Cap 16 Resumo A Concretização Do Princípio Democrático

pôde auxiliar-me em todas as minhas dúvidas e anseios, com muito carinho e humildade. Obrigada por ter sido muito prestativo comigo quando precisei. Bendigo o Senhor, que me Aconselha; pois até durante a noite meu coração me ensina. Salmos 6:7 RESUMO O presente trabalho foi elaborado a partir de uma investigação acerca do papel do papel da Defensoria e da Promotoria Pública na efetivação do direito à saúde no município de Imperatriz. Por este, descobriu se muito acerca das políticas…

51 Estudo de caso com professores de matemática da EJA e suas práticas letivas Andréa Thees* Maria Cecilia Fantinato** Resumo Neste trabalho, que representa um recorte de uma pesquisa de Mestrado sobre as práticas profissionais de professores de matemática da EJA, apresentaremos as práticas letivas de gestão curricular, tarefas e materiais, comunicação e avaliação. Através de um estudo de caso com três professores, desenvolveu-se uma pesquisa qualitativa, cujos instrumentos…

indiretamente contribuíram para esta conquista 4 RESUMO O direito ao reconhecimento da origem genética é direito personalíssimo do filho, não sendo passível de renúncia ou disponibilidade por parte da mãe ou do pai. O estudo abordou a relativização da coisa julgada dentro das ações de investigação de paternidade. Apresentou o conceito e fundamentos da filiação, identificou os aspectos inerentes à ação de investigação de paternidade e verificou os princípios relacionados à…

CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM SISTEMAS PARA INTERNET DA FACULDADE MATERDEI: O PERFIL PROFISSIONAL DO EGRESSO Graduate Course of Technology in Web Development at MaterDei College: Professional Profile of Graduates Rafael Leonardo de Almeida Resumo: Este estudo do perfil profissional do egresso no Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, em particular da Faculdade MaterDei, buscou definir a colocação mais provável no…

elas, são um símbolo do direito. Talvez elas sejam, pensando bem, o mais autêntico emblema jurídico, mais expressivo do que a balança e a espada. É necessário que o direito sujeite as nossas mãos.” Francesco Carnelutti RESUMO O uso de algemas é tema que sempre foi relevante, mas ganhou maior importância recentemente com a edição da Súmula Vinculante número 11 do Supremo Tribunal Federal, que restringiu o emprego do artefato, tornando-o excepcional e…

DAYANNE BISPO BITENCOURT BARBOSA DE LUCA A CONSTITUCIONALIDADE DA LISTA RENAME FRENTE AO DIREITO À SAUDE E AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DAYANNE bISPO BITENCOURT BARBOSA DE LUCA A CONSTITUCIONALIDADE DA LISTA RENAME FRENTE AO DIREITO À SAUDE E AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Dedico este trabalho a Deus

democracia, no quadro da unidade do Estado moçambicano e que este (o Poder Local) se apoia na iniciativa e na capacidade das populações e actua em estreita colaboração com as organizações de participação dos cidadãos”, tendo sido criadas, para sua concretização, as autarquias locais, “pessoas colectivas públicas, dotadas de órgãos representativos próprios, que visam a prossecução dos interesses das populações respectivas, sem prejuízo dos interesses nacionais e da participação do…

Representação em Angola 2000 exemplares ÍNDICE APRESENTAÇÃO PREFÁCIO Página i iii CAPÍTULO I SISTEMAS ELEITORAIS: PANORÂMICA GERAL Adérito Correia A evolução do direito eleitoral e os diferentes sistemas eleitorais 1. O direito de sufrágio Princípios materiais de direito de sufrágio 1.1 Introdução 1.2 A liberdade e a igualdade de movimento revolucionário de séc.XVIII 1.3 A teoria da soberania nacional 1.4 A teoria da soberania popular 1.5 O sistema representativo 1.6 O mandato…

__________________________ __________________________ __________________________ Agradecimento Agradeço à Professora Doutora Monica Herman Salem Caggiano, cuja dedicação e incentivo, desde sempre, me propiciaram iniciar, desenvolver e concluir este desígnio. RESUMO O presente trabalho de pesquisa tem por objetivo o estudo da fidelidade partidária, instituto do Direito Eleitoral que pode funcionar como mecanismo legitimador do exercício da representação política. Procuramos…

ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL1 Autora: Angélica Ferreira Bonissi2 RESUMO Crimes praticados por crianças e adolescentes e a redução da maioridade, é tema altamente polêmico que tem suscitado inúmeras dúvidas e controvérsias, valendo mencionar que, por ocasião da elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente, muitos de seus idealizadores e colaboradores se opuseram, com veemência, à medida sócio educativa3 (mse) do eca. Há, porém, situações