Caio E José Resposta Acusação

intelectuais e físicos referentes a uma pessoa ou, como o "complexo ou conjunto de predicados ou condições da pessoa que lhe conferem consideração social e estima própria". Nos termos do art. l1 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) "toda pessoa tem direito ao respeito de sua honra e ao reconhecimento de sua dignidade". Objetivo do Módulo: Ao final deste módulo o aluno deve ser capaz de: - Conhecer o crime de calúnia e todas as suas…

igual alguém que não está subjugado por outro (MORAES, 1999, p. 96). Entendendo, então, que a vulnerabilidade decorreu do princípio da igualdade, com o objetivo de estabelecer a liberdade aos naturalmente subjugados no mercado de consumo, cabe citar José Reinaldo de Lima Lopes que, em artigo na Revista do Consumidor, apresenta estudo clarificador sobre o assunto: [...] existe nas sociedades de classes e especialmente pobres como o Brasil, duas espécies de consumidores: os…

suspeitos e acusados, dentre outros. 2 Fábio Martins de Andrade O caso que se escolhe para estudar alguns destes relevantes fenômenos é o conhecido caso Nardoni. Inicialmente, importa salientar que não se trata, de modo algum, da defesa e/ou acusação dos réus neste caso. O interesse estritamente acadêmico, em razão de obra já escrita sobre o assunto, faz com que este, que é um crime que foi acompanhado com verdadeira neurose pela Mídia, tenha particular interesse. Os primeiros…

Teles, e que além disso, não podia ser feita por baionetas, visto que os poucos soldados que existiam na vila tinham apenas uns trabucos velhos. Até aqui chegava o espírito de Alfredo, e por isso ele riu; mas o que ele não podia apreciar é que a acusação das baionetas era apenas uma figura de retórica eleitoral, usada sempre pelas facções vencidas. Riu-se o rapazola, mas não deixou de espantar-se vendo assim desquitados os dois chefes da vila, e sobretudo lembrou-lhe a filha do…

Civil de 2002) sendo o quantum indenizatório fixados por em sentença condenatória cível. Cumpre destacar que o juiz não é obrigado a sentenciar a indenização com caráter alimentício em toda ação de responsabilidade cível, essa possibilidade de resposta do Estado seria uma faculdade para o magistrado, no entanto, vale lembrar que essa modalidade de alimentos (ressarcitórios) não pode ter como forma de coerção ao seu cumprimento, a prisão cível. Todavia se admite o desconto em folha de pagamento

surge o contrato de trabalho. Contrato este, caracterizado pela continuidade, habitualidade, subordinação e dependência econômica. Desta forma surge um ramo especial no direito que passa a disciplinar a relação de emprego. È possível afirmar, com Caio Mário da Silva Pereira, que o “contrato civil de prestação de serviços sobrevive, não obstante o seu campo de ação venha a todo instante sofrendo as invasões...” A regulação civil da prestação de serviços é residual, isto é, o Direito…

sentem lesados "moralmente" por devoluções indevidas de cheques e protestos de duplicatas já pagas...". 6 ou da que foi feita, em Minas Gerais, na Comarca de Teófilo Otoni, objeto da Ap. Cível nº 233.595-6, em que fui relator, na qual, sob a acusação de que o radialista, Nagib Fauzi Nédir fizera, no ar, do programa radiofônico da Rádio Imigrantes Ltda., "insinuações injuriosas, difamatórias e caluniosas aos proponentes, Fundação Educacional Nordeste Mineiro (FENORD) Ronaldo…

Dostoiévski E A FILOSOFIA DO DIREITO: O DISCURSO JURÍDICO DOS IRMÃOS Karamázov UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Reitor Álvaro Toubes Prata Vice-Reitor Carlos Alberto Justo da Silva EDITORA DA UFSC FUNDAÇÃO JOSÉ ARTHUR BOITEUX Diretor Executivo Sérgio Luiz Rodrigues Medeiros Presidente do Conselho Editorial Luis Carlos Cancellier de Olivo Conselho Editorial Maria de Lourdes Alves Borges (Presidente) Alai Garcia Diniz Carlos Eduardo Schmidt Capela Ione…

parcial do que cair no vazio do silêncio absoluto, destacamos o apoio constante de nossos pais e irmãos, Emilia e Kalline (esposas), Marina e Rodolfinho Pamplona (filhos), pela compreensão diante de nossa ausência por longas horas, além de Maria José Anselmo Figueiredo dos Santos; Fredie Didier Jr.; Oliveiros Guanais; Francisco Fontenelle e Guilherme Cortizo Bellintani (do Curso JusPodivm); Davi, Eli, Edivaldo, Aracele e o pessoal de Utinga/BA (pelo carinho e hospitalidade);…

da Humanidade. O Parque Nacional da Capivara foi criado pelo Decreto Federal no 83.548/79, assinado pelo presidente João Batista Figueiredo. Além de São Raimundo Nonato, o parque ocupa terras dos municípios de São João do Piauí, João Costa, Coronel José Dias e Brejo do Piauí. A curiosidade sobre os mistérios que envolvem a origem do homem e de seus ancestrais atrai a atenção da comunidade científica e de turistas do mundo inteiro para o Parque Nacional da Serra da Capivara. Visando…