Caio Mário Foi

historicidade no mundo jurídico, atentando-se para o afeto o mais novo elemento considerando e analisando sua imperativa importância na seara familiar. E é sobre este enfoque que se debruça o artigo que se segue. 1 CONCEITO DE FAMÍLIA De acordo com Caio Mário (2007; p. 19), família em sentido genérico e biológico é o conjunto de pessoas que descendem de tronco ancestral comum; em senso estrito, a família se restringe ao grupo formado pelos pais e filhos; e em sentido universal é…

Silvio Venosa, "é o conjunto de poderes conferidos ao homem para figurar nas relações jurídicas" (2002, p. 148). Não se trata, entretanto, de um direito, mas sim de um conceito sobre o qual se assentam os direitos a ela inerentes. Nesse sentido, Caio Mário da Silva Pereira observa: Não constitui esta ‘um direito’, de sorte que seria erro dizer-se que o homem tem direito à personalidade. Dela, porém, irradiam-se direitos sendo certa a afirmativa de que a personalidade é o ponto de…

qual se estabelece o estado de filiação e paternidade, respectivamente entre adotado e adotante, cuja eficácia está condicionada à chancela judicial. CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA define adoção como “ato jurídico pelo qual uma pessoa recebe outra como filho, independentemente de existir entre elas qualquer relação de parentesco ou afim" (PEREIRA Caio Mario da, Direito de Família, 14º ed. 2003). A adoção atribui a condição de filho para todos os efeitos, desligando-o de qualquer vínculo…

faleceu no estado de viúvo, deixando herança de R$ 1.000.000,00, e dois filhos, Tício e Caio; ao primeiro doara em vida R$ 200.000,00 e, ao segundo, R$ 100.000,00. Por testamento nomeou Benício, que não era seu parente, herdeiro, a quem destinou a totalidade da parte da herança disponível. As dívidas do de cujus, incluídas as despesas de funeral, somaram R$ 100.000,00. Feita a partilha, quanto coube a Tício e a Caio? Considetando a parte destinada em testamento a Benício, bem como o…

merecedores de sanção, como é o caso do art. 17 da LICC e dos arts. 557, 1.638 e 1.735, V, CC. DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL: Direito positivo: “é o conjunto de princípios que pautam a vida social de determinado povo em determinada época” (Caio Mário da Silva Pereira), ou seja, é o ordenamento jurídico em vigor num determinado país e numa determinada época. Assim a referência se faz ao direito romano, ao direito inglês, ao direito alemão, ao direito brasileiro, não importando que…

CENTRO DE ENSINO DR. JOÃO BACELAR PORTELA ENSINO MÉDIO CAIO WOLFF CRISTINA RIBEIRO KAMILLA PRADO MANOEL PONTES THIAGO CORREIA VANESSA XAVIER TRABALHO DE LINGUA PORTUGUESA Semana da arte moderna de 1922 São Luís 2014 CAIO WOLFF CRISTINA RIBEIRO KAMILLA PRADO MANOEL PONTES THIAGO CORREIA VANESSA XAVIER TRABALHO DE LINGUA PORTUGUESA Trabalho de língua portuguesa sobre a arte moderna de 1922. Trabalho feito para…

A fundação do novo clube Hontem, no escriptório do sr. Tobias de Barros, á praça da República, realizou-se uma reunião de representantes daquelles clubes. Segundo conseguimos apurar, estiveram presentes os srs. João Cunha Bueno, Luiz de Barros, Caio Luiz Pereira de Souza, Clodoaldo Caldeira, Firmiano Pinto Filho e outros do Paulistano; Odilon Ferreira, Aristides Macedo Filho, Lauro Gomes e outros do São Bento; e Nevio Barbosa, dr. Martins Costa, dr. Caldas e outros do Palmeiras.…

ENTRE CONDÔMINOS E HERDEIROS Prof. Dr. Michele Amaral Dill Caxias do Sul 2013 2 É possível a usucapião entre condôminos e herdeiros? Em regra, não é possível a usucapião entre condôminos. Nesse sentido, manifesta-se o doutrinador Caio Mário da Silva Pereira, “o condômino não pode usucapir frente aos demais co-proprietários, pois a condição condominial exclui a posse cum animo domini” (2005, p.131). Todavia, frente a algumas situações, a usucapião ajuizada por um dos condôminos

do primeiro grau na linha reta.” Caio Mário da Silva Pereira pensa diferente, entende que “adoção é, pois, o ato jurídico pelo qual uma pessoa recebe a outra como filho, independentemente de existir entre elas qualquer relação de parentesco consanguíneo ou afim.” (PEREIRA, 2004, p. 392) Mas, para Maria Helena Diniz (2002, p. 443), de acordo com as definições de outros doutrinadores como, por exemplo, Sílvio Rodrigues, Orlando Gomes, Antônio Chaves e Caio Mário, a adoção poderia ser…

(2009, P190) renomado doutrinador, entende que: Na feliz expressão de Caio Mário da Silva Pereira: “Todo indivíduo tem direito à subsistência. Primordialmente, pelo trabalho, cujo exercício livre é assegurado constitucionalmente (Constituição de 1988, art. 5º XIII), integra o desenvolvimento nacional segundo o princípio de sua valorização como um direito social (Constituição, arts. 6º e 9º)” (INSTITUIÇÕES DE DIREITO CIVIL. Caio Mário da Silva Pereira. Rio de Janeiro: Editora Forense,…