Cadastro Urbano

pesquisa • Unidade de referência: unidade sobre a qual se refere a informação – Estatísticas do Café no Estado do Paraná 1998-2001 estabelecimento agropecuário, que se define como todo terreno de área contínua, independente de tamanho ou situação (urbano ou rural), onde se processa uma exploração agropecuária com finalidade de comercialização (venda ou troca). • Unidade informante: unidade que fornece a informação. – Estatísticas do Café no Estado do Paraná 1998-2001 produtores de café …

inicial do autor Na inicial, alega o autor descritas nos autos que sobre a faixa de terras caracterizadas e descritas nos memoriais e representadas nas plantas topográficas em anexo (DOCS. 10 E 11), incidente sobre o imóvel urbano de propriedade do mesmo situado no município de _____________, matricula no 1ª Serviço Notarial e de Registro Imobiliário da cidade e comarca ______________/MT, sob o nº ___________, livro ________, ficha _______, com área de 92.500m²;…

municipal; V - Coordenar e atualizar os cadastros do IPTU e do ISS, com os seus registros; VI - Implantar a sala do contribuinte com todas as informações e orientações tributárias necessárias ao cidadão; VII - Supervisionar o lançamento, arrecadação e cobrança dos impostos, taxas e preços públicos; VIII - Divulgar o Código Tributário; IX - Implantar um sistema de tramitação de processos, com suas vinculações com a Secretaria de Infraestruturas e Desenvolvimento Urbano. 1.4- Faça um…

Software Livre para Gestão Pública | | | |(20 min. para apresentação e 15 min. para perguntas) | |09:15 –09:45 |Dr. Alexandre Bernardino Lopes |Cadastro Urbano Municipal | | | |(20 min. para apresentação e 15 min. para perguntas) | |10:00 – 10:35 |MSc. Cassiane Jrayj de Melo…

do estabelecimento, seções, dependências e veículos; VIII - proibição de propaganda; IX - cassação da licença de funcionamento; X - cancelamento do cadastro do estabelecimento e do veículo; XI - fechamento administrativo. I - Macrozona Urbana: formada pelo perímetro urbano, áreas de expansão urbana, áreas urbanas consolidadas, núcleos urbanos isolados e os parcelamentos do solo rural enquadrados no Decreto Federal 62.504/68, de 08/04/68, e na Instrução INCRA 17-B/80, de 22/12/80; …

IPTU - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO 1. Linhas gerais O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) está previsto no art. 156, I[1] da Constituição Federal e 32 e seguintes do Código Tributário Nacional. Dessa forma, nos termos do próprio artigo constitucional supracitado, a competência para instituição do IPTU é dos municípios mediante a edição de lei ordinária municipal. O sujeito passivo, ou seja, aquele que deverá pagar o tributo em comento,…

237/1997, em seu anexo I, especificadas na Portaria Agência Ambiental Nº 05/2001-N. a1) – Validade de 1(um) ano. a2) – Documentos necessários para a instrução processual.  Requerimento:  Descrição detalhada das atividades;  Pessoa jurídica “copia do cadastro de microempresa”, pessoa física “cópia do RG/CPF”.  Apresentar comprovante de quitação da taxa (DAR), 3 (três) UPCs;  Croqui de localização da atividade.  Outros documentos que a Agência julgar necessários. 5 OBS; Documento…

........... 21 2. AS LINHAS DE CRÉDITO E A EVOLUÇÃO DO PROGER URBANO ................................................. 26 3. METODOLOGIA, ABRANGÊNCIA, PERÍODOS INVESTIGADOS, QUESTÕES AMOSTRAIS, DETALHES SOBRE O CAMPO E OUTROS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS DA AVALIAÇÃO EXTERNA ....... 30 4. AS PRINCIPAIS CONCLUSÕES DA AVALIAÇÃO EXTERNA EM SUAS DUAS ETAPAS ......................... 37 5. PONTOS DE APRIMORAMENTO E MELHORIA DO PROGER URBANO ........................................... 40…

elaborado pelo órgão responsável pelo planejamento urbano. §1° A necessidade de prolongamento e de alargamento das vias será analisada pelos órgãos responsáveis pelo planejamento urbano e trânsito e transporte, considerando a relevância de cada via para o sistema de transportes e a sua articulação com os anéis pericentrais, conforme Anexo I, propostos para o Sistema de Circulação de Uberlândia. §2º O órgão responsável pelo planejamento urbano desenvolverá os projetos de…

SISTEMA ITCD-e............................................................................ 6 4. DADOS GERAIS ..................................................................................................... 7 4.1. 4.2. Contribuintes com cadastro desatualizado ou não cadastrados .......................... 9 4.3. Outros Dados .................................................................................................... 13 4.4. Dados do Procurador…