Caderno Topicos Constitucional

problema, os resultados alcançados e as conclusões do trabalho de forma concisa com um mínimo de 150 palavras e no máximo 250 palavras. Não deve conter citações e deve ser constituído de uma seqüência de frases e não de uma simples enumeração de tópicos. O verbo deve estar na voz ativa e na 3ª pessoa do singular. (ABNT, NBR6028, 1990, p. 2). 3.1.4 Palavras-chave São palavras características do tema que servem para indexar o artigo, até 5 palavras no máximo. Elemento…

REPRESENTAÇÃO DE ADVOGADO CONTRA ADVOGADO ..................... 6 5 PRINCÍPIOS A SEREM OBSERVADOS NA INSTRUÇÃO ........................... 6 5.1 Normas processuais aplicáveis ..............................................6 5.2 Das Garantias Constitucionais ...............................................7 5.3 Da Fundamentação das decisões ..........................................7 5.4 Do sigilo .................................................................................7 5.5…

despertava desconfiança mesmo antes das aquisições na metade do século dos anos 60. Por esse motivo, passaram por uma investigação que nada constou contra os mesmos · Folha e Estado tinham a mesma opinião sobre o governo: Apoiaram o AI-2 (Ato Constitucional nº2) e pouco mais tarde, começaram a demonstrar ambiguidades quanto ao regime. · Começaram as restrições à imprensa e assim, as críticas ao governo. · 12 de Dezembro de 1968: Com a crise gerada pela Camâra…

Juventude e Trabalho, Juventude e Comunicação, Juventude e Tecnologia, Juventude e Cidadania. Os eixos correspondem às unidades que formam o material didático dos alunos e educadores e a partir deles o PLA deve ser elaborado e executado. Especialmente, no tópico Juventude e Cidadania a súmula contempla: Diferenças sócio-culturais que segmentam a juventude brasileira: preconceitos e discriminações intra e intergeracionais. Reposicionamento diante das dinâmicas de inclusão e…

abusivas cometidas pelos elaboradores dos contratos de adesão, até os principais conceitos das relações entre consumidor/fornecedor, respeitando sempre todas as garantias conquistadas pelos consumidores, garantidas pelo legislador através do texto constitucional. 2. O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 2.1 Evolução na Legislação Brasileira Inspirados nas teorias idealizadas pelo então presidente norte-americano John Kennedy, os legisladores brasileiros inseriram a proteção ao consumidor…

ICMS com finalidades extrafiscais; a constitucionalidade em face da vedação constitucional ao tratamento diferenciado em razão da procedência ou destino de bens e mercadorias (art. 152 da CF/1988) e a constitucionalidade em face do objetivo de redução das desigualdades regionais (art. 3º, III da CF/1988). Através de pesquisa de caráter bibliográfico, o estudo permitiu concluir que a Resolução N.º 13/2012 é constitucional. Os resultados mostraram que o Senado Federal possui…

PTE ATIVIDADE 1 Condições – direito – constitucional – atendimento – programas – suplementares – responsabilidade - direito – política – pública – transporte – escolar. d, f, h, i conhecer – pesquisas – ajustes – aprimoramentos- especificações- conformidade – fiscalização – denúncia – segurança. ATIVIDADE 2 caminho da escola pnte pnate ATIVIDADE 3 No módulo, a palavra “suplementar” é usada com o sentido de “complementação, contribuição, apoio”. O que isso

o profissional do direito deve estar atento para selecionar todas as informações que não podem deixar de constar de sua exposição dos fatos. Identifique nos dois casos concretos quais informações não podem deixar de ser narradas e as indique em tópicos. R: No caso de Marcela, aponta-se: _ Marcela já gerava o 4º filho; Ø Não queria que este passasse por dificuldades de fome e miséria, como os outros (motivo); Ø A criança nasceu prematura, motivada pelo desmoronamento do barraco que tinham

organismos internacionais encontrou certa resistência ou oposição aberta no Brasil, pois contrariava o caráter universal das políticas de saúde projetadas pelo movimento da Reforma Sanitária desde a década de 1970, além de ter ameaçado os preceitos constitucionais e a legislação sanitária. Contudo, muitas das iniciativas desses organismos, voltadas para a descentralização e focalização das ações de saúde e para a segmentação do sistema de saúde, encontraram alguma aceitação (Paim, 2004).…

REPRESENTAÇÃO DE ADVOGADO CONTRA ADVOGADO ..................... 6 5 PRINCÍPIOS A SEREM OBSERVADOS NA INSTRUÇÃO ........................... 6 5.1 Normas processuais aplicáveis ..............................................6 5.2 Das Garantias Constitucionais ...............................................7 5.3 Da Fundamentação das decisões ..........................................7 5.4 Do sigilo .................................................................................7 5.5…