Caso Concreto

Caso Concreto 2 Personalidade jurídica: aquisição e perda BETO ESCALIBUR JR., playboy milionário e famoso, freqüentador conhecido da noite paulista e de preferências sexuais peculiares, aos trinta anos de idade, solteiro, sem filhos, descobriu ser portador de mal incurável e que lhe restavam poucos meses de vida. Em razão desse fato, dispôs sobre seu valioso patrimônio (um terreno de 10.000 metros quadrados em Búzios/RJ, uma mansão no bairro dos Jardins/SP, dois apartamentos na Riviera francesa, uma frota de 30 caminhões e 57 ônibus de turismo e um abrigo para alpinistas nos Alpes suíços) em testamento público, determinando que o mesmo fosse distribuído; sendo um terço para seu cão de estimação, da raça chow chow, chamado ?Good Dick?, e os dois terços restantes para seus pais Giovanna e Roberto. Tendo em vista que pouco tempo depois de testar Beto faleceu, pergunta-se: a) Como é diagnosticado o evento biológico morte de Beto e quais as conseqüências jurídicas desse diagnóstico? b) O cão "Good Dick" pode receber a parte que lhe cabe da herança de Beto sob a forma de cuidados efetuados por pessoal especializado e ração canina de primeira qualidade? c) "Good Dick" poderia ser representado por um curador? QUESTÃO OBJETIVA Natureza jurídica do nascituro. Assinale a alternativa correta e justifique sua escolha. Em relação a aquisição da personalidade jurídica, no ordenamento jurídico brasileiro, podemos dizer que: (a) para Maria Helena Diniz, o nascituro…

com que não possua personalidade jurídica? Por quê? b) Qual a função do registro civil das pessoas naturais? c) Qual a relação entre personalidade jurídica e capacidade jurídica? Caso Concreto 2 Personalidade jurídica: aquisição e perda BETO ESCALIBUR JR., playboy milionário e famoso, freqüentador conhecido da noite paulista e de preferências sexuais peculiares, aos trinta anos de idade, solteiro, sem filhos, descobriu ser portador de mal incurável e que lhe restavam poucos…

faz com que não possua personalidade jurídica? Por quê? b) Qual a função do registro civil das pessoas naturais? c) Qual a relação entre personalidade jurídica e capacidade jurídica? Caso Concreto 2 Personalidade jurídica: aquisição e perda BETO ESCALIBUR JR., playboy milionário e famoso, freqüentador conhecido da noite paulista e de preferências sexuais peculiares, aos trinta anos de idade, solteiro, sem filhos, descobriu ser portador de mal incurável e que lhe restavam poucos…

capacidade plena, e aqueles que não possuem a capacidade de fato são chamados incapazes, tendo a chamada capacidade limitada. Caso Concreto 2 Personalidade jurídica: aquisição e perda BETO ESCALIBUR JR., playboy milionário e famoso, freqüentador conhecido da noite paulista e de preferências sexuais peculiares, aos trinta anos de idade, solteiro, sem filhos, descobriu ser portador de mal incurável e que lhe restavam poucos meses de vida. Em razão desse fato, dispôs sobre seu valioso…

contrário: nisto consiste na sua Capacidade Jurídica”. Caso Concreto 2: Personalidade jurídica: aquisição e perda BETO ESCALIBUR JR., playboy milionário e famoso, freqüentador conhecido da noite paulista e de preferências sexuais peculiares, aos trinta anos de idade, solteiro, sem filhos, descobriu ser portador de mal incurável e que lhe restavam poucos meses de vida. Em razão desse fato, dispôs sobre seu valioso patrimônio (um terreno de 10.000 metros quadrados em…

fato são chamados incapazes, tendo a chamada capacidade limitada. Caso Concreto dois Personalidade jurídica: aquisição e perda BETO ESCALIBUR JR., playboy milionário e famoso, frequentador conhecido da noite paulista e de preferências sexuais peculiares, aos. Trinta anos de idade, solteiro, sem filhos, descobriu ser portador de mal incurável e que lhe restavam poucos meses de vida. Em razão desse fato, dispôs sobre seu valioso patrimônio (um terreno de 10.000 metros…

possuem a capacidade de fato são chamados incapazes, tendo a chamada capacidade limitada. Caso Concreto 2 Personalidade jurídica: aquisição e perda. BETO ESCALIBUR JR., playboy milionário e famoso, freqüentador conhecido da noite paulista e de preferências sexuais peculiares, aos trinta anos de idade, solteiro, sem filhos, descobriu ser portador de mal incurável e que lhe restavam poucos meses de vida. Em razão desse fato, dispôs sobre seu valioso patrimônio (um terreno de 10.000…

personalidade a possibilidade de ser sujeito, ou seja, uma aptidão a ele reconhecida, toda pessoa é dotada de personalidade. A personalidade civil inicia-se com o nascimento COM VIDA. Caso 2 Personalidade jurídica: aquisição e perda. BETO ESCALIBUR JR., playboy milionário e famoso, frequentador conhecido da noite paulista e de preferências sexuais peculiares, aos trinta anos de idade, solteiro, sem filhos, descobriu ser portador de mal incurável e que lhe restavam poucos meses…

função do registro civil das pessoas naturais? RESPOSTA: O reconhecimento da pessoa pela personalidade jurídica. c) Qual a relação entre personalidade jurídica e capacidade jurídica? Caso Concreto 2 Personalidade jurídica: aquisição e perda BETO ESCALIBUR JR., playboy milionário e famoso, freqüentador conhecido da noite paulista e de preferências sexuais peculiares, aos trinta anos de idade, solteiro, sem filhos, descobriu ser portador de mal incurável e que lhe restavam poucos…

DIREITOS, BEM COMO ASSUMIR OBRIGAÇÕES. TEM A VER COM A IDADE E A SÁUDE(FISICA;MENTAL DA PESSOA). Caso Concreto 2 Personalidade jurídica: aquisição e perda BETO ESCALIBUR JR., playboy milionário e famoso, freqüentador conhecido da noite paulista e de preferências sexuais peculiares, aos trinta anos de idade, solteiro, sem filhos, descobriu ser portador de mal incurável e que lhe restavam poucos meses de vida. Em razão desse fato, dispôs sobre seu valioso patrimônio (um terreno de…