Bittar Eduardo C B Almeida Guilherme Assis De Curso

quando argumentamos”. (PERELMAN, 1999, p.170, apud BITTAR, ALMEIDA, 2005, p.507) Os juízos jurídicos são de valor, pois envolvem questões de ordem moral e cultural em sua formação. As decisões e o raciocínio jurídico não obedecem a esquemas pré-determinados para sua formação, ou seja, o raciocínio jurídico trabalha com o razoável visando à adequação da norma as questões peculiares de cada caso, como ensina o renomado jusfilósofo Eduardo C. B. Bittar: “O ato de aplicar o direito sempre…

principais dentre eles a palavra. A semiótica para Locke diz respeito aos sinais que o homem faz uso para compreender as coisas ao seu redor e comunicar-se. Entretanto, somente no início do século XX com os trabalhos paralelos de Ferdinand de Saussure e C. S. Peirce, o estudo geral dos signos começa a adquirir autonomia e o status de ciência. O termo semiótica, etimologicamente, é proveniente da palavra grega “semeion”, que significa signo. Maria H. Diniz conceitua signo como entes…

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Paulo: Saraiva, 2002. 4- REALE, Miguel. Filosofia do Direito. São Paulo: Saraiva, 2011. 5- NOVAES FILHO, Moacyr Ayres. A razão em exercício: estudos sobre a filosofia de Agostinho. São Paulo: Discurso Editorial, 2007. 6- BITTAR, Eduardo C. B., ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de Filosofia do Direito. 9 ed. São Paulo: Atlas, 2011.

convivência humana e o estudo dos sistemas ideológicos que se constituíram para explicar esse processo. Em outras palavras, a distinção entre o exame do fenômeno do direito como conjunto de normas, e o exame dos sistemas lógicos que foram elaborados no curso do pensamento especulativo por filósofos e juristas. Em relação ao primeiro ponto de vista, cabe ainda considerar o fato normativo – direito efetivo que realiza o disciplinamento da conduta humana individual ou social –…

(2009, p. 20), vivemos em uma sociedade que busca fins imediatistas, quase sempre voltados para a produtividade, para a eficiência e, principalmente, para o mercado, despindo-se, inclusive, de reflexões sobre as suas próprias condutas. Neste sentido, BITTAR (2010, p. 9-10) enfatiza que a sociedade pós-moderna treina as consciências pela sedução dos objetos de desejo no consumo; pela fluidez das relações humanas superficiais nos diversos ambientes de alta rotatividade humana; pelo…

dos cidadãos em relação às especificidades da linguagem jurídica. Variegadas e insurgentes são as possíveis soluções práticas para a maior afinidade da população com informações basilares sobre cidadania e direito, dentre as quais a realização de cursos de capacitação promovidos pelos tribunais e pelos diversos órgãos públicos, no sentido de qualificar os integrantes de seus quadros a destinarem tratamento condigno aos cidadãos. Por exemplo, em prol de melhor atendimento sobre os…

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: O VALOR SUPREMO Guilherme Prado Bohac de HARO 1 RESUMO: O presente trabalho busca analisar qual é a relação existente entre o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana – reconhecido como o Valor Supremo – e os Direitos Fundamentais. Partindo do pressuposto de que a Dignidade Humana é o vetor de fundamentação desses Direitos do Homem, busca encontrar até que ponto esses valores estão entrelaçados e qual o teor de sua interdependência. Palavras-chaves: Princípio

Trata-se mais, segundo Carlos Eduardo Bittar e Guiliherme de Assis Almeida (p. 190), de: "pesquisar no bojo dos Evangelhos uma doutrina acerca da justiça, levando-se, sobretudo em conta: (a) o julgamento de Jesus, como um fato humano de grande significado, uma vez que provocou verdadeira expansão de sua curta pregação (ele nunca escreveu uma palavra sequer do que pregou); (b) também, a doutrina de Justiça que incorpora, numa esperança e num anseio do advento da Justiça Divina; (c) a…

FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Ronald Dworkin: A Razoabilidade da Justiça. Belém- Pa Junho/2011 FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Trabalho realizado sob orientação da Prof. Ieda Fernandes como requisito parcial e complementar de avaliação na Disciplina Filosofia Jurídica na Turma DI2TE10. Belém- Pa Junho/2011 Agradecemos…