Base Jurídica Do Direito Na Idade Média

“ Sociologia do Direito”, do sociólogo e jurista francês Henri Lévy- Bruhl. “Sociologia do Direito O Fenômeno Jurídico como Fato Social”, do autor Felippe Augusto de Miranda Rosa da Universidade do Estado de Guanabara. Os dois textos iram abordar o Direito na sua mais ampla dialética desde suas fontes, até o Direito como um fato social. Primeiro texto a ser retratado será o de Henri Lévy. No texto Henri de forma muito clara afirma que segundo a matéria de Direito, a palavra fonte…

Direitos Romanistas – Europa Medieval A Idade Média é o período histórico que se estendeu do século V d.C. até o século XV, ou seja da queda do Império Romano do Ocidente em 476 até a tomada de Constantinopla pelos turcos em 1453. A Idade Média caracterizou-se por ser uma época de intolerância, de crueldade, de guerras e ódios de perseguições e torturas, o que acabou por repercutir no campo jurídico. Nesse período, vigorou o Direito Penal comum, constituído pelo Direito Romano, o…

Jonathas Hanckel Miguel Bohn Paulo Ricardo Silveira Roger Santos HISTÓRIA DO DIREITO GERAL E NO BRASIL Escolas e Faculdades QI Porto Alegre - 2012 Sumário História Antiga 3 Idade Média 4 Idade Moderna 4 Idade Contemporânea 5 Conclusão 7 Raízes Do Direito Brasileiro 8 A Lei Da Boa Razão 9 O Brasil Reino E Sua Independência 9 A Constituição Brasileira De 1824 10 A Codificação Brasileira 11 Constituição De 1891 11 Constituição De 1934 11 Constituição De 1937 12…

RESUMO DO LIVRO (faltando o último assunto: "Personalidade jurídica do Estado"). >> Ciência Política e Política têm significados diferentes. A Ciência Política é o conhecimento; é a disciplina que estuda os acontecimentos, as instituições e as idéias políticas, tanto em sentido teórico (doutrina) como em sentido prático (arte), referido ao passado, ao presente e as possibilidades futuras. Observa-se que o fenômeno estatal é a matriz do estudo da Política. Pelo prisma…

ESTADO NA OMISSÃO DA CRIAÇÃO DA VARA DO IDOSO Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília, como exigência parcial para aprovação na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I. Orientador (a): Virgínia Xavier Borges Silva Brasília/DF 2014 SUMÁRIO 1. DEFINIÇÃO DA ÁREA E SUBÁREA DO DIREITO 04 1.1Direito 04 1.2 Subárea 04 2. A responsabilidade civil do Estado na omissão da…

DIREITO ROMANO O direito romano é um conjunto de normas que regeram a sociedade romana desde as origens (segundo a tradição, roma foi fundida em 745 a.C,) quando ocorreu a morte do Imperador Justiniano. A História Externa Divide-se basicamente em quatro partes: 1) a Monarquia ou Realeza 2)a República 3) o Principado 4) o Dominado. A Monarquia, fase que se estendeu de 753 a.C a 510 a.C o poder político era exercido pelo rei, pelo senado e pelo povo. O rei era o Sumo sacerdote,…

objetivo a apresentação da Evolução do Direito desde a Pré-História. Tendo por consciência que o Direito foi uma das realizações mais significativas entre as realizações intelectuais do povo Romano. Ainda na primeira fase do período republicano, as relações entre as pessoas e o Estado eram feitas em Roma pelo uso e costumes (Direito Consuetudinário ou Costumeiro). Por exigência dos Plebeus, surgiu a Lei das XII Tábuas, que foi a primeira codificação do Direito Romano, e por leis…

Universidade Católica De Goiâs Professor: Disciplina: Nome: Curso: Direito Turma: Referencias segundo as normas da ABNT: CASTRO, flavia lages , A Europa Medieval Capítulo VII, .IN: Historia do Direito Geral e Brasil Rio de Janeiro, ED Lumen juris 2007 Citações para discussão: 1- A Idade Média é o período historico da Europa que se estendeu do seculo V d.C até o seculo…

DIREITO PREVIDENCIÁRIO – RESUMO FINAL HISTÓRICO DA SEGURIDADE SOCIAL Início – mutualismo : Preocupação com o porvir, com o futuro, o mutualismo significava a ajuda mútua (caridade). Os anseios individuais geraram a solidariedade, a comunhão de interesses, a ajuda mútua, a união de esforços na previsão comum de um melhor e mais seguro porvir. Assim, fortalecido pela filosofia mutualista criou-se um sistema social que visa assegurar condições melhores de sobrevivência aos indivíduos e…

futuro. Estado Medieval Instabilidade e Heterogêneo Falta de expressão da economia exploração da terra Feudo como unidade econômica Invasões barbadas Cristianismo Estado Moderno Rompimento da fragmentação do poder e das ordenações jurídicas Unidade no território O Estado é uma ordenação que tem por fim a regulação global das relações sociais. E vai ter um poder soberano institualizado. Elementos dos Estado: Governo Território (propriedade/identidade/poder) Povo…