sentido substancial (ou material) 2. Constituição em sentido formal III - FONTES DO DIREITO CONSTITUCIONAL IV - CLASSIFICAÇÕES 1. Normas materialmente constitucionais e normas formalmente…

de um espírito franco e atento ao que se lhe depara, sem apêlo fácil a construções imaginárias. Gândavo dá notícia geográfica da terra em geral e das capitanias em particular. Lendo-o aprende-se, por exemplo, que a escravidão começou cedo a suportar o ônus da vida colonial: E a prirneira cousa que (os moradores] pretendem adquirir são escravos para lhes fazerem suas fazendas e se uma pessoa chega na terra a alcançar dous pares, ou meia dúzia dêles ( ainda que outra cousa não tenha…

todo o apoio que precisei para concluir essa caminhada. À minha mãe, Maria de Lourdes da Silva, mulher de fibra e trabalhadora, que me deu o carinho e atenção que sempre precisei. Ao meu irmão Antônio, que apesar de não ser meu irmão mais velho sempre assumiu esta posição me proporcionando amadurecimento, acreditando e incentivando o meu progresso, para quem eu desejo todo o sucesso do mundo. Ao amigo Carlos Ernesto V. Cavalcante, Defensor Público, ilustre representante da…

0 CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE PRÓ-REITORIA ACADÊMICA MANUAL PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS: GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO CANOAS, 2004 1 CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE MANUAL PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS: GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO 3ª Edição Revista e Ampliada CANOAS, 2004 2 PREFÁCIO DA 3ª EDIÇÃO Esta nova versão do Manual para apresentação de trabalhos acadêmicos: graduação e representa mais um passo importante na vida acadêmica…

Sem alteração. 2ª PARTE ATOS ADMINISTRATIVOS MINISTÉRIO DA DEFESA PORTARIA NORMATIVA Nº 660-MD, DE 19 DE MAIO DE 2009. Aprova o Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas................................................................................................................................................7 PORTARIA Nº 661-MD, DE 19 DE MAIO DE 2009. Subdelegação de…

Constitucional. N e l e , cada um de nós se incumbe de um grupo de tópicos e essa divisão foi aqui respeitada. Assim, os capítulos sobre limites dos direitos fundamentais, direito de propriedade, direito adquirido, direitos fundamentais de caráter judicial, direito de nacionalidade, direitos políticos, Poder Executivo e Poder Judiciário, além de toda a parte sobre controle de constitucionalidade, foram escritos por G i l m a r Mendes. A I n o c ê n c i o C o e l h o tocaram os capítulos…

judiciário em nossa constituição, e a ementa 45 de 2004 desempenhou esse papel de reforma. Podemos destacar entre suas inovações a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que é um órgão de controle do Poder Judiciário. (MENDES, s/d, p.p. 4) São elencados no artigo 92 CF/88, os órgãos que fazem parte do poder judiciário brasileiro, da seguinte forma: Art. 92. São órgãos do Poder Judiciário: I - o Supremo Tribunal Federal; I-A o Conselho Nacional de Justiça; (Incluído pela Emenda…

Edmar Ribeiro, pelas incontáveis contribuições documentais para esta pesquisa. A AGERBA, pelas diversas informações obtidas pelos gestores da nova diretoria executiva. 5 “Tudo é possível ao que crê” (Evangelho de Marcos, Capítulo 9, Versículo 23) 6 RESUMO Cerqueira, A. S. Fatores determinantes do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na Bahia: ameaças para sustentabilidade e qualidade na prestação do serviço. 2007. 167f. Dissertação (Mestrado Profissional em…

biologicamente através das diferenças físicas e como produtor de uma cultura diferenciada, passou-se a encará-lo como um problema social sujeito a uma análise sociológica dentro do discurso antiracista da época. A partir dos anos 70, com o crescimento da consciência negra através de seus movimentos sociais, viu-se nascer novas áreas de pesquisa, enriquecidas entre outros pela discussão sobre o resgate da identidade e sobre as estratégias de inclusão e de participação na sociedade. Lenta…