Base Jurídica Do Direito Na Idade Média

A História Do Direito Direito corresponde a um conjunto de normas criadas com a finalidade de regular a vida em sociedade. Essas normas variam ao longo do tempo, conforme a evolução histórica das sociedades. A historia do direito tem a finalidade de descrever e analisar essa variação das normas jurídicas ao longo do tempo e em diferentes culturas. Não é difícil de compreender que o direito nasceu junto com a civilização, aliado à história da sociedade

Aristóteles 6 2.3 Teorias 7 2.3.1 Platão 7 2.3.2 Aristóteles 8 2.4 Influências 8 2.5 Relação com o Direito 9 3 PENSAMENTO FILOSÓFICO NA IDADE MÉDIA 9 3.1 Contextualização Histórica 9 3.2 Principais Autores e Obras 10 3.2.1 Santo Agostinho 10 3.2.2 São Tomás de Aquino 11 3.3 Teorias 11 3.3.1 Santo Agostinho 12 3.3.2 São Tomás de Aquino 12 3.4 Influências 13 3.5 Relação com o Direito 14 4 PENSAMENTO FILOSÓFICO NA IDADE MODERNA 15 4.1 Contextualização Histórica 15 4.2 Principais Autores e…

século XIII d.C., e, ainda hoje, conserva essa região como seu principal centro (DAVID, 1972, p. 57). Decorre dos princípios e regras dos antigos direitos romano e canônico, os quais, associados aos costumes dos povos germânicos que definitivamente ocuparam a Europa central após o século V d.C., formaram um conjunto elaborado de normas jurídicas que estão na base dos ordenamentos dos países direta ou indiretamente influenciados pelas nações do continente europeu (LIMA, 2013, p. 79-82).…

A definição de Direito Romano O termo Direito Romano, carrega significações distintas, segundo alguns autores, que de modo geral convencionam em três estas distinções. A primeira é a que limita o sentido de Direito Romano ao período em que este esteve vigente, o que para alguns vai desde a fundação da Cidade de Roma em 753 a.C. até a morte do Imperador Justiniano em 565 d.C. ou ainda, para outros, que estendem essa duração e entendem como período em que o Direito Romano esteve em vigência,

e dualismo. O sistema jurídico para Kelsen é uno, e por isso é impossível aceitar o dualismo, uma vez que, se aceitar a primazia do direito internacional sobre o direito interno, não existe soberania, mas, por outro lado, se aceitar o contrário, a soberania existe, mas surgem outros tipos de problema. Um deles consiste no fato de que, se o direito interno é superior ao internacional, cada país só será soberano sob sua ótica e, havendo várias ordens de valores igualmente…

ESTADO ROMANO 1ª FASE - REALEZA – REI-SENADOPOVO - Nesse período, o povo(elite) Expressão que designa as várias formas de integrado pelos patrícios se reunia governo que existiram em Roma. É em assembleias - onde votavam as caracterizado pela base familiar de leis propostas pelo rei. organização, sociedade política organizada e domínio sobre grande expansão 2ª FASE - REPÚBLICA: DOIS territorial. CÔNSULES–SENADO–POVO. Roma era governada por esses dois cônsules cujo mandato era…

Sociologia Jurídica  Lições Preliminares De Sociologia Jurídica • A perspectiva Sociológica do Direito O Direito é um conjunto de normas de conduta, universais, abstratas, obrigatórias e mutáveis, impostas pelo grupo social, destinadas a disciplinar as relações externas do indivíduo, objetivando prevenir e compor conflitos. São normas: Universais – Se destinam a todos; Abstratas – Elaboradas para casos hipoteticamente considerados; Obrigatórias – São de observância necessária,…

História do Direito Canônico Medieval e Moderno, Paralelo com Procedimentos de Tortura e Investigação Durante a Ditadura Militar Brasileira – 1964 - 1985. Uberlândia 2014 MICHELLE CRISTINA MARTINS BARBOSA VÂNIA SILVA História do Direito Canônico Medieval e Moderno, Paralelo com Procedimentos de Tortura e Investigação Durante a Ditadura Militar Brasileira – 1964 - 1985. Professora: Vanusa Alves Direito Noturno: 1º Período

Evolução Do Direito Penal EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL Jaqueline Rodrigues Garção* RESUMO Na vigência divina a religão atinge diretamente a vida dos povos antigos. Já na vigência privada é como o ditado popular diz:“ dente por dente, olho por olho”. Na vigência pública tem uma maior organização social, especialmente com o desenvolvimento do poder político, que surge, no seio das comunidades, uma figura do chefe ou da assembleia. O Direito Penal Grego, em especial o…

Federal da Paraíba Departamento de Ciências Jurídicas Curso de Direito Filosofia Geral e Jurídica Professor MSC. Newton de Oliveira Lima Hobbes e a legitimação religiosa do Direito Hobbes e a legitimação religiosa do Direito Trabalho monográfico entregue ao curso de graduação da Universidade Federal da Paraíba, Departamento de Ciências Jurídicas, Curso de Direito, para dispensa da disciplina Filosofia Geral e Jurídica. João…