Caio E José Resposta Acusação

Contos Caio Fernando Abreu Seleção e Prefácio de Marcelo Secron Bessa Direção de Edla Van Steen São Paulo 2006 © Cláudia de Abreu Cabral, 2003 Diretor Editorial: JEFFERSON L. ALVES Gerente de Produção: FLÁVIO SAMUEL Assistente Editorial: ANA CRISTINA TEIXEIRA Revisão: ANA CRISTINA TEIXEIRA SOLANGE SCATTOLINI Capa: EDUARDO OKUNO Editoração Eletrônica: ANTÔNIO SILVIO LOPES Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Abreu,…

RELATÓRIO Volume II TEXTOS TEMÁTICOS dezembro / 2014 © 2014 – Comissão Nacional da Verdade (CNV) Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE José Carlos Dias José Paulo Cavalcanti Filho Maria Rita Kehl Paulo Sérgio Pinheiro Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari Rosa Maria Cardoso da Cunha Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Biblioteca da Comissão Nacional da Verdade B823r…

SOCIEDADE – INTELIGÊNCIA DOS §§ 5º E 6º DO ARTIGO 37 DA CF – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR CULPA OU DOLO – DISCIPLINA JURÍDICA DO “IMPEACHMENT” PRESIDENCIAL (ARTIGO 85 INCISO V DA CF) – PARECER. CONSULTA Formula-me, o eminente advogado José de Oliveira Costa, consulta objetivando esclarecer se a improbidade administrativa a que se refere o inciso V, do artigo 85, da CF, capaz de justificar o ―impeachment‖ presidencial, decorreria…

Pedro II, qual a necessidade de usar a teoria das elites para compreender as eleições? Ora, se eram ineficazes e se o decisivo era o poder pessoal do imperador, a categoria weberiana Estado patrimonial seria perfeitamente aceitável. Contudo a resposta não é tão simples assim. Faoro usa Estado patrimonial para compreender o capitalismo politicamente orientado aqui presente. Já para compreender o processo eleitoral teve de inserir outro recurso teórico. Afinal, nesta categoria Weber…

general Humberto de Alencar Castelo Branco, até então chefe do Estado-Maior do Exército e um dos principais articuladores da derrubada de Goulart. Para a vice-presidência foi eleito o civil José Maria Alkmin, deputado federal do Partido Social Democrático (PSD) e secretário de Finanças do governador de Minas Gerais, José de Magalhães Pinto, que pertencia à União Democrática Nacional (UDN) fora um dos chefes civis do movimento. No dia 14 de abril, o comando revolucionário divulgou nova…

| |Não obstante, seu conteúdo e efeitos não são idênticos aos da legislação estrangeira de onde a cláusula é oriunda. | |É relevante ainda evidenciar a importância do Pacto de São José da Costa Rica para especificar melhor a cláusula do devido | |processo legal perante a Carta Magna Brasileira ora vigente. (30) | |Romeu Felipe Bacellar Filho aduz que a doutrina brasileira

Verifique se sua folha de respostas pertence ao grupo V. A prova consta de 90 questões. Em cada teste, há 5 alternativas, sendo correta apenas uma. Preencha completamente o alvéolo na folha óptica de respostas, utilizando necessariamente caneta esferográfica (azul ou preta). Não deixe questões em branco na folha óptica de respostas. Duração da prova: 5h. O candidato deve controlar o tempo disponível. Não haverá tempo adicional para transcrição de gabarito para a folha óptica de…

Poder Público não pode desapropriar qualquer direito da personalidade, porque ele não pode ser domínio público ou coletivo. A pretensão ou exigência para o cumprimento do dever e da obrigação de abstenção ou de fazer, como na hipótese do direito de resposta, ou da indenização compensatória por dano moral, jamais prescreve. Os direitos da personalidade extinguem-se com a pessoa; pode haver a transeficácia deles, post mortem, de modo a que a defesa seja atribuída a familiares, como no caso…

O cotidiano das povoações no Diretório José Alves de Souza Junior* Resumo: Este artigo trata do cotidiano dos aldeamentos transformados em vilas e lugares pelo Diretório dos Índios (1757-1798), na Amazônia da segunda metade do século XVIII. Discute-se aqui as diversas práticas engendradas pelos múltiplos atores sociais enquanto vigorou o regimento do Diretório, revelando os conflitos e negociações que tiveram lugar nas vilas e lugares pombalinos. Palavras-chave: cotidiano, diretores, índios,

projeto imanentista da libertação são Henrique Cláudio de Lima Vaz, Leonardo Boff e Paulo Freire. A característica desses pensadores é a pobreza e a libertação como temas discussão filosófica e teológica. Próximo a esse grupo destaca-se o marxista Caio Prado Júnior. A legitimidade de uma Filosofia no Brasil A primeira metodologia de estudo de filosofia no Brasil foi o método da Ratio Studiorum introduzido pelos jesuítas no século XVI. Um segundo método comum no país foi o ensaio…