Professor Joao

PLANO DE ENSINO ─ 2010 CURSO: DIREITO / CAMPUS LICEU SALESIANO / CAMPINAS DISCIPLINA: DIREITO PENAL: PARTE GERAL I PROFESSOR: JOÃO LUÍS MOUSINHO DOS SANTOS MONTEIRO VIOLANTE CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 40 HORAS­AULA SEMANAL: 2 HORAS­AULA SÉRIES: 1ºs. SEMESTRES TURMAS: 1º A e 1º B EMENTA: Estudo partindo dos conceitos fundamentais, buscando situar o direito penal na sociedade e no quadro geral das ciências, relacionando­os dentro da perspectiva e da crítica criminológica e de suas condições históricas, sociais, econômicas e culturais. Estudo dos conceitos operacionais básicos da teoria da norma penal, sob o ponto de vista formal­analítico, visando oferecer critérios para a compreensão da dogmática penal e de sua aplicação prática. OBJETIVOS: O curso é desenvolvido de modo a enfatizar a preparação personalizada do aluno, com o objetivo de fornecer um acervo de conhecimento crítico sobre os princípios e categorias fundamentais do Direito Penal, estabelecendo uma conexão permanente entre a teoria e a prática, no decorrer dos estudos. Os fundamentos teóricos e a práxis serão analisados a partir da estrutura do Estado Democrático de Direito, da cultura e normatização constitucional e internacional, coordenada com fundamentos criminológicos. Com tais instrumentos

texto, CRIMINOLOGIA CRITICA E CRITICA DO DIREITO PENAL, ALESSANDRO BARATTA Goiânia 2011 (Erika Lustosa) CAP XI - Os limites ideológicos da Criminologia ‘’Liberal’’ Contemporânea, O Movimento da Criminologia Crítica, O Sistema Penal e Reprodução da Realidade Social Resumo: O presente trabalho faz uma síntese sobre os capítulos 11, 12 E 13 de do livro Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal de Alessandro Baratta. O Método utilizado busca sintetizar de forma…

drogas: descriminalização do uso no Brasil sob o olhar da criminologia Édison Maximiliano de Oliveira Soares Resumo: O trabalho defende a descriminalização do uso de drogas no Brasil, tendo como embasamento teórico a política criminal, a doutrina e a jurisprudência sobre o tema. Demonstrar que a legislação vigente no Brasil, Lei 11.343/06 possui uma lacuna que não define quem é usuário e quem é o traficante. Outro ponto que foi demonstrado é a comprovação de que o uso de drogas é um…

COMO JULGAR, COMO DEFENDER, COMO ACUSAR Roberto Lyra TEIXEIRA DE FREITAS 2013 ROSILANA SILVA DE ALMEIDA COMO JULGAR, COMO DEFENDER, COMO ACUSAR Roberto Lyra Resumo do Livro Como Julgar, Como Defender, Como J do autor Roberto Lyra, apresentado ao colegiado do Curso de Direito da FASB – Faculdade do Sul da Bahia, como atividade avaliativa do III Semestre da disciplina Direito Penal II Orientador: Prof. Dr. Gilberto R. Campos TEIXEIRA…

Didático Professor Conteudista Giovani de Paula Design Instrucional Alvaro Roberto Dias Projeto Gráfico e Capa Equipe UnisulVirtual Diagramação Alice Demaria Silva Revisão B2B 341.59 P34 Paula, Giovani de Ciências criminais : livro didático / Giovani de Paula ; design instrucional Alvaro Roberto Dias ; [assistente acadêmico Eloisa Machado Seemann]. – Palhoça : UnisulVirtual, 2011. 157 p. : il. ; 28 cm. Inclui bibliografia. 1. Criminologia. 2. Violência. 3. Segurança pública. I.…

mmmmémm mmmmm i.n ■ ÜMKHI S. Antonio Beristain Nova criminologia à luz do direito penal e da vitimologia Apêndice: Declaração sobre os princípios fundamentais de justiça para as vítimas de delitos e do abuso de poder (ONU) Tradução C â n d id o F u rta d o M a ia N e to P ro fe s so r d o C u rso de M e s tra d o em D ireito da U n iv e rs id a d e P a r a n a e n s e - U N I P A R EDITORA UnB Imprensa Oficial! E q u ip e e d ito ria l: A irto n L u g a r in h o ( S u p e r…

Fórum Nacional dos Juizados Especiais – Fonaje no processo de elaboração da Lei Maria da Penha . .................................................................................... Rosane M. Reis Lavigne Lei Maria da Penha no contexto do Estado Constitucional: desigualando a desigualdade histórica ......................................................... Lenio Luiz Streck A Lei Maria da Penha na perspectiva da responsabilidade internacional do…

SIDIO ROSA DE MESQUITA JÚNIOR A disponibilização do texto será feita aos alunos, mas é vedada a sua divulgação por qualquer meio, podendo ser adotada qualquer providência (civil ou criminal) contra aluno que o autor entender ter feito difusão não autorizada do mesmo. Obs.: caso queira imprimir, faça isso em frente e verso. ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO CRIMINAL (teoria do crime) Volume 1 BRASÍLIA 2012 1 Dados da editora SIDIO ROSA DE MESQUITA JÚNIOR ANÁLISE…

no costume; esse, por sua vez, constitui-se a principal fonte de Direito Constitucional inglês, ao contrário dos demais países ocidentais. Para além do constitucionalismo, a Magna Charta funde um ponto de partida à afirmação de direitos cujo valor se tornaram fundamentais para o ser humano; não será, fundamentalmente, neste momento histórico. Mas pode-se dizer que se deu um “pontapé” inicial para a relevante questão da liberdade, principalmente a locomotiva. O alcance do respeito…

ESTUDO DE FILOSOFIA JURÍDICA SÃO PAULO FERNANDO ORTIZ Professor da Universidade de Havana * A FILOSOFIA PENAL DOS ESPÍRITAS ESTUDO DE FILOSOFIA JURÍDICA TRADUÇÃO DE CARLOS IMBASSAHY R. RIACHUELO, 108 — SÃO PAULO À memória de César Lombroso (1835-1909) Apresentação 1 Prefácio 2 Ao leitor 4 I — Objeto deste estudo 12 II — As bases ideológicas do espiritismo 16 III — As leis da evolução anímica 29 IV — O delito 34 …