O PROCESSO ELETRÔNICO COMO BARREIRA DE ACESSO A JUSTIÇA

O PROCESSO ELETRÔNICO COMO BARREIRA DE ACESSO A JUSTIÇA Danithielle Fernanda Magri Ferreira Fontes, estudante do 5º Semestre do curso de Direito das Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul. Laís Alves, estudante do 5º Semestre do curso de Direito das Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul. Yago Matheus Dias Munhoz, estudante do 5º Semestre do curso de Direito das Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul Eduardo Cury, orientador, advogado, professor mestre em Direito Constitucional Sumário: Resumo; Introdução; O Processo como Acesso ao Judiciário; O Processo Eletrônico em Meio aos Princípios da Celeridade e da Economia Processual; A Ineficiência Tecnológica e Operacional do Judiciário; Conclusão; Notas; Referências. Palavras – chave: Processo Eletrônico. Processo. Acesso a Justiça. Celeridade. Economia Processual. Judiciário Resumo Ainda caminhando a passos pequenos, o processo eletrônico veio com o intuito de facilitar o acesso à justiça, porém se encontra dificultoso em sua execução, esbarrando-se nos princípios infraconstitucionais de acesso a justiça, celeridade e economia processual. 1 Introdução O presente artigo tem por objetivo obter uma reflexão sobre as dificuldades encontradas na implementação do processo eletrônico, tendo em vista que o estudo sobre tal assunto ainda é complexo para muitos. Os estudos sobre o tema…

[pic] SHIRLENE DE CARVALHO MONOGRAFIA O JUS POSTULANDI DA PARTE COMO BARREIRA DE ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO Brasília – DF Fevereiro/2013 O JUS POSTULANDI DA PARTE COMO BARREIRA DE ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho apresentado para aprovação no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual do…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO BACHAREL EM DIREITO ACESSO À JUSTIÇA UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO BACHAREL EM DIREITO ACESSO À JUSTIÇA Disciplina: Sociologia Geral e Jurídica Docente: Ana Claudia Delfini Capistrano de Oliveira Acadêmicos: Dinny Luana Cristina da Silva Patrícia Aparecida…

agilização e efetividade da Justiça. Democratizar o acesso à Justiça significa adotar procedimentos que retirem, ou ao menos minimizem os obstáculos porventura antepostos à efetiva prestação jurisdicional. O nosso trabalho não visa abordar todos os obstáculos e fatores que dificultam o acesso à justiça. Limitamos, inicialmente, nosso universo, na reflexão de três dos fatores que dificultam o acesso à ordem jurídica: o desconhecimento do direito pelo cidadão, os reflexos sociais da…

perspectiva de proteção e efetivação dos direitos, Mauro Cappelletti organizou um profundo estudo sobre as diversas tentativas feitas em vários países de se atribuir à população o acesso à justiça (CAPPELLETTI; GARTH, 2002). Concomitantemente, Cappelletti observou o movimento de aprimoramento do acesso à justiça, que denominou de “ondas renovatórias”. São três as ondas renovatórias. A primeira retrata a assistência judiciária gratuita, especialmente voltada aos pobres. A segunda enfatiza…

São encarregados da aplicação do direito, mas também possuem a competência de dizer a última palavra. Resumi-se nos seguintes termos: 1) Independência pessoal e funcional: para evitar pressões e garantir a neutralidade da decisão é garantido aos juízes vitaliciedade, inamovibilidade, alta remuneração; 2) Dependência absoluta da Constituição e das normas inferiores conforme à Constituição no intuito de garantir a aplicação fiel do direito; 3) Princípio da indeclinabilidade…

Luiz Cunha Equipe: Édipo Alencar Guilherme Araújo José Jacó João Paulo Araripina, 03 de junho de 2015 SUMÁRIO 1. Introdução 2. Operadores do direito 2.1 Magistratura 2.1.1 Posição constitucional da magistratura 2.1.2 Perfil social da magistratura 2.1.3 Sociologia da atividade judicial 2.2 Advocacia 2.3 Polícia 3. Acesso à Justiça 3.1 Barreiras de acesso à Justiça 3.2 Tentativas de reforma 3.3 A problemática da justiça restaurativa 3.4 Iniciativas de reforma no…

RESENHA DO LIVRO “ACESSO À JUSTIÇA” CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Tradução Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1988 RESENHA CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Tradução Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1988 Em sua clássica obra "O Acesso à Justiça", Cappelletti e Garth refletem sobre os principais obstáculos para o acesso efetivo à Justiça e propõem soluções para que sejam transpostos. 1. Evolução do…

Resenha Crítica da Obra: CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Trad. de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1998. Os autores registram a fase contemporânea da “batalha histórica” por “acesso à justiça”. A indagação sobre como, a que preço e em beneficio de quem o sistema judiciário de fato funciona, marca essa fase, especialmente pela participação de estudiosos alheios aos domínios tradicionais do direito nestes questionamentos, sendo estes, chamados de…

CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Tradução Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1988 No decorrer da obra "O Acesso à Justiça", os autores Mauro Cappelletti e Bryant Garth refletem sobre os principais obstáculos encontrados para o acesso efetivo à Justiça e propõem soluções para que sejam transpostos. Cap. I . Evolução do conceito de Acesso à Justiça: Os autores expõem que, o conceito de acesso a justiça tem se transformado bastante acompanhando no…