Cap 16 Resumo A Concretização Do Princípio Democrático

fica o agradecimento a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) pela concessão da Bolsa de Iniciação Científica durante o ano de 2010, sendo um suporte importante para realização da pesquisa. RESUMO FONSECA, A. P. O Serviço Social na atual Política de Previdência Social: implicações dos processos de contra-reforma para o exercício profissional dos assistentes sociais no Instituto Nacional de Seguro Social. Rio de Janeiro, 2011.…

........ 14 5.1.2 Folha de rosto........................................................................................... 15 5.1.3 Sumário..................................................................................................... 16 5. 2 Elementos textuais................................................................................. 17 5.2.1 Tema......................................................................................................... 17 5.2.2 …

O discurso em Cícero: a aplicação da eloquência e sua adequação ao Direito Contemporâneo ................................................................................. 169 14 Lívia Barletta Giacomini e Paula Cristiane Pinto Ramada O princípio da eficiência na organização da Administração Pública ................. 179 Nilma Claudia de Souza Bastos Flexibilização nas/das relações de trabalho: Intervalo intrajornada e os direitos trabalhistas de motoristas e cobradores de…

produziremos frutos temporãos, que não estarão maduros e nem terão sabor, e não tardarão em se corromper; teremos jovens doutores e velhas crianças. A infância tem maneiras de ver, de pensar, e de sentir que lhe são próprias”. (Jean- Jackes Rosseau) RESUMO O presente trabalho fundamenta-se no tema o estudo das medidas socioeducativas, que previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, é privativo aos adolescentes. Para iniciar os estudos fez-se necessário a definição de…

conjuntura nacional de adoção de estratégias de racionalização dos serviços de saúde, devido à crise financeira do sistema previdenciário, o Ministério da Previdência elaborou o Manual de Assistência Psiquiátrica na Previdência Social que, adotando os princípios da Psiquiatria Social, recomendava a assistência psiquiátrica organizada por “programação” das atividades e executada por “equipe psiquiátrica básica”, composta por psiquiatra, enfermeiro, assistente social, psicólogo e…

Antonio de Souza. A importância do assistente social junto ao INSS na concessão do BPC. 2014. 51 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso Bacharelado em Serviço Social – Sistema de Ensino Presencial Conectado, Universidade Norte do Paraná, Poções, 2014. RESUMO O objetivo deste trabalho de conclusão de curso foi realizar uma pesquisa bibliográfica acerca do Beneficio de Prestação Continuada, com intuito de conhecer melhor a importância desse beneficio, além de entender a demanda, quem tem…

durante os últimos três anos. Aos meus irmãos Rogério e Márcio, pela atenção e ajuda na confecção deste trabalho. Aos líderes de sucesso, Alexandre, João Paulo, Eduardo e Sérgio que nos possibilitaram a execução da pesquisa empírica. SUMÁRIO RESUMO ABSTRACT 1 INTRODUÇÃO .............................................................................. 12 1.1 Definição do problema ................................................................. 15 1.2 Objetivos ..........................

interesses?! - - - - - 2 Não. É racional cada um agir dentro do princípio da obtenção da máxima “vantagem econômica”. A chamada “Lei de Gérson” [jogador da seleção brasileira de futebol, em 1970, que disse, numa propaganda, que “gosta de levar vantagem em tudo”], sintetiza muito bem o princípio geral que, segundo acreditam os economistas, governa toda a atividade econômica dos homens. Este princípio deu origem à imagem do “homem econômico” [homo economicus], que age…

DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO Autor: LUIS EDUARDO ORTOLAN Orientador: PROF. DR. JOÃO MIGUEL DA LUZ RIVERO RESUMO O presente trabalho monográfico visa analisar a reparação do dano moral através da fixação do quantum indenizatório, em nossa doutrina e legislação. A imagem de que o dano é somente o menoscabo a um bem, implica em estabelecer um conceito demasiadamente amplo e geral, quase transcendente. Dessa forma, temos que relacionar esse menosprezo com as regras de Direito para…

elementos formadores do conceito de nação: raça, religião e língua — 3. O conceito voluntarismo de nação — 4. O conceito naturalístico de nação — 5. Passos notáveis da obra de Renan fixando o conceito de nação — 6. A nação organizada como Estado: o princípio das nacionalidades e a soberania nacional. CAPÍTULO 6 — DO TERRITÓRIO DO ESTADO 1. Conceito de Território — 2. O problema do mar territorial — 3. Os limites do mar territorial brasileiro — 4. Subsolo e plataforma…