Base Juridica Da Nr 33

segurança ao desenvolver suas atividades profissionais. Assim sendo este trabalho tem como objetivo analisar a qualidade do treinamento na operação de trens. No que tange à metodologia, a presente pesquisa enquadrou-se como exploratório-descritiva, com base em um estudo de caso. Foi selecionada uma empresa de transporte ferroviário localizada em Conselheiro Lafaiete, como campo de pesquisa. Nesta foram entrevistados 36 funcionários. De acordo com a análise, podemos concluir que os…

Legislação trabalhista CRÉDITOS Sistema FIRJAN | Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira – Presidente Diretoria Geral do Sistema FIRJAN Augusto Franco Alencar – Diretor Geral Diretoria Jurídica: José Roberto Borges Gerência Geral Jurídica: Gisela P. Gadelha Dantas Editores Responsáveis: Ricardo Rielo – Chefe da Divisão de Defesa de Interesses Coletivos Pedro Capanema Lundgren – Gerente Jurídico Trabalhista Projeto Gráfico e diagramação:…

5 – Condições especiais e medidas de acompanhamento dos Governos 33 4- ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO 33 4.1 – Acompanhamento e seguimento 33 4.2 – Análises/avaliações/auditorias 35 5- CONCLUSÕES 37 ANEXOS 38 4 SIGLAS E ABREVIAÇÃOES AT Assistente Técnico ATP Assistente Técnico Pedagógico CE Comissão Europeia CEJ Centro de Estudos Judiciários (Portugal) CFJJ Centro de Formação Jurídica e Judiciária (Moçambique) DPE Dossier Pedagógico…

........... 32 2.2.3.2 - Principais Pontos da Lei 9.528 (10-12-1997) ......................................................... 32 2.2.3.3 - Considerações sobre o LTCAT .............................................................................. 33 Consequência: ....................................................................................................................... 34 2.2.3.4 - Principal ponto do decreto 4.882/03, efeitos a partir de 19-11-2003:…

ORDINÁRIO) contra a SEATA – SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S/A, Pessoa Jurídica de Direito Privado; Sociedade Anônima Fechada; inscrita no CNPJ nº 33.333.333/0033-33, com endereço comercial nesta Capital da República no Aeroporto Internacional de Brasília Presidente Juscelino Kubitschek, único, Terminal de Cargas, Hangar SATA, CEP 71.608-900, Brasília - Distrito Federal; VOE BEM LINHAS AÉREAS S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 92.222.222/0001-22,…

pilar socioafetivo. O liame biológico é aquele que estabelece a relação de parentesco com base na identidade biológica e sanguínea entre a criança nascida e seus pais; o liame jurídico é aquele que estabelece a relação de parentesco com base em uma decisão judicial, como é o caso da adoção onde a filiação é estabelecida por sentença, e o liame socioafetivo que estabelece os liames de filiação com base na posse de estado de filho, onde se deve provar a tríade: nome, trato e fama,…

............................ 32 5.1 Disposições gerais ....................................................................................32 5.2 Da Justiça Desportiva ...............................................................................33 5.3 Da Competência da Justiça Desportiva...................................................34 5.4 Das Sanções Aplicáveis............................................................................35 6 - DOS ÓRGÃOS DA JUSTIÇA DESPORTIVA........

pela ANVISA". (NR) Art. 4º O art. 24 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n 39, de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 24 ............. § 1º O Certificado descreverá para cada linha de produção as respectivas classes de risco de produtos para as quais o estabelecimento encontra-se em conformidade com os requisitos preconizados pelas normas vigentes de Boas Práticas. § 2º A Anvisa não emitirá CBPF para produtos para saúde enquadrados nas classes I e II." (NR)…

segurança e saúde no trabalho NR 1 Disposições Gerais NR 2 Inspeção Previa NR 3 Embargo ou Interdição NR 4 Serviço Especializado em eng.de segurança e medicina do trabalho NR 5 Comissão interna de prevenção de acidentes CIPA NR 6 Equipamento de proteção individual EPI NR 7 Programa de Controle Medico de Saúde Ocupacional PCMSO NR 8 Edificações NR 9 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais PPRA NR 10 Segurança em instalações e serviço em eletricidade NR 11 Transportes,…

semestre letivo para você! José Manuel Moran Diretor-Geral de EAD Universidade Anhanguera – Uniderp Thais Sousa Diretora de Desenvolvimento de EAD Universidade Anhanguera – Uniderp 6 Caro Aluno, Este Caderno de Atividades foi elaborado com base no livro: Curso Básico de Segurança e Higiene Ocupacional, do autor Tuffi Messias Saliba, editora LTR 2009, PLT 210. Roteiro de Estudo Saúde e Segurança do Trabalho Profa. Barbara Monteiro Gomes de Campos Este roteiro tem como…