Base De Cálculo E Alíquotas

não cumulativa Por homologação Onde pesquisar mais Página da Receita Federal: Tributos Contribuinte Base de cálculo Alíquotas Tributos Incidentes Sobre a Receita Prof. Orleans Martins 2 PIS/PASEP e COFINS A LÓGICA DE TRIBUTAÇÃO A tributação do faturamento das empresas pelo PIS/PASEP e COFINS pode se dar de duas formas: Incidência cumulativa: as alíquotas são aplicadas ao valor da receita bruta, ajustada por algumas exclusões permitidas na legislação, em…

Câmara Cascudo. Prof.ª Ana Pisco RESUMO Apresentam os principais impostos brasileiros, sendo eles de (IOF, ISS, IPI, ICMS), comercio exterior (II e IE), (IR, ITR, IPTU, IPVA, ITBI, ITCMD) e suas competências, fatores geradores, base de calculo, alíquota, agente passivo, agente ativo e seus diapositivos em leis. SUMARIO 1 – INTRODUÇÃO........................................................................................................... 4 2 – DESENVOLVIMENTO....................

COMERCIO EXTERIOR IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO DAS CARACTERISTICAS DA COMPETENCIA DA FUNÇÃO DO IMPOSTO DO FATO GERADOR DAS ALÍQUOTAS DA BASE DE CALCULO DO CONTRIBUINTE DO LANÇAMENTO IMPOSTO SOBRE A EXPORTAÇÃO (IE) DA COMPETENCIA DA FUNÇÃO DO FATO GERADOR DAS ALIQUOTAS DA BASE DE CALCULO DO CONTRIBUINTE DO LANÇAMENTO DOS SUJEITOS DA LEGISLAÇÃO SUBSIDIARIA DA APRESENTAÇÃO CONCLUSAO E SUJESTÃO REFERENCIAS PARTE II- IMPOSTO…

domínio econômico. (com base no art. 151 inc. I CF) FATO GERADOR • É a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica de renda ou proventos de qualquer natureza. •É a ocorrência do fato gerador que faz criar a relação jurídica tributária entre o poder tributante e o contribuinte, fazendo nascer a obrigação tributária de pagar para o contribuinte, sujeito passivo da relação, e a de arrecadar para a Fazenda. BASE DE CÁLCULO O Art. 44 CTN define como base de cálculo o…

enquadradas no SIMPLES Federal também estão sujeitas a todos os tributos federais citados acima, porém consolidados em uma única guia, como se fosse uma cesta de tributos (IRPJ;PIS/Pasep;CSLL;Cofins;INSS). Para as industrias, será acrescido 0,5 na alíquota devida do SIMPLES. Se houver convênio do Simples Federal com a prefeitura do seu município, o ISS, sempre que incidir, também estará nesta cesta. No âmbito federal: (Tributos Federais) - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas –…

salário, repouso semanal remunerado e diárias superiores a 50% (cinquenta por cento) do salário. Não integram a base de cálculo: salário família; aviso prévio indenizado, FGTS pago diretamente ao empregado na rescisão contratual e a indenização por dispensa, desde que, dentro dos limites legais (alterada pela IN SRF nº 467/2004). OBS: A alíquota é de 1% (um por cento), sobre a base de cálculo. Sobre a importação: A partir de 1º de maio de 2004, passou a incidir o PIS/PASEP sobre…

1. Introdução Nesse trabalho falaremos sobre o regime de substituição tributária, abordando todos os seus conceitos, as bases legais, as operações internas e as operações interestaduais. Atualmente setores importantes da economia estão sujeitos ao regime de substituição tributária, como por exemplo, a construção civil, autopeças entre outros. Alem disto, faremos simulações de operações, tanto internas, quanto interestaduais para avaliar o grau de dificuldade dos contribuintes em…

Estabelece o art. 153 a União a instituição do IOF. Art. 153. Compete à União instituir imposto sobre: I – importação de produtos estrangeiros. § 1º. É facultado ao Poder Executivo, atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotas do imposto sobre a importação. Sujeito Passivo O sujeito passivo está previsto no art. 19 do CTN e no art. 31 do DL n. 37/66 (redação do DL n. 2.472/88) Podem ser sujeitos passivos: I. O importador (assim considerada…

fins de apuração do PIS e da COFINS, existem dois regimes básicos: o cumulativo e o não cumulativo. A legislação a qual se referem os impostos citados está sancionada na Lei nº 9.718, de 1998, art. 3º, § 1º), que trata da contribuição, base de cálculo e alíquotas para PIS/PASEP e a COFINS. Dessa forma, o PIS e a COFINS incidem sobre as receitas das pessoas jurídicas, nos bens e mercadorias aplicadas na comercialização e prestação de serviços, cuja arrecadação deve ser revertida em bens para a

icms pela aliquota interna de são paulo,18% o resultado será o valor do ressarcimento, deverá fazer uma planilha para controle do ressarcimento e enviar para lançamento desses creditos ,para a contabilidade. Exemplo de calculo: valor da mercadoria R$ 200,00 valor do frete R$60,00 valor do ipi R$ 20,00 base de calculo do icms 260,00 aliquota icms 12% icms operaçao propria 31,20 IVA 35% sobre a soma da mercadoria,frete e ipi = 280,00 280,00x 35% += 378,00 378,00 x aliquota…