Base Jurídica Do Direito Na Idade Média

do Estado. Ex: Idade Antiga e Idade Média.  A todo instante nós travamos relações com o Estado(usufruir de um serviço público), nem por isso podemos com o consentimento de todos defini-lo. Tem-se essa dificuldade de conceitua-lo, pelo fato de ser resultante de realidades de diversas naturezas, sendo elas: • O agrupamento humano organizado sobre um território; • A organização normativa do Estado.  Estado é considerado: um fato social, de fenômeno normativo, estudado pelo Direito. …

FICHAMENTO DE LEITURA – DIREITO INTERNACIONAL PEREIRA, Antônio Celso Alves. Soberania e Pós-Modernidade. O Brasil e os novos desafios do Direito Internacional, cap. XXI. Trata da evolução do conceito de soberania, desde a Idade Média até o Estado dito “pós-moderno”. A sociedade internacional desde o fim da Guerra Fria vem num processo de reestruturação, consolidando uma ordem internacional marcada pela desigualdade total entre países pobres e ricos. As transformações sociais, políticas…

século XIII d.C., e, ainda hoje, conserva essa região como seu principal centro (DAVID, 1972, p. 57). Decorre dos princípios e regras dos antigos direitos romano e canônico, os quais, associados aos costumes dos povos germânicos que definitivamente ocuparam a Europa central após o século V d.C., formaram um conjunto elaborado de normas jurídicas que estão na base dos ordenamentos dos países direta ou indiretamente influenciados pelas nações do continente europeu (LIMA, 2013, p. 79-82).…

alimentos, procuração. Teoria da Tripartição dos Poderes. - Rousseau - "O contrato Social". : Isonomia - Todas as pessoas tem direito ao acesso a lei. : Igualdade - = os = e ≠ os ≠ na lei. Proporciona um tratamento igual a todos Vontade Geral X Vontade de todos * Elementos que constituem a sociedade. 1- elementos materiais: homem, base fisica. 2- elementos formais - norma juridica 3- elementos finais - bem comum * tipos de sociedade 1- necessarias: familia/Estado 2- transitoria ou…

Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF Bases Sociológicas da Psicologia Professora: Paula Galrão Aluno: Olivanildo Frazão Soberania e disciplina, cap. XII - Microfísica do Poder - Michel Foucault Foucalt faz uma investigação de que forma o Direito delimita o poder e de que forma a sua verdade é reproduzida, entrelaçando um triângulo entre poder, direito e verdade. Para Foucalt não há poder sem deslocamento, é preciso que haja circulação para que ele aconteça. O poder

“ PARA UM PENSADOR DA IDADE MÉDIA, O ESTADO ESTÁ PARA A IGREJA COMO A FILOSOFIA PARA A TEOLOGIA E A NATUREZA PARA A GRAÇA”. Filosofia medieval corresponde ao longo período histórico que vai do final do helenismo (século IV-V) até o Renascimento e o inicio do pensamento moderno (final do século XV e século XVI), aproximadamente dez séculos, portanto. Na verdade, contudo, a maior parte da produção filosófica da Idade Média, o que realmente conhecemos como “…

Análise histórica do direito das obrigações Elaborado em 06.2007. Sabemos que é por meio das relações obrigacionais que se estrutura o regime econômico, assim, através do direito das obrigações se estabelece também a autonomia da vontade entre os particulares na esfera patrimonial. Podemos afirmar que o direito das obrigações exerce grande influência na vida econômica, em razão da inegável constância das relações jurídicas obrigacionais no mundo contemporâneo. Intervém este direito na…

História Direito Empresarial Notas de Aula - 08/03/2012. O Direito Empresarial ou comercial torna-se importante apenas depois do Império Romano, pois antes não existia outra civilização que tivesse atividade comercial tal que necessitasse de um direito diferente do direito comum. Mesmo no existissem regras que ainda hoje existem sobre o tema. Durante o Império o Direito Romano era dividido em "ius civile" e o "ius gentium" este ultimo que era mais dinâmico que o primeiro, pois

SOCIOLOGIA E SOCIOLOGIAS 1 INTRODUÇÃO É todavia, no mundo dito ocidental que o Direito como tal mais se desenvolveu, e com ele a ciência jurídica. Embora sabendo-se incompleto e mesmo lacunoso, ser uma visão sociológica do mundo jurídico e da vida do direito, de suas formas e conteúdos. Se a visão sociológica deve referir-se a condições sociais, considerei como tais todas as circunstâncias que afetam os sistemas e também as que afetam as pessoas que vivem. São circunstâncias…

Hoje não podemos entender o Estado como sociedade politicamente organizada sem entender que o Estado deve defender e concretizar os direitos fundamentais. O Min. Celso de Melo, em um de seus discursos afirmou que o poder judiciário tem o dever de defender os direitos fundamentais.Não existem verdades absolutas em direito, existem as verdades de cada um. Logo, com base na teoria da incerteza, podemos concluir que essa afirmação está correta porque nem mesmo as ciências exatas têm…