Caio Funcionário Público Federal

UNIDADE ESCOLAR DOM JOAQUIM RUFINO DO RÊGO Disciplina: História do Piauí HISTORIA E CARREIRA POLITICA DE ANTONIO FREIRE SILVA Equipe: Caio Rodrigues Jucinado Carvalho Jean Moura Mateus Luan Ipiranga do Piauí, Agosto de 2014 1 HISTORIA E CARREIRA POLITICA DE “ANTONIO FREIRE SILVA” Este trabalho tem como finalidade primeiramente em, descobrir e informar como deu-se a politica de Antônio Freire no Piauí e também ressaltar a complementação da nota do mês de Agosto.

concessão de serviço público precedida da execução de obra pública. (Lei 8987/95) LETRA D ESTÁ CORRETA Questão 02 - Numerosos professores, em recente reunião da categoria, queixaram-se da falta de interesse dos alunos pela cultura nacional. O Sindicato dos Professores de Colégios Particulares do Município X apresentou, então, um plano para ampliar o acesso à cultura dos alunos com idade entre 10 e 18 anos, obter a qualificação de “Organização da Sociedade Civil de Interesse Público”…

GESTÃO PÚBLICA NO BRASIL: TEMAS PRESERVADOS E TEMAS EMERGENTES NA FORMAÇÃO DA AGENDA1 Caio Marini Brasília, Abril de 2004. Professor e consultor do Núcleo de Administração Pública da Fundação Dom Cabral caiomarini@fdc.org.br 1. INTRODUÇÃO A experiência de reforma da administração pública no Brasil é, ainda, uma história de final aberto. Isto vem provocando um acalorado debate sobre as estratégias adotadas neste campo, a partir das lições aprendidas (ou não) das experiências…

Autorregulamentação Publicitária nasceu de uma ameaça ao setor: no final dos anos 70, o governo federal pensava em sancionar uma lei criando uma espécie de censura prévia à propaganda. Se a lei fosse implantada, nenhum anúncio poderia ser veiculado sem que antes recebesse um carimbo “De Acordo” ou algo parecido. A criação do departamento para controle da publicidade exigiria a contratação de algumas centenas de funcionários. As implicações burocráticas seriam inimagináveis ainda…

Bruno Laes Pascotto Bruno Lopes Chaves Caio Ferreira de Souza Carolina Maria Rojas Santos Orientador: Pedro Mahfuz Junior SANTOS / SP 2010 ARTHUR WERNER BRUNO LAES PASCOTO BRUNO LOPES CHAVES BRUNO SOARES DA SILVA CAIO FERREIRA DE SOUZA ADMINISTRAÇÃO DE OPERAÇÕES PRODUTIVAS E PROCESSOS LOCALFRIO S.A

etimológica deve ter sido o vocábulo ler, porque não era fácil nos povos antigos se conceber outra noção de ligação de vontades. 3. CONCEITO a. Sentido amplo: - “Lei é qualquer imposição à obediência individual”, consoante Caio Mário da Silva Pereira. Neste sentido é empregada como sinônima de norma jurídica, compreendendo toda regra geral de conduta, abrangendo normas escritas ou costumeiras, ou ainda como toda norma escrita, abrangendo todos os atos de…

Potencial consciência sobre a ilicitude do fato Exigibilidade de conduta diversa 2. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Peculato Eletrônico Inserção de dados falsos em sistema de informações Art. 313-A. Inserir ou facilitar, o funcionário autorizado, a inserção de dados falsos, alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar…

antigos, a concussão era uma espécie de extorsão praticada por funcionário público, valendo-se dessa condição. -Os povos antigos já puniam a concussão. -O delito era punido entre os gregos com a pena de morte. -Foi o caso de Trasíbulo, que foi acusado de extorquir dinheiro da população de Beócia, e de Alcebíades, acusado de ter pilhado toda a Grécia. -Entretanto, os romanos definiam que a conduta só era criminosa quando o funcionário, com abuso de autoridade em face do particular, o…

1 INTRODUÇÃO. Em razão da introdução, no ordenamento jurídico pátrio, da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1.999, estabelecendo as normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Federal direta e indireta, a presente pesquisa buscou, em doutrina, algumas bases e fundamentos teóricos para o novo Diploma Legal. Constatou-se a escassez de material a respeito do tema, em virtude da sua recente promulgação, apesar de terem sido encontradas referências a respeito de legislações

discutidos estes autos, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Regina Helena Costa, Marga Tessler (Juíza Federal convodada do TRF 4° Região), Napoleão Nunes Maia Filho (Presidente) e Benedito Gonçalves votaram com o Sr. Ministro Relator. Brasília (DF), 11 de novembro de 2014 (Data do Julgamento). MINISTRO SERGIO KUKINA – Relator Parecer…