PRÁTICA JURÍDICA I – EXERCÍCIO SIMULADO 2 – CONTESTAÇÃO

CAIO DE TAL, que trabalhou como diretor de marketing em uma conceituada empresa, foifuncionário da empresa ÁGUA MOLHADA COMÉRCIO DE GUARDA-CHUVAS E ACESSÓRIOS LTDA, tendo lá trabalhado por um ano e meio, constando data de suademissão em 20/01/2011. Em 14/07/2011, Caio recebeu em sua residência umanotificação de protesto enviada pelo Cartório do 1º Ofício de Concórdia, referente a umaduplicata no valor de R$ 657,00, com vencimento para o dia 05/07/2011, emitida por ÁGUA MOLHADA COMÉRCIO DE GUARDA-CHUVAS E ACESSÓRIOS LTDA, indicandocomo origem uma fatura de compra de 200 (duzentas) sombrinhas, apontada a pedido doBANCO FIGUEIRA S/A. O título teria sido entregue ao BANCO FIGUEIRA S/A, paracobrança simples, com orientação da credora para que fosse levado a protesto, caso nãofosse pago em três dias após seu vencimento, tendo entregado juntamente cópia da notafiscal. No entanto, diz Caio que nunca realizou dita compra de sombrinhas, tratando-se deemissão de duplicata simulada. Caio ingressou com ação de indenização por dano moralexclusivamente contra o BANCO FIGUEIRA S/A., distribuída em 22/07/2011 ao Juiz da 2ªVara Cível de Concórdia, autos n. 019.11.0101010-00, alegando que não fizera nenhumacompra e, que o apontamento do título a protesto teria sido ilegal, porque sua origem eraviciada. Pretende como indenização o valor equivalente a 100 (cem) vezes o do título.Deu à causa o valor de R$ 65.700,00 e requereu os benefícios da justiça gratuita, que foideferido.Tendo sido…

restaurante, José pede vinte mil reais emprestados a Caio, assinando, como garantia, uma nota promissória no aludido valor, com vencimento para o dia 15 de maio de 2010. Na data mencionada, não tendo havido pagamento, Caio telefona para José e, educadamente, cobra a dívida, obtendo do devedor a promessa de que o valor seria pago em uma semana. Findo o prazo, Caio novamente contata José, que, desta vez, afirma estar sem dinheiro, pois o restaurante não apresentara o lucro esperado. …

DE CURITIBANOS /SC Processo nº 022.11.0002.5 CAIO, já qualificado nos autos do processo criminal acima em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, vem perante Vossa Excelência, por seu advogado infra-assinado - procuração anexa -, apresentar, dentro do prazo legal, RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no artigo 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I - DOS FATOS Caio foi denunciado pela suposta prática de extorsão…

UNAMA CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA – CCET CURSO DE ENGENHARIA CIVIL ANÁLISE ENERGÉTICA E FINANCEIRA DA INSTALAÇÃO DE SISTEMAS SOLARES DE AQUECIMENTO DE ÁGUA EM CASAS DE BAIXA RENDA CAIO CANUTO MARTINS BRANDÃO DANILO AKEL VASCONCELOS BELÉM 2011 UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA - UNAMA CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA - CCET CURSO DE ENGENHARIA CIVIL ANÁLISE ENERGÉTICA E FINANCEIRA DA INSTALAÇÃO DE SISTEMAS SOLARES DE AQUECIMENTO DE ÁGUA EM CASAS DE BAIXA RENDA ESTUDO DE CASO…

.. CAIO, já qualificado nos autos em epígrafe, vem pela presente, por seu advogado infra-assinado (procuração anexa), oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos motivos que passa a expor: I – DOS FATOS: Caio foi denunciado pela suposta prática de crime de extorsão, conforme disposto no artigo 158 do Código Penal, majorada pelo emprego de arma de fogo. Consta dos autos que Caio emprestou à José, para abrir seu restaurante, a…

Ministério da Educação Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica Instituto Federal Minas Gerais Reitoria Publicado em 17/02/2012 Boletim de Serviço Lei nº 4965 de 05/05/1966 Janeiro/2012 • Nº 34 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS GABINETE DO REITOR Avenida Professor Mário Werneck, nº. 2590, Bairro Buritis, Belo Horizonte, CEP 30575-180, Estado de Minas Gerais…

A relação entre Caio Prado Júnior e Celso Furtado Igor Zanoni Constant Carneiro Leão* Newton Gracia da Silva** RESUMO - Este texto esclarece algumas das contribuições fundamentais de Caio Prado Júnior e Celso Furtado à interpretação do desenvolvimento brasileiro, indicando sua importância nas nossas escolas tão viciadas na leitura de materiais secundários e livros-texto. Palavras-chave: Desenvolvimento. Pensamento econômico brasileiro. Em nossas faculdades de Economia tão cheias de…

Com a finalidade de abrir uma loja, Tício pede dez mil reais emprestados a Caio, assinando, como garantia, uma nota promissória no aludido valor, com vencimento para o dia 15 de maio de 2012. Na data do vencimento, não tendo havido pagamento, Caio telefona para Tício e cobra a dívida, obtendo do devedor a promessa de que o valor seria pago em uma semana. Após o fim do novo prazo, Caio novamente contata Tício, que, desta vez, afirma estar sem dinheiro, pois a loja não apresentou o lucro…

______________________ Caio, já devidamente qualificado nos autos, por seu advogado e bastante procurador, conforme procuração em anexo, que esta subscreve vem , muito respeitosamente, perante Vossa excelência apresentar , com fundamento nos artigos 396 e 396 – A do Código Penal sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, pelos motivo de fato e direito a seguir aduzidos. 1 . DOS FATOS Com intuito de abrir um restaurante, José pediu 20 mil reais emprestado a…

restaurante, José pede vinte mil reais emprestados a Caio, assinando, como garantia, uma nota promissória no aludido valor, com vencimento para o dia 15 de maio de 2010. Na data mencionada, não tendo havido pagamento, Caio telefona para José e, educadamente, cobra a dívida, obtendo do devedor a promessa de que o valor seria pago em uma semana. Findo o prazo, Caio novamente contata José, que, desta vez, afirma estar sem dinheiro, pois o restaurante não apresentara o lucro esperado.…