Brzezinski Ldb 1996

........................................................................................... 27 3.2.1 A DOCÊNCIA UNIVERSITÁRIA ................................................................................29 3.2.1.1 Constituição Federal de 88 e a LDB n º 9394/96 ....................................... 31 3.2.2 EDUCAÇÃO SUPERIOR E FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE…

Direitos da infância: da tutela e proteção à cidadania e educação 79 A educação infantil: na trilha do direito 127 Considerações finais 169 Referências bibliográficas 179 LiSta de SigLaS CCI CLT Coedi DPE ECA Febem Funabem Fundeb IBGE LBA LDB Loas MEC OIT ONU PNE Unesco Unicef Centro de Convivência Infantil Consolidação das Leis do Trabalho Coordenadoria de Educação Infantil Departamento de Políticas de Educação Infantil Estatuto da Criança e do Adolescente Fundação…

gostaríamos de viver em 2032! Um século de lutas pela educação pública de qualidade social! Viva as Conferências! Viva o Manifesto de 1932! 4 FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 6.ed. São Paulo: Paz e Terra,1996. p. 130. (Coleção leitura). SUMÁRIO Apresentação.......................................................................................................... 7…

Constituição de 1988, inicia-se um processo lento e complicado de elaboração da nova LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), que veio ser aprovada somente em 1996. A Lei 9.394/96 foi assinada pelo então Presidente da República Fernando Henrique Cardoso e grandes avanços podem ser percebidos em relação às duas leis anteriores de 1968 e 1971. Avanços que ainda estão em processo de construção. Com a nova LDB, criou-se uma abertura para que as escolas públicas pudessem…

(1990) que preconiza a educação para todos e a Declaração de Salamanca (1994) que destaca a educação de pessoas com deficiências no ensino regular; desencadeamento das reformas nas políticas públicas de saúde, educação, trabalho e assistência social; 1996 – LDBEN 9394/96 – preconiza a educação de pessoas com necessidades especiais preferencialmente na rede regular de ensino – contradição que mantém a educação especial como sistema paralelo. Foi na Declaração de Salamanca (1994),…

da Educação Nacional (LDB), aos diversos entes federativos: União, Distrito Federal, Estados e Municípios, sendo que a cada um deles compete organizar seu sistema de ensino, cabendo, ainda, à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva (artigos 8º, 9º, 10 e 11). No tocante à Educação Básica, é relevante destacar que, entre as incumbências prescritas pela LDB aos Estados…

da Educação Nacional (LDB), aos diversos entes federativos: União, Distrito Federal, Estados e Municípios, sendo que a cada um deles compete organizar seu sistema de ensino, cabendo, ainda, à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva (artigos 8º, 9º, 10 e 11). No tocante à Educação Básica, é relevante destacar que, entre as incumbências prescritas pela LDB aos Estados…

da Educação Nacional (LDB), aos diversos entes federativos: União, Distrito Federal, Estados e Municípios, sendo que a cada um deles compete organizar seu sistema de ensino, cabendo, ainda, à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva (artigos 8º, 9º, 10 e 11). No tocante à Educação Básica, é relevante destacar que, entre as incumbências prescritas pela LDB aos Estados…

da Educação Nacional (LDB), aos diversos entes federativos: União, Distrito Federal, Estados e Municípios, sendo que a cada um deles compete organizar seu sistema de ensino, cabendo, ainda, à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva (artigos 8º, 9º, 10 e 11). No tocante à Educação Básica, é relevante destacar que, entre as incumbências prescritas pela LDB aos Estados…

Técnicos Especiais de Edificações, Eletrotécnica, Mecânica, Metalurgia, Processamento de Dados e Curso Técnico de Trânsito, este último em convênio com o Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Pará (DETRAN), iniciando no segundo semestre de 1996. 7 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS TUCURUÍ 1.1.2. Cursos Técnicos (Pós-médio) A partir de 1998, em consonância com o preconizado no Decreto n° 2.208/97…