Atividade estruturada

TRABALHO DE SOCIOLOGIA JURÍDICA

a) Porque a autora afirma que a postura da população perante o sistema jurídico é importante para a aplicação do direito?

Resposta: Porque ela é a base do sistema do sistema judiciário sendo importante retratar sistematicamente a confiança da população no sistema jurídico. Partindo do entendimento que o sistema jurídico tem papel importante na solução de seus conflitos.

b) Qual é a posição dos juízes no sistema constitucional brasileiro?

Resposta: São encarregados da aplicação do direito, mas também possuem a competência de dizer a última palavra. Resumi-se nos seguintes termos:

1) Independência pessoal e funcional: para evitar pressões e garantir a neutralidade da decisão é garantido aos juízes vitaliciedade, inamovibilidade, alta remuneração; 2) Dependência absoluta da Constituição e das normas inferiores conforme à Constituição no intuito de garantir a aplicação fiel do direito; 3) Princípio da indeclinabilidade da função de julgar que proíbe a denegação de justiça, ou seja, o juiz deve sempre dar uma reposta ao pedido das partes, permitindo a resolução definitiva de todos os conflitos jurídicos, mesmo quando a lei silencia ou é vaga.

e) Qual é a "imagem" que a autora apresenta sobre a advocacia?

Resposta: A autora afirma que uma advocacia culturalmente inacessível às camadas desfavorecidas indica uma seleção da clientela que influencia nas chances de acesso à justiça muito mais do que os obstáculos na comunicação com o tribunal.

A advocacia se apresenta sob dois aspectos: de um lado, trata-se de uma atividade de interesse público e de outro de uma profissão liberal, voltada ao lucro.

Apesar de ser liberal a advocacia se diferencia das demais profissões liberais de elite, uma vez que os advogados tendem a conflitar com pessoas, grupos e também com seus colegas de trabalho, gerando uma grande tensão para o advogado.

Tais profissionais do direito, dependendo da classe social em