Caio Mário Foi

jornalística”, as pressões sociais são pesadas, assim, quando um ombudsman é demasiado franco, o “revide” pode ser forte. 2. Ombudsman na Prática 2.1 O Ombudsman na Folha de São Paulo: A Folha de São Paulo iniciou com o Ombudsman em 1989, com Caio Túlio Costa, que fez a primeira coluna já sobre o trabalho do Ombudsman: "Quando alguém é pago para defender o leitor". Foram nove ombudsmans até a chegada de Suzana Singer, a atual ocupante do cargo. O jornal já examinava a criação do…

conseqüentemente, de forma recíproca, onera também os dois pólos, como, por exemplo, a compra e venda. Gratuito é o contrato que em razão de seu objeto, traz benefícios apenas para uma das partes, como exemplo citamos a doação. O Emérito Professor Caio Mário da Silva Pereira ensina que: “É preciso não confundir a classificação dos contratos em bilaterais e unilaterais com a dos onerosos e gratuitos, embora haja coincidência de algumas espécies. Os contratos onerosos comumente são…

da análise do Contrato de Constituição de Renda. Contrato este, que se desenvolveu em épocas recentes, em locais de influência da igreja, onde visava previnir a usura. Há diversas opniões doutrinárias diferentes à respeito deste contrato. O autor Caio Mário S. Pereira, salienta que o Código Civil trata da constituição de renda como um direito real. No Código Civil de 1916, o instituto em análise, tinha a natureza jurídica de direito real, gerando efeitos em relação a todos. O crescimento…

normas gerais e positivas, que regulam a vida social. Ruggiero e Maroi – O direito é a norma das ações humanas na vida social, estabelecida por uma organização soberana e imposta coercitivamente pela autoridade pública. Direito e a Moral Caio Mário da Silva Pereira – O Direito e a moral são normas de conduta as quais tem uma incidência comum. Distinguem-se, moral e direito, em qe a primeira atua no foro íntimo e o segundo no foro exterior. Edvaldo Lopes de Araujo e Tainá de…

coisa)de dispor da coisa ou de defendê-la das agressões de quem quer que seja) è ANIMUS (vontade (intençãode de ter teraa coisa coisa para parasi) si ou intenção de ser o seu proprietário) 1. Natureza da Posse (Fato ou Direito) Quem sou eu Para Caio Mario, o instituto da posse, de tão minucioso e complexo que é, está predestinada a sofrer a “maldição das controvérsias”. Assim, logo de entrada, surge a primeira controvérsia sobre a sua natureza jurídica. São duas correntes. A primeira…

Análise dos contos “Pela passagem de uma grande dor”, de Caio Fernando Abreu e “Herbarium”, de Lygia Fagundes Telles. INTRODUÇÃO O objetivo do trabalho a seguir é aprofundar e procurar entender os estudos na área de literatura brasileira contemporânea de Lygia Fagundes Telles, Guimarães Rosa, Clarice Lispector , Caio Fernando Abreu e Mário de Andrade, à partir da leitura e análise dos contos apresentados pelo professor, seguidos da apresentação

direitos tem como requisito de validade, o seu exercício dentro de prazos certos e determinados, sob pena de perecerem, culminando na decadência ou caducidade. Contudo, esta visão de um ângulo dúplice, é recente, como bem ensina o emérito professor Caio Mario da Silva Pereira: “O código Civil de 1916, sob a epígrafe genérica “Da Prescrição” reunia todas as hipóteses de extinção do direito por ação do tempo, relegando à doutrina a sua extremação da decadência. Esta distinção não é…

eficácia garantida pelo Estado” (AMARAL, Francisco) Para Caio Mário da Silva Pereira: “Direito é o princípio de adequação do homem à vida social. Está na lei como exteriorização do comando do Estado; integra-se na consciência do indivíduo que pauta sua conduta pelo espiritualismo do seu elevado grau de moralidade; está no anseio de justiça, como ideal eterno do homem; está imanente na necessidade de contenção para coexistência” (PEREIRA, Caio Mário) Em suma, ética, moral e…

Caio Mário da Silva Pereira ensina que é o comando estatal, a norma de ação ditada pelo poder público. b. DIREITO SUBJETIVO é a facultas agendi, a faculdade que o direito objetivo, como regra jurídica, reconhece à pessoa de fazer ou deixar de fazer alguma coisa; ou de exigir de outrem que, a seu favor, faça ou deixe de fazer alguma coisa. Em síntese, é a faculdade de agir por parte de quem está amparado pela norma jurídica, isto é, pelo direito objetivo. Caio Mário da Silva

de prejudicar terceiros, particularizando-se em relação aos credores. Mas não se exige o animus nocendi, bastando que a pessoa tenha a consciência de que, praticando o ato, está prejudicando seus credores. É, em suma, a diminuição do patrimônio (Caio Mário). O ato fraudulento é suscetível de revogação pela ação pauliana.6 5 Ação intentada por credores na busca de anular negócio jurídico feito por devedor insolvente que se desfaz de seus bens que seriam utilizados para pagar dívida. 6…