Cap 16 Resumo A Concretização Do Princípio Democrático

gerais; fixam regras, consolidam princípios, estabelecem normas, em linguagem clara e precisa, porém ampla, sem descer a minúcias. É tarefa primordial do executor a pesquisa da relação entre o texto abstrato e o caso concreto, entre a norma jurídica e o fato social, isto é, aplicar o Direito. Para o conseguir, se faz mister um trabalho preliminar: descobrir e fixar o sentido verdadeiro da regra positiva; e, logo depois, o respectivo alcance, a sua extensão. Em resumo, o executor…

PAPEL DA FAMÍLIA APADRINHAMENTO DEPOIS DOS 18 ANOS ESPIRITUALIDADE ATIVIDADES EXTRAS E CURSOS CENTRO VIDA AMBULATÓRIO CARA LIMPA CT DIA – COMUNIDADE TERAPÊUTICA DIA COMUNIDADE TERAPÊUTICA ROSA MÍSTICA DEPOIMENTO DAS JOVENS EM TRATAMENTO: 1ª Adolescente (16 anos) 2ª Adolescente (17 anos) 3ª Adolescente (14 anos) 4ª Adolescente (13 anos) 5ª Adolescente (17 anos) CLÍNICA DR. HELIO ROTENBERG CERENE - CENTRO DE RECUPERAÇÃO NOVA ESPERANÇA CAPSad CAJURU HOSPITAL ESPÍRITA DE PSIQUIATRIA BOM…

1 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS LAMINE SISSÉ LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE MÍDIA NO PROCESSO DEMOCRÁTICO DA GUINÉ-BISSAU JOÃO PESSOA - PB 2012 2 LAMINE SISSÉ LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE MÍDIA NO PROCESSO DEMOCRÁTICO DA GUINÉ-BISSAU Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, como requisito parcial à obtenção…

RESUMO A adoção conjunta em favor de casais homoafetivos como sendo uma nova proposta no ordenamento jurídico pátrio ainda se resunte de legislação disciplinadora. Isto porque este tipo de união não é reconhecida no ordenamento jurídico pátrio, como não é considerada um tipo de família. Com um avanço na interpretação hermenêutica dos princípios constitucionais em relação a adoção, tem surgido decisões jurisprudenciais favoráveis a adoção por casais homoafetivos baseados nos princípios…

CARÁTER CONSERVADOR DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR VIGENTE De um modo geral, os trabalhos teóricos sobre Administração Escolar, publicados no Brasil, adotam, implícita ou explicitamente, o pressuposto básico de que, na escola, devem ser aplicados os mesmos princípios administrativos adotados na empresa capitalista2. A assim chamada administração geral passa a ter validade universal, com métodos e técnicas que, convenientemente adaptados, podem ser aplicados a qualquer tipo de organização.…

reais da existência, cumpre garanti-lo contra os perigos vindos de si próprio, cumpre restaurar uma autêntica filosofia do ser, que restabeleça a estabilidade nas idéias e nos valores. João Camillo de Oliveira Torres – O ocaso do socialismo RESUMO A presente tese tem por objetivo a análise da representação política, a partir de seus elementos fundamentais: o representante, o representado, a substância representacional e o processo. Ela estabelece como pressuposto que a…

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA RUBEN BARBOSA DE OLIVEIRA – CAP QOAPM ESTRUTURA DE SAÚDE NA PMBA: Uma avaliação do serviço de atendimento assistencial à saúde mental do policial, prestado pelo Departamento de Saúde, à luz da legislação vigente Salvador 2011 6 RUBEN BARBOSA DE OLIVEIRA – CAP QOAPM ESTRUTURA DE SAÚDE NA PMBA: Uma avaliação do serviço de atendimento assistencial à saúde mental do policial,…

MESTRADO EM SERVIÇO SOCIAL PRISCILA SOARES SILVA A INTERVENÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA SAÚDE MENTAL: a experiência dos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS de Juiz de Fora - MG. JUIZ DE FORA 2012 PRISCILA SOARES SILVA A INTERVENÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA SAÚDE MENTAL: a experiência dos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS de Juiz de Fora - MG. Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Universidade Federal de Juiz de Fora – MG como exigência parcial para…

DEDICATÓRIA ... Á DEUS que sempre me fortalece e me anima, aos meus pais que sempre me incentivam na busca dos meus sonhos, ao meu esposo e filhas por acreditarem em mim, aos meus colegas de turma e meus digníssimos professores... 4 RESUMO O presente estudo tem como objetivo central destacar as implicações da postura ética do assistente, considerando suas possibilidades de intervenção quando este se encontra inserido em qualquer espaço institucional que demanda…

sempre no apoio proporcionando o continuísmo de sucesso em meus objetivos. A minha esposa Tina e meus filhos Bruno e Jéssica por entenderem o ritmo e estilo de vida em dedicação a rotina dos trabalhos, mas procurando estar sempre ao meu lado na concretização de cada ideal. Ao Sr. Cel PM Alfredo Braga de Castro, Comandante Geral da PMBA, pelo reconhecimento e conceito dedicado a mim em forma de promoção ao posto de Major do Quadro de Oficiais de Saúde, o que aumentou ainda mais a…