Base Jurídica Do Direito Na Idade Média

................................................ 4 Fonte do Direito Natural................................................................................................................. 6 Doutrina Tomista............................................................................................................................ 6 Importantes Contribuições da Cultura Jusnaturalista Escolástica-Tomista para a História do Direito no Brasil....................................................

INTRODUÇÃO 1. A história do direito fazendo compreender a formação e desenvolvimento do direito atual. 1. A família dos direitos romanistas integra a generalidade dos direitos europeus. 1. Os sistemas mais ou menos aparentados com os direitos romanistas: * o common law inglês; * direitos socialistas dos países de tendência comunista. 1. Sistemas diferentes dos direitos europeus: * hindu, chinês, japonês, muçulmano e africanos. 1. Os sistemas jurídicos situados no…

DAS TREVAS ÀS LUZES 20. Idade Média Os limites desse período são fixados entre o ano de 476 (queda do Império Romano do Ocidente), e 1453 (queda de Constantinopla, tomada pelos turcos otomanos). 20.1. Aspectos Gerais Esse sistema revela a própria estrutura medieval. É o modo de produção feudal, que se consolida progressivamente, vinculando as pessoas a um novo método de desenvolvimento da economia. Derrotado o Império Romano do Ocidente, com a solidificação

O DIREITO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS PENAS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Ana Paula Marko da Silva¹ Bruna Amorim¹ Rafaella Schefeeld¹ Vilson Müller¹ Resumo: O sistema penal teve sua história contada ao longo do tempo, iniciando como um mero meio de vingança, até chegar aos moldes atuais. Para que as penas evoluíssem deixando de ser uma simples represália contra o infrator tornando-se além de tudo educativa, houve grande contribuição da…

elaborado para que haja real entendimento do assunto, sendo assim, apresentado em cinco capítulos que analisam os temas sistematicamente e de forma simples. 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 O que é Poder Poder é o direito de deliberar, agir, mandar, também dependendo do contexto, exercer sua autoridade, posse do domínio da influência ou até mesmo da força. Segundo a sociologia, poder é a habilidade de impor sua vontade sobre os outros. Existem…

Resumo: Este artigo apresenta um breve estudo, primeiramente sobre a instituição Estado, desde a sua gênese, na Antiguidade Clássica; na Grécia Antiga, onde os proprietários de terras eram os detentores do poder estatal; em Roma; na Idade Média, com o poder político atribuído aos nobres, até a criação do Estado Moderno, e atualmente do Estado Contemporâneo que tem por finalidade estabelecer o bem estar social, o bem público, não esquecendo, contudo que esse modelo está em crise,…

A SOCIOLOGIA E O DIREITO Existe um campo da sociologia geral, designado como Sociologia Jurídica que procura estabelecer a relação existente entre a Sociologia e o Direito. A Sociologia pode ser descrita como uma ciência positiva que estuda a formação, transformação e desenvolvimento das sociedades humanas e seus fatores, econômicos, culturais, artísticos e religiosos entre outros já o Direito pode ser interpretado como uma ciência normativa, que estabelece e sistematiza as regras necessárias

Histórica dos direitos fundamentais está marcada por duas fases bastante diferenciadas. Há duas épocas marcantes em relação ao processo de desenvolvimento das idéias em torno dos direitos supracitados, a saber: uma anterior as Constituições Americanas e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, época de relativa cegueira em relação a estes direitos, pois os postulados filosóficos situavam no campo da ética. Seria a fase pré-histórica da fundamentação jurídica - política dos…

A CONSTITUIÇÃO NA VIDA DOS POVOS CURITIBA Setembro / 2012 A CONSTITUIÇÃO NA VIDA DOS POVOS: da Idade Média ao Século XXI O livro A Constituição na vida dos povos: da Idade média ao Século XXI, publicado pela Editora Saraiva, em sua 1ª edição, no ano de 2010, contém o relato minucioso da evolução histórica do Constitucionalismo, com os registros e análises dos fatos e das circunstâncias que foram determinantes para seu aparecimento. O texto foi escrito por Dalmo de Abreu Dallari

Em Regimes Democráticos o seu componente liberal se encontra fortalecido no respeito integral aos direitos civis. No caso da Constituição brasileira de 1988, podemos encontrar tal componente em seu artigo 5º. O princípio da isonomia jurídica é o que garante a efetiva aplicabilidade da igualdade entre os homens e mulheres. A formação da cidadania no Brasil tem em sua história a construção de uma realidade que se distancia de uma sociedade de iguais. A tradição hierárquica prevalece na conjuntura