Cap V Teoria Pura Do Direito

· TEORIA GERAL DO PROCESSO ANTONIO CARLOS DE ARAÚJO CINTRA ADA PELLEGRINI GRINOVER CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO TEORIA GERAL DO PROCESSO, Prefácio do Prof. Luís Eulálio de Bueno Vidigal 29ª edição - -MALHEIROS i~i EDITORES Teoria Geral do Processo © Antonio Carlos de Araújo Cintra Ada Pellegrini Grinover Cândido Rangel Dinamarco 9º edição, 1ª tiragem: 08.1992; 2ª tiragem: 01.1993; 3ª tiragem: 07.1993; 10ª edição, 1994; 11ª edição, 1995; 12ª edição, 1996; 13ª edição, 1997; 14ª…

REVISTA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA V. 17, Nº 34 : 319-343 OUT. 2009 AUGUSTO COMTE E O “POSITIVISMO” REDESCOBERTOS Gustavo Biscaia de Lacerda RESUMO Neste ensaio abordamos algumas pesquisas que, nos últimos dez anos ou mais, têm recuperado a obra do fundador do Positivismo, Augusto Comte. Essa recuperação consiste em perceber os trabalhos de Comte em sua inteireza e a partir de sua lógica interna, enfatizando em particular a sua segunda grande obra, o Système de politique positive (1851-1854)

local sustentável, tanto como fator de mudança social e econômica aos indivíduos, como instrumento administrativo para futuros administradores público e mostrar como a economia solidária / autogestão tem sido experimentada pela nossa região e como a teoria tem sido encontrada na prática. METODOLOGIA O presente estudo adotou duas técnicas para coleta de dados. Num primeiro momento realizou-se levantamento bibliográfico para maior entendimento…

por ser avaliação, será sempre qualitativa, na medida em que a avaliação se dá por “atribuição de qualidade a alguma coisa, produto, pessoa ou situação”, mediante um processo comparativo entre realidade (descrita) e critério de qualificação. Na Teoria dos Valores (ou Axiologia) diz-se que “o ser é, e o valor vale”, afirmação que nos faz compreender que abordar “o que é” tem fundamento diverso do que venha a ser abordar “o que vale”. A afirmação “o ser é, e o valor vale” parece…

A TEORIA DOS CONTRATOS INCOMPLETOS E A NATURAL INCOMPLETUDE DO CONTRATO DE CONCESSÃO por Tatiana Esteves Natal Procuradora do Estado do Rio de Janeiro 1. INTRODUÇÃO1 A passagem do Estado Brasileiro de Prestador para Regulador, ao contrário da transformação do Estado Europeu, deu-se em um susto: apesar das inúmeras controversas e impasses, entre outubro de 1991 e março de 1999 o Estado Brasileiro foi retirado da quase totalidade dos setores econômicos sobre os quais…

Este argumento será desenvolvido a seguir. Parte 2: A organização social e política da Idade Média e a ausência de uma experiência de si Leitura Obrigatória: SANTI, P.L.R. A construção do eu na modernidade. Ribeirão Preto/SP: Ed. Holos, 1998, cap. 2, 3. Leitura para Aprofundamento: FERREIRA, A.A.L. O múltiplo surgimento da psicologia. In: JACÓ-VILELA, A.M.; FERREIRA, A.A.L.; PORTUGAL, F.T.(orgs.) História da psicologia: rumos e percursos. Rio de Janeiro: Nau Editora, 2007…

ECONOMIA DA REGULAÇÃO: NOTAS DE AULA Professor Giácomo Balbinotto Neto UFRGS/PPGE giacomo.balbinotto@ufrgs.br Livros 2 Tópicos para Discussão 1 - Introdução à Economia da Regulação; 2 - Teorias Econômicas da Regulação; 3 - Teoria do Monopólio Natural e sua Regulamentação; 4 - Estruturação dos Incentivos Regulatório – regulação num contexto de informação assimétrica 3 Economia da Regulação – Definições - Economia Viscusi, Vernon & Harrington (1998, p .307) “A regulação

DIREITO Cláudio Roberto Ribeiro Parente Filosofia do Direito São Paulo 2013 DIREITO Cláudio Roberto Ribeiro Parente MAQUIAVEL Resumo sobre A filosofia paginas de 21-38 São Paulo 2013 I-Abordagem a Maquiavel A obra de Maquiavel deve ser lida sem pressa, sem preconceito ou sem prós e contra de forma minuciosa para se aproximar do verdadeiro homem e pensamento de Maquiavel. Com isso para entender a dimensão exata do filosofo que foi Maquiavel não se deve apenas…

6368/1976 e 11343/2006, consoante os estudos realizados sobre a Teoria do Delito, é correto afirmar que a conduta de uso indevido de drogas foi descriminalizada pela nova redação legal estabelecida pela Lei . 11343/2006? Responda de forma justificada. Lei n. 6368/1876 Art.16. Adquirir, guardar ou trazer consigo, para uso próprio, substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena – detenção

querer conquistar um tempo, uma época: transcender, superar seu caráter de "coisa", de dado, de positividade e entao ascender à sua dinâmica, à sua gênese, à sua vida e devir, que é sua força de proveniência e, então, a evidência de seu direito presente e de seu direito de cunhagem do futuro. É isto, a saber, tal conquista, a participação num devir histórico, isto é, vital. Falou-se de uma certa atitude para o estudo. Vamos tão longe a ponto de afirmar o seguinte: se vocês, ao longo…