manual constitucional

Poder Constituinte; a Constituição; a Interpretação Constitucional; a Eficácia e a Aplicabilidade das N orm as Constitucionais; o Controle de Constitucionalidade; as Formas de Estado; a Separação dos Poderes; e os Di­ reitos e Garantias Fundamentais. Cada qual desses temas é abordado de forma clara, consistente, crítica e didática, sempre de m odo a contextualizar o Direito C onstitu­ cional na vida, a partir de exemplos concretos, de decisões judiciais e de questionamentos contemporâneos. A tradução da obra é a feição de um Direito Constitucional dinâmico, em construção, aberto e emancipatório. O livro louva a vocação da Constituição Cidadã de 1988, marco jurídico da transição democrática e da institucionalização dos direitos hum anos no Brasil. Capta a m udança de paradigm a decorrente da n o ­ va ordem constitucional, ao rom per com a lente ex parteprincipe, radi­ cada no Estado e nos deveres dos súditos, inaugurando a lente ex parte populi, radicada na cidadania e nos direitos dos cidadãos, com o leciona N orberto Bobbio. Emerge um Direito Constitucional que consagra, com o ponto de partida e de chegada de qualquer leitura interpretativa do Direito, a prevalência da dignidade hum ana, vetor ético a nutrir toda ordem jurídica. Ao aliar densidade teórica e didatismo, o livro reflete as qualidades de seu autor, excelente professor de Direito Constitucional da PUC/SP, mestre por aquela Universidade, com petente advogado publicista e combativo…

130 132 133 Conclusão 137 Referências bibliográficas . 93 99 141 Introdução Existem determinados temas que nos marcam profundamen­ te, pois apresentam uma relação muito estreita com a realidade na qual estamos inseridos, e um destes temas é, indubitavelmente, a prova. A prova é tão importante que, segundo Carnelutti, "el hom­ bre no juzga nunca sin constatar el juicio con las pruebas".! No capítulo primeiro, apresentamos a prova e sua relação muito estreita com os princípios…