Cap 16 Resumo A Concretização Do Princípio Democrático

Gonçalves, pela amizade e pelo auxílio em tornar viável a compatibilidade entre a advocacia e a academia. A meu caro “bolsista” e acadêmico Guilherme Azevedo por todo o auxílio na obtenção de fontes e informações para a presente pesquisa. RESUMO As exigências impostas pela emergência de uma Sociedade caracterizada pela produção de riscos globais e invisíveis, dos quais o ecológico adquire destaque, expõe as estruturas do Direito a uma necessária comunicação acerca do risco.…

companheirismo. Aos meus amigos do CAO/2008, pelo apoio na confecção da monografia. Especialmente, ficam registrados o agradecimento ao Cap PM Gildazio Alves Da Silva "AD SUMUS", por me auxiliar com sua visão exponencial. “Se existe uma forma de fazer melhor, descubra-a” (Thomas Edison) RESUMO O presente estudo tem como escopo diligenciar os critérios da eficácia, eficiência e efetividade do…

Municipal de Campos dos Goytacazes Prof. Ms. MARCO ANTÔNIO PEDRO VIEIRA Faculdade Redentor Campos dos Goytacazes 2008 AGRADECIMENTOS A Deus, por ter guiado meus passos, por estar sempre comigo em todos os momentos, permitindo a concretização dessa jornada. Aos meus pais, Amaro e Vera, que são meus verdadeiros mestres. Obrigado pelo amor e pela dedicação. Este trabalho é meu presente para vocês. Ao meu irmão, Sandro, que apesar da distância me incentivou nos…

parte da minha vida. À minha cunhada Eliane e meus sobrinhos Micaela, Alysson e Lorena, que encantam a minha existência. Aos meus eternos amigos Aderlan, Múcio, Ícaro Jorge, Anne e Cleide, que deixaram suas marcas de solidariedade não apenas na concretização deste trabalho, mas em toda minha carreira acadêmica. Ao amigo e orientador Prof. Carlinhos pela atenção e incentivo, os mais sinceros agradecimentos e admiração. A todos os professores que direta ou indiretamente contribuíram…

O direito à saúde na Constituição Federal de 1988 É relevante o debate sobre o conceito da saúde e a abrangência desse direito, e deve ser realizado não apenas pelos juristas, mas por toda a sociedade brasileira. Resumo: Dentre os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, o direito à saúde figura entre os mais debatidos nos âmbitos acadêmico, doutrinário e judicial. Após a inserção desse direito na Constituição Federal de 1988, a sociedade brasileira tem se…

| |poderia tirar o homem da menoridade, isto é, da "incapacidade de servir-se do próprio entendimento sem a direção de um | | |outro", e conduzi-lo à autonomia, único princípio legítimo da moralidade, segundo Kant. Para os filósofos do Iluminismo, | | |identificados os fundamentos e deduzidas destes as regras morais e jurídicas, nenhum ser no uso de sua faculdades racionais |

Tradicional do Magistrado Brasileiro ................................................................76 3.2 Poder Judiciário: Poder Político e Independente .........................................................78 3.3 Despertar por um Judiciário Democrático ...................................................................83 4. CONTROLE DO PODER JUDICIÁRIO ...........................................................................87 4.1 Controle Administrativo…

permitiram a concretização deste trabalho. As minhas fiéis amigas, Maria Dêis Ferreira Klososki e Magali Roco, que acreditaram na minha pessoa, me incentivaram todos os momentos, em todo percurso, principalmente nos mais difíceis, e também pela colaboração direta nesta pesquisa. Aos colegas que contribuíram para a realização desta pesquisa. “Ninguém escreve para si, a não ser um monstro de orgulho. A gente escreve para ser amado, para atrair, para encantar.” Mário de…

Licenciatura em Serviço Social. Orientadora: Profª Vânia Maria Martins Banca Examinadora ___________________________________________________ Prof. Denise Cristina __________________________________________ Prof. Uberlândia, 16 de dezembro de 2012. Ao meu eterno e amado pai Orlando Dias Fernandes, foi ele que sempre me incentivou a realizar meus sonhos, a correr atrás dos meus objetivos e me fez acreditar que o empenho…

histórica da ciência jurídica. É a época da teoria jurídica impressionada por uma concepção das normas como organizadas em orientações a partir de princípios – não de forma axiomática – mas normas jurídicas capazes de fazer confluir uma pluralidade conflitual (não destrutiva). Uma realidade conflitual não destrutiva encontra a sede por excelência dos princípios nas constituições. Quer-se dizer que a teoria jurídica embute a teoria constitucional como o subsistema cognitivo…