Base Juridica Da Nr 33

Manual Técnico da NR 29 / Antônio Carlos Garcia Júnior (Organizador), Vitória, Fundacentro/ES, 2003. 1- Trabalho Portuário – Normas de Segurança do Trabalho - Brasil I, Título. Índices para catálogo sistemáticos 1. Brasil: Trabalho Portuário: Segurança: Normas regulamentadoras 2. NR-29 Normas Regulamentadoras: Segurança nos Trabalhos Portuário 1ª Edição – 2003 3 FUNDACENTRO Manual Técnico da NR 29 Segurança e Saúde no Trabalho Portuário - Manual Técnico da NR-29 @…

de 20 de dezembro de 1996, modificada | | |pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as| | |diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no | | |currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da | |…

3o Os órgãos competentes podem transferir para as instituições de pesquisa nacionais, mediante acordo, a atribuição de aprovar a realização de pesquisas científicas e de credenciar pesquisadores para trabalharem nas unidades de conservação. Art. 33. A exploração comercial de produtos, subprodutos ou serviços obtidos ou desenvolvidos a partir dos recursos naturais, biológicos, cênicos ou culturais ou da exploração da imagem de unidade de conservação, exceto Área de Proteção Ambiental…

Norma Regulamentadora 1 – NR-1 – Disposições Gerais ............................................ 35 TÓPICO 2 – Norma Regulamentadora 2 – NR-2 – Inspeção Prévia ................................................. 36 TÓPICO 3 – Norma Regulamentadora 3 – NR-3 – Embargo e interdição ....................................... 37 TÓPICO 4 – Norma Regulamentadora 4 – NR-4 – SESMT ............................................................... 39 TÓPICO 5 – Norma Regulamentadora 28 – NR-28 –…

higiene ocupacional a favor das empresas e dos trabalhadores. Este trabalho de conclusão de curso pretendeu realizar uma revisão bibliográfica sobre a NR-09 analisando e discutindo a elaboração correta do PPRA, além de propor um modelo adequado para a sua otimização. O objetivo geral deste TCC foi de otimizar, de acordo com a norma regulamentadora (NR-09), a elaboração do PPRA em uma empresa prestadora de serviços de uma indústria mineradora do ramo de alumina sediada no estado do Pará.…

responder as questões abaixo propostas: 1) Descreva e explique quais são as espécies de penas privativas de liberdade? 2) Como se dá a fixação do regime inicial para cumprimento de pena? RESPOSTAS: 1) As penas privativas de liberdade constituem, a base de todos os sistemas penitenciários. Nos Arts. 3 a 42 estabelecem as normas sobre duas espécies de penas privativas adotadas, a reclusão e a detenção. Conforme o art. 3 do Código Penal estabelece que a pena de reclusão deva ser…

industriais e de exploração, o segmento do petróleo apresenta um elevado potencial para a ocorrência de situações indesejáveis que afetam a sociedade, sendo estabelecido pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas CNAE na portaria 3.214-78 em sua NR-04 dada como grau de Risco 03 e 04 respectivamente, o que representa a classificação máxima para a exposição de riscos proveniente das atividades exercidas. O manuseio de grandes concentrações de energia contribui para que esse…

DDS – Diálogo diário de segurança..................................................................32 CAPÍTULO IV – DESCRIÇÃO DO SETOR ANALISADO.........................................33 4.0Descrição física do setor.......................................................................................33 4.1 NR-11 Transporte e movimentação, armazenagem e manuseio de…

no local de trabalho. (Alterado pela Portaria SSMT n.º 33, de 27 de outubro de 1983) Dimensionamento do SESMT Item 4.2 O dimensionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho vincula-se à gradação do risco da atividade principal e ao número total de empregados do estabelecimento, constantes dos Quadros I e II, anexos, observadas as exceções previstas nesta NR. (Alterado pela Portaria SSMT n.º 33, de 27 de outubro de 1983) Código 24. 415 –…

classificação. 6. A descrição das atribuições básicas dos cargos consta do Anexo I deste Edital. 7. O Conteúdo Programático consta do Anexo II deste Edital. II - DOS CARGOS 1. O Código de Opção, o Cargo, a Escolaridade/Pré-requisitos, o Salário base e o Número de vagas, são os estabelecidos a seguir. ENSINO SUPERIOR COMPLETO – Valor da Inscrição: R$ 97,00 (noventa e sete reais) Código de Opção Cargo 01 Advogado Júnior 02 Analista Desenvolvimento Gestão Júnior –…