Base Jurídica Do Direito Na Idade Média

qual sistema eleitoral (majoritário ou proporcional) Para pensar o Estado numa perspectiva mais ampla do que estritamente jurídica O Estado deve ser compreendido por uma perspectiva tridimensional (norma, valor e fato). Os fatos são envolvidos sentimentalmente, eles são valorados. A norma define um crime, ou incentiva determinada situação; Sociológica, filosófica e jurídica, essas são essenciais para o estudo geral do Estado, substituindo a norma, valor e fato. Estudamos a TGE para…

Formação do Direito Privado Ocidental. História do Direito Brasileiro Introdução Após a queda o Império Romano, diversos sistemas jurídicos estavam vigentes em diversas regiões da Europa. Mas, a partir do século XII, uma ciência do direito passou a ser eleaborada pelos professores das recém-criadas universidades. Esta ciência era baseada no estudo dos textos romanos, mais especialmente os da compilação realizada pelo Imperador Justiniano. Essas compilações justinianas…

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO – FADIR INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I O JUSNATURALISMO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO – FADIR INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I O JUSNATURALISMO Professora Titular: Giselle Marques de Araújo Acadêmicos: Antônio Carlos Iara de Araújo Soares Maria Elda Mendonça Dutra Pedro Palhano Yan Lucas Carvalho de Souza UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO –…

pontuar dos carolíngios. Contudo o maior legado dos visigodos foi o direito visigótico, com o Liber iudiciorum, código legal que formou a base da legislação usada na generalidade da Ibéria cristã medieval durante séculos após o seu reinado, até ao século XV, já no fim da Idade Média. Os visigodos, assim como outros povos germânicos, originalmente seguiam o que é hoje conhecido como paganismo germânico. No início da Idade Média, os germânicos foram lentamente se convertendo ao…

alguma actividade legislativa. A lei nos últimos séculos da Idade Média teve um destaque muito reduzido em relação ao costume enquanto fonte do direito. Porem já na época moderna a lei torna-se dominante ofuscando progressivamente o costume. No séc. XII e séc. XIII, na França, Inglaterra, Sicília e na Península Ibérica, fazia-se sentir um reforço do poder real, permitindo ao rei intervir de uma maneira autoritária, em matérias jurídicas, cada vez mais numerosas. Actuará de forma a…

HISTÓRIA DO DIREITO Gustavo Prazeres RESUMO OBJETO DA HISTÓRIA DO DIREITO: Paralela ao estudo da História, a História do Direito estuda os homens e a transformação da sociedade e da cultura numa perspectiva cronológica. A História do Direito estuda uma parcela específica: código de direito na sociedade e suas transformações no decorrer do tempo. O direito está desassociado da escrita, podendo ser estudado como ordenamento (leis escritas) ou como pensamento jurídico (regido por…

Historia do direito História do direito é o ramo da história social que se ocupa da análise, da crítica e da desmistificação dos institutos, normas, pensamentos e saberes jurídicos do passado. Ela é uma disciplina obrigatória nos cursos de Direito e possui uma autonomia disciplinar. A rigor, não há que se falar em história do direito, com um caráter universalizante. Adotando-se uma perspectiva sócio-antropológica e mesmo historiográfica, o que encontramos são tradições culturais…

CIÊNCIA POLÍTICA – ESPEDITO PINHEIRO NOÇÕES SOBRE O ESTADO (origem etimológica) O termo Estado (séc XVI – Idade Moderna); Do latim “status” – posição, ordem, condição pessoal do indivíduo perante os direitos civis e políticos; O vocábulo Estado: possui sentido próprio no direito público e privado; O Estado: Criação social (produto da evolução cultural); Ontologicamente: O termo que quer dizer o modo de ser das coisas. NOMENCLATURAS: Grécia Antiga: Pólis; Roma: “Urbis” - “Civitas”

INTRODUÇÃO Desde a Antiguidade até hoje verificamos grandes mudanças nos institutos criminais Devido a constante necessidade social pela existência de sanções penais em todas as épocas e culturas deu-se origem a pena e ao Direito Penal. Ao Direito Penal se tem incumbido como responsável pela resolução de diversas questões que envolvem a criminalidade e a necessidade de efetivar alguma forma de controle social. Essa tentativa de solução pode ser representada pelas teorias da pena,…

Aluno: Kim Faia RA: 51407053 Semestre: 3º Curso: Direito Ficha de Leitura - A CONSTITUIÇÃO NA VIDA DOS POVOS: da Idade Média ao Século XXI – Dalmo de Abreu Dallari Em sua obra “A Constituição na vida dos povos: da Idade média ao Século XXI”, Dallari relata minuciosamente a evolução histórica do Constitucionalismo, com os registros e análises dos fatos e das circunstâncias que foram determinantes para seu aparecimento. O autor