A Rela O Entre Direito E Poder Grande
O assunto abordado será Direito e poder, sua relação jurídica. A intenção é expor os tipos de poderes, sua relação com o Direito e todas as suas funções e aplicações na prática. A relação entre Direito e poder é, de certo modo, difícil e complicada. Apesar de parecer simples inicialmente, após análise mais profunda de seu conteúdo e validade, fica clara a complexidade hierárquica existente no Direito e nas subdivisões do poder.
A relação entre Direito e poder será amplamente abordada, já que ambos caminham juntos em vários momentos, se não em todos. Cada tipo de poder terá destacada sua aplicação no cotidiano da sociedade, assim como a funcionalidade de cada tipo.
Será tratada a importância da separação de poderes, já que ela é essencial para que não exista um monopólio e para que o poder não esteja nas mãos de somente uma pessoa ou órgão. Entretanto, mesmo sendo soberano, o poder estatal também conta com subdivisões (poder legislativo, judiciário e executivo) que serão tratadas e explicadas ao longo do trabalho.
Inicialmente se abordará a definição e relação entre Direito e poder, seguida do poder soberano. Em segundo lugar, trataremos do poder formal e informal. O poder político será abordado logo depois. Na sequência, o poder estatal será definido e então definiremos talvez os três poderes mais conhecidos entre a população: o legislativo, judiciário e o executivo. Depois disso, finalizaremos com a Administração Pública e suas quatro ramificações: poder hierárquico, disciplinar, regulamentar e o poder de polícia.
2 DIREITO E PODER
Partindo da ideia de que o Direito nada mais é que o equilíbrio, a proteção justa da ordem social, assim como a garantia da segurança e da paz social, pode-se perceber a enorme relação entre o Direito e o próprio poder. Segundo Reale, o poder é um elemento de conexão no processo de formação do Direito. Ou seja, quando determinado número de valores incidem sobre o fato social, dão lugar a várias soluções normativas, as