Cap V Teoria Pura Do Direito

INTRODUÇÃO: O presente trabalho é sobre o capítulo quarto: Verdade e Conjetura, da obra de João Maurício Adeodato, Ética e Retórica: para uma teoria da dogmática jurídica. Percebe-se claramente que se trata de uma homenagem do autor ao consagrado jus filósofo brasileiro Miguel Reale. Segundo Adeodato, o objetivo deste capítulo é realizar uma releitura da obra Verdade e Conjeutura, colocando-a em um contexto específico para aproveitá-lo na construção da ética cética que será exposta…

ampliada FLAMARION TAVARES LEITE Mestre em Filosofia. Doutor em Direito pela PUC-SP. Especialista em Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal pela Universidade Técnica de Lisboa/UnB/ESAF, com estágio na União Europeia (Bruxelas) e Ministério das Finanças de Portugal (Lisboa). Professor de Filosofia do Direito, de Lógica Jurídica e de Teoria Geral do Direito, nos cursos de graduação e pós-graduação das Faculdades de Direito da Universidade Federal da Paraíba – UFPB e do…

Mas a ciência empírica pretende mais do que apenas representar um mundo empírico possível: nossas teorias devem representar "nosso mundo de experiência" [LScD, 39], distinguindo-se dos demais "mundos (ou experiências) possíveis", caracterizando-se como um conhecimento empírico do "mundo real". Apresenta-se, então, o problema de determinar por meio de qual critério poderemos distinguir a teoria que (melhor) representa (num dado momento) o mundo real, o mundo de nossa experiência. O…

O fundamento do direito internacional Alfred Verdross Sumário Artigo Especial O fundamento do direito internacional.........................................................................1 Alfred Verdross Proteção Internacional dos Direitos Humanos Indigenous rights movement: is the same needed to prevent continued human rights violations of the mentally ill........................................................................................35 Liesel LeCates O discurso das…

INTRODUÇÃO A CIÊNCIA DO DIREITO COMPÊNDIO DE DIREITO MARIA HELENA DINIZ Prefácio Neste livro não pesquisamos o direito, mas a própria ciência que se ocupa dos fenômenos jurídicos, ou seja, a ciência jurídica, porque a introdução à ciência do direito pretende dar aos que se iniciam no estudo do direito não só uma visão panorâmica e sintética das principais fundamentações doutrinárias da ciência jurídica, sem repudiar qualquer delas, mas também delimitar os conceitos básicos da…

ausência de impedimentos às ações ajuda-nos a pensar o dever de obediência ao poder soberano e as relações entre política e direito. Uma situação de vácuo jurídico, em que tudo é permitido, faz-se, contudo, impossível, de modo que a solução de Hobbes consiste em sustentar a ideia do direito natural como direito originário individual vinculado à preservação da vida. Suas ideias do direito natural e da lei natural, que servem de fundamento ao dever de obediência ao soberano, amparam-se em…

MASCARELLI SALGADO SANÇÃO NA TEORIA DO DIREITO DE NORBERTO BOBBIO DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO São Paulo 2008 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA PUC-SP GISELE MASCARELLI SALGADO SANÇÃO NA TEORIA DO DIREITO DE NORBERTO BOBBIO DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO Tese apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do Título de DOUTORA em Filosofia do Direito, sob orientação do…

crítica dessas três certezas fun- social, pode dar as arbitrariedades nos con- frontos entre cidadãos, enquanto que o le- damentais à teoria juspositivista, demons- trando seus elementos que ocultam a gislador, pondo normas iguais para todos, realidade, deixando livre de responsabilida- representa um impedimento para a arbitra- de os operadores do direito que trabalham riedade do poder judiciário . 1 na resolução do conflito jurídico sem preo- Todavia, mesmo levando em…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CURSO DE DIREITO - 3º PERÍODO 2014/I DISCIPLINA: DIREITO CIVIL PARTE GERAL PROFESSORA: LUCIANA DE CARVALHO PAULO COELHO APOSTILA DE DIREITO CIVIL Parte Geral Teoria geral do fato jurídico. Negócio jurídico: plano de existência, validação e eficácia. Ato Ilícito e sua conseqüência. Prescrição e Decadência. Profª Luciana de Carvalho Paulo Coelho UNIDADE 1 TEORIA GERAL DOS FATOS JURÍDICOS

reificação Axel Honneth* Com o pequeno livro, publicado sob o título Reificação, eu pretendia colocar em destaque a herança da teoria de Marx de uma maneira nova, não desgastada. Já há alguns anos eu tinha a convicção de que a recepção de sua obra no século 20 havia enveredado por duas tendências igualmente falsas: de um lado, havia aqueles intérpretes que tentavam adaptar sua teoria essencialmente ao protótipo das ciências sociológicas normais; dos seus escritos, portanto, apenas…