Cap 16 Resumo A Concretização Do Princípio Democrático

antropologia e direito Vinícius Gil Braga 200 Estado social brasileiro e equilíbrio financeiro Paulo Sergio Rosso 212 O desenvolvimento dos direitos humanos fundamentais numa perspectiva histórica Alberto de Magalhães Franco Filho 228 O princípio da igualdade na sociedade brasileira pluralista: a questão das cotas raciais em universidades Helton Kramer Lustoza 250 O compromisso de compra e venda e a vigência das Súmulas 84 e 239 do STJ Gerson Luiz Carlos Branco…

meu noivo pela compreensão durante a realização do presente estudo. A minha professora orientadora Caroline Ruschel pela dedicação e paciência. E, também, agradeço a todos que de algum modo colaboraram para a execução deste trabalho. RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso discorre a respeito da atuação do Ministério Público na defesa do meio ambiente, feita através do instituto da ação civil pública que lhe estabelece legitimidade ativa na defesa do meio…

desta obra. À Profª. Ms. Heloísa Helena de Araújo Campos que com amizade, dedicação, encorajamento e hábil orientação na tutoria científica desta pesquisa, colocou graciosamente à nossa disposição o seu saber e material de consulta para concretização deste objetivo. A todos os professores e colegas que de forma direta ou indireta contribuíram para realização do sonho que se tornou realidade. À minha mãe, filhos, irmãos e sobrinhos pelo apoio e compreensão durante a…

Santa Casa de Misericórdia CAPS – Centro de Atenção Psicossocial CIAPS – Centro Integrado de Atenção Psicossocial CRS – Coordenadoria Regional de Saúde ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente FTMSM – Fórum Técnico Macrometropolitano de Saúde Mental HSP – Hospital São Pedro HPSP – Hospital Psiquiátrico São Pedro JT – Justiça Terapêutica SAIC – Serviço de Apoio Integral à Criança SAT – Serviço de Admissão e Triagem SUS – Sistema Único de Saúde 6 RESUMO Esta…

92-1-154121-2 ISSN 1020-1688 A administração da justiça, incluindo os departamentos policiais […] em total conformidade com as normas aplicáveis constantes de instrumentos internacionais em matéria de Direitos Humanos, são essenciais para a concretização plena e não discriminatória dos Direitos Humanos e indispensáveis aos processos da democracia e do desenvolvimento sustentável. […] Os serviços consultivos e os programas de assistência técnica do sistema das Nações Unidas…

tolerância, dedicação e principalmente compreensão no período de desenvolvimento deste trabalho. Em especial, agradeço à minha família essa conquista, a qual foi a grande responsável pela minha trajetória de sucessos até aqui. RESUMO O objetivo deste estudo é abordar a polícia comunitária, destacando sua função e contribuição para o combate à criminalidade, destacando a importância da adoção de medidas democráticas e de caráter preventivo para a manutenção…

todas as pessoas que direta ou indiretamente contribuíram para a realização deste sonho, pois como diz meu admirado Diogo Nogueira, guardo em minha memória quem sempre me fez o bem, pois pra quem nasceu predestinado, a vitória demora, mas vem. RESUMO O surgimento e desenvolvimento da saúde no Brasil, desde a gênese das primeiras ações de caráter público até tornar-se política pública, foi e continua sendo uma tarefa complexa e contraditória. As ações de saúde pública em nosso…

perde o factor humano como finalidade do desenvolvimento, para o qual concorre: o direito à 2 BIROU, Alain (1982), Dicionário de Ciências Sociais, Publicações D. Quixote, Lisboa, p.110 Segundo Max Weber, a política representa um “conjunto dos princípios e objectivos que servem de guia a tomadas de decisão e que fornecem a base da planificação das actividades”, e também a “participação no poder ou a luta para influir na distribuição de poder, seja entre Estados ou entre grupos dentro de…

92-1-154121-2 ISSN 1020-1688 A administração da justiça, incluindo os departamentos policiais […] em total conformidade com as normas aplicáveis constantes de instrumentos internacionais em matéria de Direitos Humanos, são essenciais para a concretização plena e não discriminatória dos Direitos Humanos e indispensáveis aos processos da democracia e do desenvolvimento sustentável. […] Os serviços consultivos e os programas de assistência técnica do sistema das Nações Unidas…

a acolhida carinhosa, pela atenção, pelo apoio, pelos momentos de troca e reflexão que possibilitaram a construção desse trabalho. À minha “bárbara” professora Alzira, sempre alegre, competente e dedicada, as valiosas contribuições para a concretização desse trabalho. A todos os professores que contribuíram para a minha formação: Ana Lúcia, Belinha, Berenice, Bia, Chico, Dolores, Gleny, Idília, Inês, Jane, Leonia, Marazita e Márcia. Muito obrigada! Às minhas amigas e colegas do…