saude publica

Eqüidade e Reforma em Sistemas de Serviços de
Saúde: o caso do SUS
Equity and Reform in Health Services System: the case of
Unified Health System of Brazil
Jairnilson Silva Paim
Professor Titular do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade
Federal da Bahia. Pesquisador 1-A do CNPq.
E-mail: [e-mail]

34 Saúde e Sociedade v.15, n.2, p.34-46, maio-ago 2006

Resumo
O ensaio procurou responder a seguinte pergunta: o
SUS é uma política pública de promoção da eqüidade? Nesse sentido, apresenta alguns delineamentos prévios sobre certas noções presentes na pergunta, especialmente sobre as concepções de eqüidade e do
SUS. Realiza uma breve revisão sobre reformas setoriais em contraponto com a Reforma Sanitária Brasileira e um sumário do perfil de desigualdades em saúde no país. Conclui examinando alguns esforços para a redução dessas desigualdades levantando a hipótese de que o SUS pode promover eqüidade no sentido de justiça sem comprometer o seu caráter universal e igualitário. Palavras-chave: Eqüidade; Política pública; Política de saúde; Sistema de saúde; Sistema Único de Saúde.

Abstract

Introdução

This paper aimed to answer the following question:
Is SUS a public policy of equity promotion? In this direction, it presents previous thoughts on some terms, especially on the concepts of equity and on SUS. A brief review is carried out on sector’s reforms in order to discuss the Brazilian Sanitary Reform. Also, a summary of health inequalities profile in the country is given. It concludes by examining some efforts for the reduction of these inequalities by formulating the hypothesis that SUS can promote equity in the direction of justice without compromising its universal and egalitarian character.
Keywords: Equity; Public Policy; Health Policy; Health
System; Unified Health System of Brazil.

As reformas nos sistemas de serviços de saúde na
América Latina têm sido analisadas considerando-se doze eixos temáticos: marco jurídico; direito aos cuidados de saúde;