Cap 16 Resumo A Concretização Do Princípio Democrático

a acolhida carinhosa, pela atenção, pelo apoio, pelos momentos de troca e reflexão que possibilitaram a construção desse trabalho. À minha “bárbara” professora Alzira, sempre alegre, competente e dedicada, as valiosas contribuições para a concretização desse trabalho. A todos os professores que contribuíram para a minha formação: Ana Lúcia, Belinha, Berenice, Bia, Chico, Dolores, Gleny, Idília, Inês, Jane, Leonia, Marazita e Márcia. Muito obrigada! Às minhas amigas e colegas do…

várias escolas. VII -Literatura jurídica. VIII -Principais jurisconsultos. IX -Obras e colectâneas pré-justinianeias: A)-Ocidentais; BI-Orientais. X - Corpus furis Civilis. XI-Interpolações, glosemas e glosas. 2.a Parte - Vários conceitos e diversos princípios jurídicos Negócios jurídicos. «Actuo» e processo civil I-Fas, ius, (ustitia, aequitas. li-1us civik, ias honorarium, ius praetorium, ius naturale. 111-lus publicum e ius privatum. IV -Negócios jurídicos (nexum, stipulatio, negócios…

__________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________ EPÍGRAFE "O bom juiz não precisa julgar; sua autoridade seria bastante para conciliar os litigantes." Carlos Drummond de Andrade RESUMO O presente trabalho traz como objeto de estudo a aplicação dos meios alternativos de resolução de conflitos pelo Poder Judiciário, já que é fundamental a revolução na prestação…

sabia que altas doses de cafeína são encontradas em bebidas ingeridas diariamente? Além do tradicional cafezinho, chás e refrigerantes também contém esse tipo de substância. i UNIDADE 1 Drogas: classificação e efeitos no organismo Resumo Você está encerrando a Unidade 1 deste Curso. Nessa etapa, você viu que: t

as drogas psicotrópicas provocam efeitos agudos e crônicos, somáticos e psíquicos sobre o organismo. Esses efeitos, frenquentemente, não dependem só da…

Lei de drogas: descriminalização do uso no Brasil sob o olhar da criminologia Édison Maximiliano de Oliveira Soares Resumo: O trabalho defende a descriminalização do uso de drogas no Brasil, tendo como embasamento teórico a política criminal, a doutrina e a jurisprudência sobre o tema. Demonstrar que a legislação vigente no Brasil, Lei 11.343/06 possui uma lacuna que não define quem é usuário e quem é o traficante. Outro ponto que foi demonstrado é a comprovação de que o uso de drogas é um

a acolhida carinhosa, pela atenção, pelo apoio, pelos momentos de troca e reflexão que possibilitaram a construção desse trabalho. À minha “bárbara” professora Alzira, sempre alegre, competente e dedicada, as valiosas contribuições para a concretização desse trabalho. A todos os professores que contribuíram para a minha formação: Ana Lúcia, Belinha, Berenice, Bia, Chico, Dolores, Gleny, Idília, Inês, Jane, Leonia, Marazita e Márcia. Muito obrigada! Às minhas amigas e colegas do…

Grossi, a acolhida carinhosa, pela atenção, pelo apoio, pelos momentos de troca e reflexão que possibilitaram a construção desse trabalho. À minha “bárbara” professora Alzira, sempre alegre, competente e dedicada, as valiosas contribuições para a concretização desse trabalho. A todos os professores que contribuíram para a minha formação: Ana Lúcia, Belinha, Berenice, Bia, Chico, Dolores, Gleny, Idília, Inês, Jane, Leonia, Marazita e Márcia. Muito obrigada! Às minhas amigas e colegas do…

....273 Unidade 15 - Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI): um novo panorama para o Brasil...................................................................... 293 Unidade 16 - Conselhos: espaço de participação e controle social.....307 Unidade 17 - Por que e como implantar um Conselho Municipal sobre Drogas............................................................................................... 321 Módulo IV

nos conduz pelos caminhos, acolhe nossas aflições e suaviza o peso das incertezas. Aos nossos pais e irmãos, pelo estímulo, apoio diário para que atingíssemos nossos ideais. Aos esposos, noivo, namorado e filhos, pelo empenho e motivação na concretização deste sonho, compreendendo nossas ausências e tensões para chegar ao resultado que ora apresentamos. As nossas orientadoras Clairna e Débora pela atenção, incentivo e indicação de leituras preciosas para uma visão crítica acerca do…

co /n u ikA /K . e. donorvmagoas b n Conedor do Bispo, 185- B ooYkIc Fm : (81) 342 M246 - Foc (81) 3421-4510 - íw fe (D ATA D E F E C H A M E N T O DA E D IÇ Ã O : 27-6-2008.] UIBMO ItfTOtSÃOMUlO) fcFtancisco Junqueira, 1255-Ceròra f m : (16) 3610-5843 - Fax: (16) 361M2B4 - Bbaròo Preto UO DE JAKBlOZESPtRITD SANTO fc» VKonfe de Santa kcM , 113 o 119 - Vlo kobd F m : (21) 2577-9494 - Fac (21) 2S7/-6W7 / 2577-9565-&> de J w » ItlO GXAMOE DO SUL A». A ). lie m , 231 - Faiopas Fm /F n c…