Betioli

processo cultural criado pela sociedade e que deve sempre tutelar à vida, à liberdade e a igualdade de oportunidade da pessoa humana e não apenas na dimensão teórica dos compêndios. (grifos nossos) Seguindo o mesmo assunto o doutrinador Antonio Bento Betioli (2008, p.424 a 440), também dá a sua visão acrescentando um bom resumo do grande doutrinador Miguel Reale, da seguinte maneira: Direito Natural Da natureza humana, brotam, pois, tendências e exigências, que culminam numa…

CONTEÚDO DE IED REFERENTE AO DIA 20/03/2014 CARACTRÍSTICAS DO SISTEMA NORMATIVO IMPERATIVIDADE: Traduz a submissão do sujeito de direito aos valores comuns em face de uma consciência jurídica. Para Antônio Bento Betioli, a imperatividade é o fato da norma traduzir uma ordem, uma imposição para fazer ou deixar de fazer alguma coisa. HETERONOMIA: Trata-se da condição de pessoa ou grupo de pessoas que recebem o mando por força obrigatória de um elemento que lhe é exterior, ou de um…

função seria compreender o fundamento e o critério de legitimação do ordenamento jurídico, servindo de base à crítica e reforma deste e intervindo na interpretação, na integração de lacunas e na correção de normas. Segundo o autor Antônio Bento Betioli, “o jusnaturalismo tem uma visão substancialmente diversa da realidade jurídica. Ele é dualista, admitindo a existência e o primado do direito natural sobre o positivo. Defende por isso uma concepção valorativa, ontológica e ética do…

)” 2 – A sanção é compatível com as leis naturais? Por quê? Sim, considerando a “consequência” da desobediência das leis naturais como sendo uma sanção, podemos referi-la como compatíveis. (o erro / infração com o castigo). Más, segundo Betioli, “(...) não devemos chamar a essa conseqüência de “sanção”, porque ela esta imanente no processo, o efeito já se contém no fato, resultando de forma predeterminada, postos certos antecedentes.” (...) as leis naturais não são…

esteja ao seu lado, é uma pessoa equitativa. Uma classe de atos justos se compõe de atos conformes a qualquer forma de excelência moral considerada pela lei. Visão de Justiça Segundo o Texto de Antônio Bento Betioli, no texto Teoria da Justiça. No caso de Antônio Bento Betioli, no texto Teoria da Justiça, busca o conceito de Justiça como um fim. O que o Direito busca, o que pela sua natureza é o seu objetivo, ele também busca um valor jurídico o Direito como uma realidade…

Jurídica vem a ser o vinculo entre pessoas, do qual derivam consequências obrigatórias, por corresponder a uma hipótese normativa. Em toda relação há quatro elementos fundamentais: sujeito ativo e sujeito passivo, vinculo de atributividade e objeto. (Betioli, Antonio Bento, Lições de propedêutica tridimensional – 10 ed. 2008, pág. 236 e 237). 2: Em sentido amplo e restrito o que se entende por sujeito de direito? R: Sujeito do direito é o portador de direitos e deveres numa…

convivência social, segundo uma integração normativa de fatos e valores”. São Paulo, agosto de 2014. Professor Betioli. Bibliografia: “Introdução ao Direito” (Betioli), p. 139-147. “Lições Preliminares de Direito” (Reale), p. 102-104. “Teoria Tridimensional do Direito”, Miguel Reale, São Paulo: Saraiva, 1994.

numa integração normativa de fatos e valores”! São Paulo, agosto de 2014. Prof. Betioli. Bibliografia: “Introdução ao Direito” (Betioli), p. 152-161. “Lições Preliminares de Direito” (Reale), p. 59-68. “Conceito e Validade do Direito”, Robert Alexy, São Paulo: Martins Fontes, 2009.

Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva. Atividade Individual e sem consulta. Prova 2. Individual, sem consulta. Será trabalhado todo o conteúdo visto até a aula anterior. Prova 1- Leitura obrigatória: Lição 18 e Lição 20. Livro: BETIOLI, Antônio Bento. Introdução ao Direito. 12 ed. São Paulo: Saraiva. Atividade individual e sem consulta. Prova 2. Individual. Sem consulta. Todo o conteúdo visto até a aula anterior. Atividade em grupo sobre todo o conteúdo ministrado no…

comportamento ou de organização e conferindo-lhe possibilidade de agir” (BETIOLI) ● O direito brasileiro proíbe o furto; o direito permite o uso da propriedade; o direito obriga ao pagamento de impostos ● É uma das acepções mais usuais ● Alguns usam a expressão “direito objetivo” ● – “Trata-se de algo que se situa ‘fora’ de cada indivíduo, que é exterior ao homem, mas que a ele se dirige e se impõe” (BETIOLI) em oposição a “direito subjetivo” (faculdade) …