Caderno Topicos Constitucional

criminalidade e a violência urbana. São Paulo: Nova Alexandria, 2002. PALMIERI, Gustavo et al Cadernos Adenauer IV (2003), nº 3. Segurança Cidadã e Polícia na Democracia. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adeunauer, 2003. ROLIM, Marcos. A síndrome da rainha Vermelha. Policiamento e Segurança Pública no Século XXI. Rio de Janeiro: Jorge Zhaar, 2006. Segurança Cidadã e Polícia na Democracia. Cadernos Adenauer, ano IV, n. 3, 2003. SILVA, Jorge da. Violência e racismo no Rio de Janeiro. Niterói:

Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e gozo dos direitos políticos (Decreto nº 70.436, de 18/04/72, Constituição Federal - § 1° do Art. 12 de 05/10/88 e Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98 - Art. 3º). 2.2 Ter, na data da posse, 18 (dezoito) anos completos. 2.3 Estar em dia com as obrigações resultantes da legislação eleitoral e, se do sexo masculino, do serviço militar. 2.4 Estar em pleno gozo de…

poderia existir. Por esse motivo é que pessoas e instituições devem cumprir a obrigação constitucional de lutar em favor da natureza: Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Essa proteção constitucional que foi atribuída ao meio ambiente pela Lei Maior fez com que ele se…

Distância O desafio de aprendizagem é um método de avaliação que irá compor, juntamente com o questionário, sua nota final da disciplina. Você terá que postar no ambiente virtual de aprendizagem o que está determinado entre as páginas 215 e 218 do Caderno de Atividades. O desafio valerá 7,0. Desenvolva seu Desafio de Aprendizagem com esmero, pois ele compõe a maior porção de sua nota, substituindo a prova. Abaixo, a transcrição in verbis do Desafio de Aprendizagem e os comentários…

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CURSO Gestão da Despesa Pública NOME: ELVIRA ALESSANDRA MARIQUITO COMO REALIZAR AS AVALIAÇÕES Você deverá realizar sua avaliação após assegurar-se de ter dominado todo o conteúdo. Para isso, reveja os objetivos propostos nos Cadernos. Chamamos sua atenção para os cuidados importantes na realização da avaliação. 1. Leia com atenção o comando das questões e os textos propostos. 2. Leia a questão até o fim antes de respondê-la. 3. Observe se o texto produzido por…

Princípios e Imunidades AULA 05 Leitura Facultaiva: 2. Leitura Facultativa II: Título: “O Princípio do Não-confisco e a Majoração da Carga Tributária” Autor: Gecivaldo Vasconcelos Ferreira 4. Leitura Facultativa IV: Título: “Princípio Constitucional-Tributário da Vedação ao Confisco em suas Múltiplas Dimensões” Autor: Fabio Cruz Klein Direito Tributário 3. Leitura Facultativa III: Título: “Multa Fiscal Confiscatória - Inconstitucionalidade” Autor: José Marcos…

todos; a liberdade toma forma nos softwares de codificação e no acesso a múltiplas comunidades virtuais, atravessando fronteiras, enquanto a fraternidade, finalmente, se traduz em interconexão mundial. LEVY, P. Revolução virtual. Folha de S. Paulo. Caderno Mais, 16 ago. 1998, p.3 (adaptado). O desenvolvimento de redes de relacionamento por meio de computadores e a expansão da Internet abriram novas perspectivas para a cultura, a comunicação e a educação. De acordo com as ideias do…

artigo 5º, III e artigo 7º incisos I e II da Lei nº. 11.340/2006 – Lei Maria da Penha -, consoante fls. 03, do caderno processual em voga. II – DO PROCESSO CRIMINAL Ofertada a denúncia, foi aberto de prazo para cumprimento do artigo 396 do CPP, modificado pela Lei nº 11.719/2008 Eis o processo criminal. III – DA LESÃO CORPORAL No que tange ao presente tópico, com a devida observância do princípio processual da paridade de armas, traduzido na juntada do…

e mulheres é uma postura ingênua. As feministas, de forma geral, assumem três posturas diante do fenômeno jurídico. Estas posturas para Frances Olsen (2000, p. 42) dialogam diretamente com as estratégias adotadas nas três correntes debatidas no tópico anterior de superação da situação das mulheres. Olsen (2000, p. 25) afirma que a tradição do pensamento moderno está estruturada em dualismos: racional / irracional, ativo/passivo,cultura/natureza, objetivo/subjetivo, abstrato/concreto,

alfabetização e letramento (1º ao 3º ano). A qualidade da educação é avaliada, utilizando testes com questões de múltipla escolha. Para tanto, foram elaboradas matrizes de referências2 em Língua Portuguesa com foco na leitura – composta por seis tópicos: procedimentos de leitura; implicações do suporte, do gênero e/ou do enunciador na compreensão do texto; relação entre textos; coerência e coesão no processamento do texto; relações entre recursos expressivos e efeitos de sentido e…