Caio Mário Foi

potência marítima, Roma não o era. 3º) Identificar o que souber sobre os Irmãos Graco. Tibério e Caio Graco, Tibério conseguiu elerger-se, em 134 a.C, um dos dez tribunos de Roma. De posse desse cargo, um dos seus primeiros atos foi propor certas reformas relacionadas com o uso das glebas públicas destinadas á agricultura e ao pastoreio. Em 124 a.C, seu irmão Caio Graco foi eleito tribuno. Caio propôs reformas agrárias ainda mais radicais que as de seu irmão, e, além disso, desafiou o…

TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLÓGIA DE MINAS GERAIS GABINETE DO REITOR Avenida Professor Mário Werneck, nº. 2590, Bairro Buritis, Belo Horizonte, CEP 30575-180, Estado de Minas Gerais EDITAL Nº 24 DO PROGRAMA DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA O VESTIBULAR E EXAME DE SELEÇÃO 2013/1 O Reitor do Instituto Federal Minas Gerais (IFMG), professor Caio Mario Bueno Silva , torna público que, no período de 26 de setembro de 2012 a 31 de outubro de 2012,…

Econômica do Direito”. (trechos selecionados, trad. FGV) John Locke, Segundo Tratado sobre o Governo Civil. (trechos selecionados) Joseph Singer, “Normas Sistêmicas e Distributivas”. (trechos selecionados, trad. FGV) 2. Tratamento dogmático Caio Mário da Silva Pereira, “Propriedade em Geral”. In Direito das Coisas, 2001. 3. Problemas selecionados Hernando de Soto, A Economia Subterrânea. (trechos selecionados) Fábio Konder Comparato, “Direitos e Deveres Fundamentais em Matéria de…

Assim, faz-se necessária a reparação dos danos morais sofridos pelo Autor, cumprindo a dupla natureza da indenização, qual seja a de trazer satisfação ao interesse lesado e, paralelamente, inibir o comportamento anti social do lesante. Segundo Caio Mário da Silva Pereira (In Responsabilidade Civil. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense,1992, p. 60) “o problema de sua reparação deve ser posto em termos de que a reparação do dano moral, a par do caráter punitivo imposto ao agente, tem de…

subjetivo está no interesse juridicamente protegido. Contrária à teoria de Windscheid, a idéia de Ihering é calcada em dois elementos constitutivos do princípio do direito subjetivo. O primeiro elemento em caráter substancial que, de acordo com Caio Mário, se situa na sua finalidade prática, ou seja, na sua utilidade, sua vantagem ou no interesse. O elemento subseqüente tem caráter formal o qual apresenta-se como o meio para a efetivação do primeiro, correspondendo à proteção judicial…

caso em tela, qual lei deverá ser aplicada? Questão 2 Mário, ao chegar em casa, deparou-se com uma tragédia. Seu filho, André, um jovem de 20 anos, manuseava, sem o cuidado devido, uma arma de fogo pertencente a seu pai, quando esta acidentalmente disparou e o projétil veio a atingir uma funcionária da casa. Sabendo que o disparo fora acidental, mas temendo pelas consequências do lamentável episódio para a vida de seu filho, optou Mário por não procurar as autoridades policiais.…

pelo legislador para proteger um ser que tem a potencialidade de ser pessoa e que por já existir, pode ter guardados eventuais direitos que virá adquirir ao nascer. Essa teoria é defendida por eminentes juristas como Espínola, Pontes de Miranda, Caio Mário da Silva Pereira, Ferrara, Sérgio Abdalla Semião. TEORIA CONCEPCIONISTA Tal teoria defende que os direitos do nascituro passam a existir a partir do momento da concepção, ou seja, o conceptus adquire a capacidade de direitos.…

pode ser considerado situação capaz de ensejar a “perda da alegria de viver”. Nota-se que a apelante não conseguiu demonstrar o nexo de causalidade, ou seja, não provou efetivamente o dano causado por parte do hospital. Neste sentido, o Professor Caio Mário da Silva Pereira leciona: “Em se tratando de elemento causal, cumpre ao lesado, no curso da ação de indenização, prová-lo cumpridamente. Se a causalidade resta incerta, em razão de uma impossibilidade de prova, o juiz deve rejeitar a…

adotadas de integração entre teoria e prática. VII – BIBLIOGRAFIA Bibliografia Básica: DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro : teoria geral das obrigações. 23ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v. 2. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: teoria geral das obrigações. 21ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006. v. 2. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: teoria geral das obrigações e teoria geral dos…

Navigandi - Doutrina e Peças Estados, aprovados pelo Governo" [19]. Durante todo o período republicano da história nacional o advogado exerceu papel de extrema relevância, emprestando seus conhecimentos técnicos para o desenvolvimento da sociedade. Caio Mário, em discurso de posse da Presidência do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, em 1975, dizia que em todas as fases de nossa História, o advogado esteve presente na hora das convocações. Em qualquer fase, em todas as…