Betioli

da inter-relação dialética entre fatos e valores. Com outras palavras: o direito natural, como esquema normativo de exigências transcendentais, e o direito positivo, como ordenamento normativo de fatos e valores no plano experiencial. (REALE apud BETIOLI, 2008, p. 433) O Direito Natural tem, para o autor, natureza transcendental e caráter conjetural. Como é resultado das invariantes axiológicas, que são percebidas pela consciência através da história, pode-se dizer que o Direito Natural…

descriminalização por parte da sociedade que na sua grande maioria não aceita esse tipo conduta porque vê a mulher em uma situação desumana sendo tratada como uma mercadoria que com o tempo vai se deteriorando e sendo trocado por outra. Já dizia Betioli (2013, p.47): Não pode haver sociedade sem direito. Isso porque nenhuma sociedade poderia subsistir sem um mínimo de ordem, de direção. A vida em comum, sem uma delimitação precisa da esfera de atuação de cada individuo, de modo que a…

garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade. Existem vários conceitos sobre princípio de igualdade. Vamos tomar o conceito de Antonio Bento Betioli.“A verdadeira igualdade é aquela que trata igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na proporção em que se desigualam.” Portanto, a igualdade não é tratar de forma igual a todos, mas dar a cada um de acordo com suas…

princípios que pautam a vida social de determinado povo em determinada época”. Ou seja, para o renomado jurista, não é importante observar se trata-se de normas escrita ou não escritas, de elaboração sistemática ou jurisprudencial. Neste sentido, Betioli, ao ensinar ser o direito positivo como “posto ou reconhecido pelo Estado que o garante”. Assim, não importa a origem das normas, quer tenham sido elaboradas ou não pelo Estado, todas valem como norma de direito vigente. Trata-se…

ensaio de calorimetria de condução (ODLER, 1998, citado por BETIOLI, 2007) Na etapa I, chamada de pré-indução, ocorre a dissolução de sulfatos e liberação de íons, ocasionando um pico inicial. Nesses minutos iniciais também começa a formação do C-S-H (Silicato de Cálcio Hidratado), e agulhas de etringita. Há também a formação de um gel amorfo rico em aluminatos na superfície dos grãos de cimento devido à dissolução de íons C3A e C4AF (BETIOLI, 2007). Na etapa II, o pico diminui…

25ª ed., São Paulo: Saraiva, 2005; - FIGUEIREDO, Marcelo. Teoria Geral do Estado. 2ª ed., São Paulo: Atlas, 2001; - FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir – História da Violência nas Prisões. Petrópolis: Vozes, 1977; Referência Bibliográfica: - BETIOLI, Antônio Bento. Introdução ao Direito: Lições de Propedêutica Jurídica Tridimensional. 10ª ed., São Paulo: Saraiva, 2008; - HOBSBAWM, Eric J. A Era das Revoluções: 1789-1848. 4ª ed., Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982; - MAQUIAVEL,…

irá disciplinar apenas os fatos sociais mais relevantes para o convívio social. Ele irá disciplinar, principalmente, as relações de conflitos e, quanto às relações de cooperação e competição, somente onde houver situação potencialmente conflituosa. Betioli ressalta que: “O direito não visa ao aperfeiçoamento interior do homem; essa meta pertence à moral. Não pretende preparar o ser humano para uma vida supraterrena, ligada a Deus, finalidade buscada pela religião. Nem se preocupa em…

realidade social, de aplicação prática, tem dificuldade em produzir os efeitos desejados. É ineficaz. “Quando as normas jurídicas são acatadas nas relações intersubjetivas e aplicadas pelas autoridades administrativas ou judiciárias, há eficácia” (BETIOLI, 2008: 189). 4.3. EFICÁCIA: EXEMPLO Há uma tentativa de se instituir um número único de identificação no Brasil, válido para qualquer estado da federação, para todas as relações e atividades, substituindo o da cédula de identidade,…

resultados: a) Extensiva. Ex. quando o alcance da norma é mais amplo do que indicam seus termos. b) Restritiva. Ex. o intérprete elimina a amplitude das palavras. Art. 819, CC.(a fiança dar-se-á por escrito). OBS. HÁ OUTRAS CLASSIFICAÇÕES. Fonte: Betioli.

existência de um “valor”. Bibliografia Introdução ao Direito: Parágrafos nºs. 71, 72, 73 e 74. Lições Preliminares de Direito: p. 105/116. Prof. Betioli/Março de 2015.