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CENTRO UNIVERSITÁRIO IESB CURSO DE DIREITO CLÁUDIO RODRIGUES DOS PASSOS O paradigma de Estado-nação e sua nova perspectiva frente ao estado democrático de direito: a experiência da união europeia Brasília, maio de 2014. CLÁUDIO RODRIGUES DOS PASSOS O paradigma de Estado-nação e sua nova perspectiva frente ao estado democrático de direito: a experiência da união europeia Projeto

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1 – INTRODUÇÃO A discussão acerca dos fundamentos do direito encontra-se em pleno descrédito. Um dos motivos do enfraquecimento verificado na dicotomia jurídica clássica, localiza-se no fenômeno verificado através da incorporação dos direitos naturais, de forma generalizada, aos ordenamentos positivos, por meio da consolidação dos ideais constitucionais. O Direito, por apresentar inúmeras concepções conceituais, persegue, desde os início da civilização até hoje, uma forma abstrata, um ideal de

cultura para cultura e se modifica com o tempo no âmbito de uma mesma sociedade), ética; corpo de preceitos e regras que visa dirigir as ações do homem, segundo a justiça e a eqüidade natural; os princípios da honestidade e do pudor, moralidade. O Direito, por derradeiro, define a Enciclopédia Larousse Cultural como sendo um complexo de leis ou normas que regem as relações entre os homens; ciência ou disciplina que estuda essas normas; faculdade de praticar um ato, de possuir, usar…

Aristóteles como uma virtude e tal como todas as demais virtudes a justiça é alcançada se pratica o justo meio, ou seja, nem excesso nem carência mas sim o equilíbrio. Esse noção é importantíssima pois nós podemos a consubstanciação dessas idéias no direito praticado atualmente como nos princípios da proporcionalidade, igualdade e tantos outros conceitos que buscam o equilíbrio, sendo este podemos considerar quase que um sinônimo de justiça. Em contra posição a essa virtude existe um…

O DIREITO COMO INSTRUMENTO SOCIOLÓGICO DE PREVENÇÃO E DE COMPOSIÇÃO DE CONFLITOS Por Thonny Hawany RESUMO: Este trabalho pretende fazer, de forma simplificada, uma reflexão sobre a importância do direito na prevenção e na composição dos conflitos sociais procurando dar ênfase para a PREVENÇÃO como sendo a mais importante das funções na dissolução das tensões intersubjetivas, sem, no entanto desprezar a importância da COMPOSIÇÃO pelo direito que, depois de terem os sujeitos sociais…

necessário conceituar e delimitar o campo de abrangência do assunto tratado, a sociologia e o direito, para somente depois relacioná-los. A dificuldade dessa empreitada avulta-se ante as várias acepções que envolvem as ciências mencionadas e a enorme quantidade de informações referentes à tais ciências. Temos o objetivo de desenvolver um estudo a respeito do pensamento marxista e seus frutos para o direito trabalhista brasileiro, em um primeiro momento faremos um breve estudo sobre sua…

INTRODUÇÃO O assunto abordado será Direito e poder, sua relação jurídica. A intenção é expor os tipos de poderes, sua relação com o Direito e todas as suas funções e aplicações na prática. A relação entre Direito e poder é, de certo modo, difícil e complicada. Apesar de parecer simples inicialmente, após análise mais profunda de seu conteúdo e validade, fica clara a complexidade hierárquica existente no Direito e nas subdivisões do poder. A relação entre Direito e poder será amplamente…

Andreia Guerra de Araujo¹ Resumo O princípio da Dignidade da Pessoa Humana é uma decorrência do Estado Democrático de Direito declarado como Fundamento da República Federativa do Brasil pela Constituição Federal de 1988. O caso dos exploradores de cavernas nos remete a um questionamento, sobre os direitos humanos sobre a dignidade de cada ser. Até aonde uma pessoa tem o direito de privar a outra de sua vida em prol de sua sobrevivência, e até aonde uma pessoa consegue ter a…

DIREITO E PODER RESUMO A relação entre Direito e poder é grande. Sem o poder, o Direito não exerceria influência para ordenar uma nação, sem o poder soberano, o Estado não teria autoridade necessária sobre os cidadãos. Agentes do poder estatal, o poder legislativo, judiciário e executivo também se fazem presentes e essenciais para que a ordem e paz social seja mantida. Com algo chamado de separação de poderes, observamos as diversas ramificações do que se tem como poder…