PRÁTICA JURÍDICA I – EXERCÍCIO SIMULADO 2 – CONTESTAÇÃO

CAIO DE TAL, que trabalhou como diretor de marketing em uma conceituada empresa, foifuncionário da empresa ÁGUA MOLHADA COMÉRCIO DE GUARDA-CHUVAS E ACESSÓRIOS LTDA, tendo lá trabalhado por um ano e meio, constando data de suademissão em 20/01/2011. Em 14/07/2011, Caio recebeu em sua residência umanotificação de protesto enviada pelo Cartório do 1º Ofício de Concórdia, referente a umaduplicata no valor de R$ 657,00, com vencimento para o dia 05/07/2011, emitida por ÁGUA MOLHADA COMÉRCIO DE GUARDA-CHUVAS E ACESSÓRIOS LTDA, indicandocomo origem uma fatura de compra de 200 (duzentas) sombrinhas, apontada a pedido doBANCO FIGUEIRA S/A. O título teria sido entregue ao BANCO FIGUEIRA S/A, paracobrança simples, com orientação da credora para que fosse levado a protesto, caso nãofosse pago em três dias após seu vencimento, tendo entregado juntamente cópia da notafiscal. No entanto, diz Caio que nunca realizou dita compra de sombrinhas, tratando-se deemissão de duplicata simulada. Caio ingressou com ação de indenização por dano moralexclusivamente contra o BANCO FIGUEIRA S/A., distribuída em 22/07/2011 ao Juiz da 2ªVara Cível de Concórdia, autos n. 019.11.0101010-00, alegando que não fizera nenhumacompra e, que o apontamento do título a protesto teria sido ilegal, porque sua origem eraviciada. Pretende como indenização o valor equivalente a 100 (cem) vezes o do título.Deu à causa o valor de R$ 65.700,00 e requereu os benefícios da justiça gratuita, que foideferido.Tendo sido contratado pelo BANCO FIGUEIRA S/A, para contestar a ação indenizatória,formule a peça de defesa.
CAIO DE TAL, que trabalhou como diretor de marketing em uma conceituada empresa, foifuncionário da empresa ÁGUA MOLHADA COMÉRCIO DE GUARDA-CHUVAS E ACESSÓRIOS LTDA, tendo lá trabalhado por um ano e meio, constando data de suademissão em 20/01/2011. Em 14/07/2011, Caio recebeu em sua residência umanotificação de protesto enviada pelo Cartório do 1º Ofício de Concórdia, referente a umaduplicata no valor de