Cadastro Urbano

remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores b. Transfere responsabilidades a terceiros c. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. d. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor e. Determina a utilização compulsória de arbitragem Resposta Correta: Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores. Comentário resposta correta:…

do Estatuto da Cidade, exigiu o aprimoramento da gestão municipal. Nesse contexto, o(a)  a) PEU (Plano de Estruturação Urbana) detalhava o Plano Diretor num nível local de ação.  b) Plano Diretor teve como partida a utilização dos cadastros imobiliários existentes.  c) Plano Diretor atende ao próprio processo de democratização do país, pela ampliação do papel do Governo Federal, ao assumir novas responsabilidades, em contraponto à falência do modelo anterior, centralizado

IPTU; Reclamação contra o lançamento do IPTU; Pedido de Isenção para Funcionário Público Municipal, ativo ou inativo, seus filhos menores ou sua viúva; Pedido de Alteração no Nome do Proprietário; Pedido de Alteração do Endereço do Proprietário; Cadastro do Imóvel; Desmembramento (predial); Remembramento (predial); Revisão Geral dos Dados Cadastrais; Revisão da Área Edificada; Revisão da Área do Terreno; Pedido de Declaração para imóvel não lançado; Pedido de Declaração do…

Prévia 6 CONTRATO SOCIAL 8 Elementos do Contrato Social 8 REGISTRO 9 LICENÇA AMBIENTAL 10 INSCRIÇÃO NA RECEITA FEDERAL E SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO 10 Cadastro Sincronizado 10 CNPJ 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO 13 SINDICATO 14 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 16 Cadastro da Empresa na Caixa Econômica Federal 16 Conectividade Social 16 INSS 17 TRIBUTAÇÃO 18 MODELOS DOS DOCUMENTOS PARA ABERTURA DA EMPRESA 19 JUNTA COMERCIAL DO…

algumas regiões do país. O sistema integrado prevê também uma melhoria no que diz respeito à manutenção da segurança e da confiabilidade entre cliente e profissional, uma vez que seus dados permanecerão armazenados em uma central por meio de um cadastro prévio, de forma que tanto usuário quanto prestador de serviço terá acesso à identidade da pessoa com quem se tratará diretamente, inibindo assim, constrangimentos futuros como assaltos, cobranças indevidas ou qualquer outro tipo de…

da empresa será feita: Simultaneamente, com a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ; Perante o Instituto Nacional do Seguro Social, no prazo de 30 dias contados do início de suas atividades, quando não sujeita à inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica. Independentemente do disposto anteriormente, o INSS procederá à matrícula de ofício, quando ocorrer omisssão. b) Efetuar a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); O inciso I, §…

Pesquisa Nacional de Domicílios (Pnad/IBGE) pelo Cadastro Único de Programas Sociais e pelo Sistema de Controle e Acompanhamento das Ações ofertadas pelos Serviços Socioeducativos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (SisPeti). Através dos dados apresentados pela Pnad, é possível obter informações sobre o número de crianças e adolescentes em trabalho infantil, bem como informações sobre a idade, o sexo, o tipo de trabalho (rural ou urbano), entre outras. Segundo os dados…

USUCAPIÃO do imóvel urbano, podendo ainda praticar todos os atos necessários para o cumprimento do presente alvará, com fundamento nos Arts. 1.238 do C.C. e 941 e seguintes do C.P.C., para tanto, pelos motivos de fato e de direito que a seguir passam a expor: DOS FATOS A requerente vem mantendo a posse do imóvel localizado na Rua _________________, n° ____ – Bairro____________, no Município de Artur Nogueira, com a área total de 333,58m2 e construída de 196,40m2. Cadastro municipal…

2007; XXI - unidades geradoras ou receptoras de resíduo: instalações que, por processo de transformação de matéria-prima, produzam resíduos sólidos de qualquer natureza. Art. 3º Os resíduos sólidos enquadram-se nas seguintes categorias: I - resíduos urbanos: provenientes de residências, estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, da varrição.. II - resíduos industriais: provenientes de atividades de pesquisa e de transformação de matérias primas e substâncias orgânicas ou…

reconhecidos pelo costume. Estes terrenos são utilizados pelas comunidades rurais segundo os seus usos e costumes. Isto inclui as áreas de agricultura, zonas para pastagem e acesso do gado às fontes de água, as estradas ou caminhos de acesso aos centros urbanos. Em todo o caso os terrenos rurais comunitários pertencem às comunidades. Garantido pela Lei de Terras, o Estado reconhece os direitos das comunidades rurais a ocupação, posse, uso e aproveitamento dos terrenos rurais…