Cap 16 Resumo A Concretização Do Princípio Democrático

Improbidade Administrativa 1. A estrutura normativa dos atos de improbidade 2. Atos de improbidade administrativa que importam enriquecimento ilícito 3. Atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário 4. Atos que atentam contra os princípios da administração 5. Controle judicial do ato de improbidade UNIDADE III – Sanções, Prescrição e Decadência 1. Introdução 2. As sanções em espécie (art. 37, §§ 4º e 5º, CF e art. 12 da LIA) 3. O critério de aplicação das…

questionando a relação moral e ética na minha atividade profissional. v “Ver de um jeito agora, E de outro jeito depois, Ou melhor ainda, Ver na mesma hora, os dois. A diferença deve estar, Naquilo que a gente faz.” Jandira Mansur vi RESUMO Este trabalho consiste na identificação e avaliação da ética e da moral na Gerência de Fiscalização de Armas e Munições da Delegacia Geral da Polícia Civil; tais identificação e avaliação tiveram como base as normas e…

Matéria de prova tgp Pressupostos processuais de validade e existência. Concurso e cumulação de ações. Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo. Características do direito processual e sua relação com outros ramos do direito. Tutelas de urgência. Condições da ação. Teoria da asserção e teoria eclética. Arbitragem e a cláusula compromissória. Seguem abaixo as respostas que deveriam ter sido apresentadas na AV2: Gabarito objetivas: 1c,2d,3d,4a,5b,6c Gabarito discursivas: 7)

BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO THIAGO ANDRÉ PIEROBOM DE ÁVILA PROVAS ILÍCITAS E PROPORCIONALIDADE: UMA ANÁLISE DA COLISÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO PENAL EFICIENTE E DA INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS Brasília 2006 THIAGO ANDRÉ PIEROBOM DE ÁVILA PROVAS ILÍCITAS E PROPORCIONALIDADE: UMA ANÁLISE DA COLISÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO PENAL EFICIENTE E DA INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS Dissertação submetida à…

CIBERCULTURA Monografia apresentada como requisito final para obtenção de título de bacharel em Jornalismo pelo Instituto Várzeagrandense de Educação e Cultura, orientada pela Prof. Ms. Haya Del Bel. Cuiabá 2010 RESUMO Este trabalho tem como principal proposta entender o atual estágio do jornalismo frente a nova forma de cultura, a cibercultura. De maneira geral, a web 2.0 criou revoluções profundas em várias áreas do conhecimento, especialmente…

desafios do SUS 3 O SUS institui uma política pública de saúde que visa à integralidade, à universalidade, à busca da eqüidade e à incorporação de novas tecnologias, saberes e práticas. Apesar dos avanços acumulados no que se refere aos seus princípios norteadores e à descentralização da atenção e da gestão, o SUS atualmente ainda enfrenta uma série de problemas, destacando-se: - Fragmentação do processo de trabalho e das relações entre os diferentes profissionais; -…

num dado momento a tua fala seja a tua prática”. Paulo Freire RESUMO Este trabalho de conclusão do Curso de Serviço Social da UNILAGO tem como objetivo de análise o trabalho profissional do Assistente Social na Política de Assistência Social, analisando os desafios e as possibilidades desenvolvidas na intervenção no âmbito do CRAS, levando em conta a Política de Assistência Social e os desafios para sua concretização. O Serviço Social foi legitimado para intervir…

...............................................15 A lei da ficha limpa como ferramenta em prol do regime democrático brasileiro Francisco Apoliano Albuquerque Mariana Fernandes Alves Regina Cleyde Ferreira de Almeida.................................................. 39 A obrigação constitucional de observância do procedimento licitatório nas sociedades de economia mista e o princípio da eficiência - uma análise de caso: a Petrobras S/A Gil Cesar Costa de Paula...........................

....................................................................280 Ielbo Marcus Lobo de Souza III. DIREITOS HUMANOS, INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO E GARANTISMO O Começo da História: A Nova Interpretação Constitucional e o Papel dos Princípios no Direito Brasileiro ........................................................................298 Luís Roberto Barroso A Jurisdição Constitucional e as Possibilidades Hermenêuticas de Efetivação da Constituição: Breve Balanço Crítico…

reflexão e apoiar minha perseverança; Ao Prof. Dr. Edmilson Menezes, por ter aceitado orientar a dissertação e pelas imprescindíveis e sábias correções feitas; Ao Prof. Msc. Everaldo Oliveira, responsável por estimular o início do trabalho. 5 RESUMO Nos debates contemporâneos sobre temas ligados ao direito e à política, o pensamento de Norberto Bobbio aparece com freqüência e destaque. Democracia e Estado liberal são dois dos temas que recebem análise pelo pensador…