Caio Funcionário Público Federal

justiça penal universal, qualquer Estado tem o poder de punir qualquer crime, sem importar o local da sua prática, a nacionalidade do autor, da vítima ou do bem jurídico tutelado. QUESTÃO 19 _____________________________ (Escrivão de Polícia Federal/1999) Julgue os itens seguintes. A individualização e a intranscendência ou personalidade da pena são princípios constitucionais de Direito Penal. Apesar de expirado o prazo de duração de uma lei temporária, ela será aplicada aos…

Curso prepara para atuar em situações de desigualdades sociais. Tamanho da letra Fernanda Bassette Do G1, em São Paulo A- A+ Quando se fala em assistente social é quase impossível não pensar nos profissionais que atuam nos órgãos públicos em programas sociais e nas políticas públicas para a população carente das cidades. Formados em serviço social, estes profissionais promovem ações preventivas e trabalham para efetivar os direitos sociais da comunidade também na área de saúde

para uma reação individual, ou seja, passou da vingança coletiva para a privada, em que os homens faziam justiça pelas próprias mãos, fundamentados na Lei de Talião, que é conhecida até hoje pela expressão “olho por olho, dente por dente”. O poder público, neste caso, intervinha apenas para ditar como e quando a vítima poderia ter o direito de retaliação, ensejando no lesante dano idêntico ao que foi produzido. No antigo Direito Romano prevaleceu a noção básica do delito, no qual a…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS Edital 174/2011 - PROGEPE Anos Prova Objetiva - 28/08/2011 203 – Técnico de Laboratório/Análises Clínicas INSTRUÇÕES 1. 2. Confira, abaixo, o seu número de inscrição, turma e nome. Assine no local indicado. Aguarde autorização para abrir o caderno de prova. Antes de iniciar a resolução das questões, confira a numeração de todas as páginas. 3. Esta prova é constituída de 40 questões objetivas. 4. Nesta prova, as questões objetivas

nos Estados Unidos, em viagem ao Brasil para o lançamento do seu mais novo filme, se encantou por Caio, de 4 anos, a quem pretende adotar. Caio teve sua filiação reconhecida exclusivamente pela mãe Isabel, que, após uma longa conversa com o casal, concluiu que o melhor para o filho era ser adotado, tendo em vista que o famoso casal possuía condições infinitamente melhores de bem criar e educar Caio. Além disso, Isabel ficou convencida do amor espontâneo e sincero que o casal de imediato…

obstante a presteza no socorro que veio após o chamado da própria Jerusa e das demais testemunhas, Diogo falece em razão dos ferimentos sofridos pela colisão. Instaurado o respectivo inquérito policial, após o curso das investigações, o Ministério Público decide oferecer denúncia contra Jerusa, imputando-lhe a prática do delito de homicídio doloso simples, na modalidade dolo eventual (Art. 121 c/c Art. 18, I parte final, ambos do CP). Argumentou o ilustre membro do Parquet a imprevisão…

TRABALHO DE SOCIOLOGIA Introdução Neste trabalho iremos ver alguns dos maiores sociólogos e filósofos brasileiros e estrangeiros Brasileiros: Gilberto Freyre Fernando Henrique Cardoso Florestan Fernandes Betinho Caio Prado Junior Estrangeiros: Emile Durkheim Karl Marx Max Weber E iremos falar algumas coisas a respeito da sociologia: Definições de sociologia A importância de estudar sociologia Definição De Sociologia A) Sociologia é o estudo do…

Marcochi Elaborado em 05/2004. «Página 1 de 4» Desativar Realce aA A Constituição Federal estabelece, no art. 5º, LXXV, que o Estado indenizará o condenado por erro judiciário, assim como o que ficar preso além do tempo fixado na sentença, garantindo a tal dever caráter de direito fundamental. Noções Preliminares "A lei não esgota o Direito, como a partitura não exaure a música" [1]. A Constituição Federal estabelece, no art. 5º, LXXV, que o Estado indenizará o condenado por…

Ministério da Educação Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica Instituto Federal Minas Gerais Reitoria Publicado em 17/02/2012 Boletim de Serviço Lei nº 4965 de 05/05/1966 Janeiro/2012 • Nº 34 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS GABINETE DO REITOR Avenida Professor Mário Werneck, nº. 2590, Bairro Buritis, Belo Horizonte, CEP 30575-180, Estado de Minas Gerais…

Fé Pública Aplicação Prática Teórica Crimes contra o Patrimônio:   1. João, com emprego de arma de fogo,invade uma locadora de vídeo e anuncia um assalto exigindo do funcionário da mesma que lhe entregue todo o dinheiro que está no caixa. Diante da recusa do funcionário da locadora João desfere dois tiros no mesmo, que vem a falecer instantaneamente e foge do local do crime sem levar dinheiro algum. Neste caso, qual a tipificação correta à conduta de…